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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
25 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
edital
RETIFICAÇÃO do EDITAL MCTI Nº 6/2026 O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação informa a seguinte retificação do EDITAL MCTI Nº 6, DE 25 DE MARÇO DE 2026, referente ao processo seletivo do Prêmio Pop Ciência 2026, publicado no Diário Oficial da União em 27 de março de 2026, Seção 3, Edição 59, Página 10. Onde se lê: "6.2. Tabela 1: Cronograma do Prêmio Pop Ciência FASE DATA Lançamento ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório - CPPAS, designado pela Portaria CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI nº 9.199, de 11 de junho de 2025, publicada no Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI em 13 de junho de 2025, no uso de suas atribuições, CITA, pelo presente edital, a empresa AC SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ so...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EDITAL Nº 18/2026/SEI-MCTI
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) torna pública a prorrogação do prazo para encaminhamento da documentação dos(as) interessados(as) à candidatura ao cargo de Diretor(a) do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), conforme Edital nº 9/2026/SEI-MCTI, publicado no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2026, Seção 3, Página 7. A data limi...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.918/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.007778/2026-87 Assunto: Solicitação d...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.917/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO. Contratante: UNIÃO, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ 01.263.896/0005- 98. Contratada: Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ 51.619.104/0001-10. Objeto: A prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "PRODES com Inteligência Artificial Aplica...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 240114 Nº Processo: 01201.000302/2026. Objeto: Contratação serviços contínuos de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento e controle por web, nas redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, para execução de manuten...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 240123
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 01209.000154/2022-41. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 004/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de junho de 2026 a 31...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Laboratório Nacional de Computação Científica
Edital CNEN DPD nº 4/2026
Processo Seletivo para Concessão de Bolsa de Pós-Doutorado A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, alterada pela Lei nº 7.781, de 27 de junho de 1989, torna público o lançamento do Edital CNEN DPD nº 04/2026, destinado à concessão de 1 (uma) Bolsa de Pós-Doutorado (BPD), no âmbit...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Edital CNEN DPD nº 3/2026
Processo Seletivo para Concessão de Bolsa BGE-D A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, alterada pela Lei nº 7.781, de 27 de junho de 1989, e em conformidade com o Decreto nº 9.600, de 5 de dezembro de 2018, torna público o lançamento do Edital CNEN DPD nº 03/2026, destinado à co...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Coordenação do Centro Regional de Ciências Nucleares do Centro-Oeste
Edital CNEN nº 2/2026
Processo Seletivo para Concessão de Bolsa BGE-D A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, alterada pela Lei nº 7.781, de 27 de junho de 1989, e em conformidade com o Decreto nº 9.600, de 5 de dezembro de 2018, torna público o lançamento do Edital CNEN nº 02/2026, destinado à concessão ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Coordenação do Centro Regional de Ciências Nucleares do Centro-Oeste
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 113203
Nº Processo: 01345.000199/2025-02. Dispensa Nº 189/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 54.765.007/0001-23 - AMPLUS SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada no serviço de confecção de materiais gráficos, visando a produção de materiais institucionais a serem fornecidos ao instituto de e...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Engenharia Nuclear
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.003994/2025-74. Pregão Nº 90276/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 55.935.152/0001-78 - BERTAMI SOLUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: Aquisição de embalagem de transporte de radiofármacos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 6...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90588/2026 - UASG 113202 Nº Processo: 01342001480202665. Objeto: Aquisição de maravalha (lascas de madeira) de pinho branco, seca, sem pó, sem mistura de outras madeiras e sem odor, embalada a vácuo, irradiada, destinada à forração interna das gaiolas de camundongos e ratos, para atender ao Biotério Nanci do Nascimento do IPEN/CNEN.. Total de Itens Licitados...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2026/00689; Espécie: Contrato nº 20.26.0342.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIA DO FLAMENGO 200, CNPJ 28.180.933/0001-27. Objeto: É a cessão precária e onerosa de uso de espaço comum medindo 82m 2 (oitenta e dois metros quadrados), localizado no Pilotis do Edifício Praia do Flamengo 200, ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2025/2348; Espécie: Contrato nº 20.26.0335.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e OTG COMPUTADORES LTDA, CNPJ 04.500.671/0001-72. Objeto: Prestação de serviços de suporte a switches de rede do fabricante Cisco que se encontram em situação EOL/EOS (end of-life/end-of-Support) Valor: R$ 100.387,80 (cem mil, trezentos e oi...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2025/02348; Espécie: Dispensa de licitação. Objeto: prestação de serviços de suporte a switches de rede do fabricante Cisco que se encontram em situação EOL/EOS (end of-life/end-of-Support), pelo prazo de 36 meses. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e OTG COMPUTADORES LTDA, CNPJ: 04.500.671/0001-72. Va...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2026/00427; Espécie: Inexigibilidade de licitação; Objeto: prestação de serviços jurídicos especializados em previdência complementar. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Santos & Bevilaqua Sociedade de Advogados; CNPJ: 21.487.218/0001-92. Valor: R$ 2.192.830,15 (dois milhões, cento e noventa e...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2022/02636; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0147.10; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 09.546.840/0001-29. Objeto: A alteração do objeto do contrato para a inclusão de benefício de assistência médica e hospitalar. Valor: R$ 42.171,34 (quarenta e dois mil, cento e setenta ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 O Pregoeiro torna público que, em 18 de maio de 2026, a diretora de Administração da Finep adjudicou e homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de bens comuns e materiais de expediente. O objeto foi adjudicado em favor da empresas R&R NEGOCIOS E SOLUÇÕES EMPRESARI...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
extrato de apostilamento
ATO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Processo FP-ADM-2024/00601; Espécie: Termo aditivo nº 20.24.0092.06; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.285.255/0001-05. Objeto: O reajuste do valor do contrato, pela incidência do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE do períod...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2022/02875; Espécie: Apostilamento nº 20.22.0370.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 57.142.978/0001-05. Objeto: O reajuste do valor do contrato, pela incidência do Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI do período de outubro/2024 a setembro/2025, aplicado de...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PAA Negros/as 2025 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO IRBR 2025 - PESSOAS NEGRAS (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6442213265244...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação CGCEX Nº 22 CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Eduardo Queiroz Alves CPF: ***.819.777.-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.006542/2021-15. processo PICC nº 203494/2014-8 - GDE. Título do Projeto: Cronologia da costa centro-sul do Brasil através da análi...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica › Coordenação-Geral de Ciências Exatas