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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
52 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 119/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Sertânia/PE. PROCESSO: 21160.000970/2026-90. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a r...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 110/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Agropecuária Spada LTDA. PROCESSO: 21160.000728/2026-16. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades objetivando aprimorar a red...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 118/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Associação dos Moradores do Assentamento Filhos de Sepé - (AAFISE). PROCESSO: 21160.000411/2026-80. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de ati...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 117/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Vale do Paraná S/A - Álcool e Açúcar. PROCESSO: 21160.000383/2026-09. OBJETO: a cooperação entre os Partícipes visando a união de esforços e o desenvolvimento conj...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.045701/2025-12. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PRÓPRIA/SE. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 466/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização excl...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 130088
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 21004.000945/2020-13. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 001/2022, novos valores conforme coletiva de trabalho 2026, data base, ac000010/2022, com efeito retroativo a 01.01.2026.. ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Acre
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº: 21024.004513/2024-77 Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa DDS INDUSTRIA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.417.761/0001-68, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, localizada na Alameda Anníbal Molina, s/n, Bairro Porto, CEP: 78.115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.064937/2025-40. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 314/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização excl...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 956057. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO POTIGUAR DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IPDR, CNPJ nº 34907556000188. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 956057/2024. Valor Total: R$ 965.0...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993221, Nº Processo: 21000016538202653, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DO CEARA CNPJ nº 12221362000191, Objeto: Realização de parceria para custeio de despesas para o evento Expocariri 2026, no município de Barbalha/CE., Valor Total: R$ 1.201.000,00, Valor de Co...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 130005
Número do Contrato: 139/2025. Nº Processo: 21000.001537/2025-23. Pregão. Nº 90014/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 15.219.654/0001-88 - ARKANUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Aquisições
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 942370. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PARAMBU, CNPJ nº 07731102000126. Prorrogação do prazo da vigência. Valor Total: R$ 779.271,88, Valor de Contrapartida: R$ 110.771,88, Vigência: ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 939454. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MATEIROS, CNPJ nº 26753129000164. Prorrogação de alteração de vigência. Valor Total: R$ 955.966,00, Valor de Contrapartida: R$ 966,00, Vigência:...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994128, Nº Processo: 21000027686202601, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARIRE CNPJ nº 07598600000142, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477....
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 945519. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM, CNPJ nº 18303198000148. ADITIVO DE VALOR DE VIGÊNCIA DE PRAZO. Valor Total: R$ 263.180,00, Valor de Contrapartida: R$ 555,00, Vigên...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 957941. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CALMON, CNPJ nº 95949806000137. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 297.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.500,00, Vigência: 21...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 130017 Nº Processo: 21003000311202585. Objeto: Aquisição de material biológico para atender a unidade analítica de Microbiologia de Alimentos e Água do LFDAPA.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso N°1234, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edit...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2026
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, e por iniciativa da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA/BA, CNPJ nº 14.235.899/0001-36, celebram entre si, o Acordo de Cooperação Técnica cujo objeto é o uso compartilhado do imóvel da CEPLAC q...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural › Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2026
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, e por iniciativa da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA - UFSB, CNPJ nº 15.180.714/0001-04, celebram entre si, o Acordo de Cooperação Técnica que tem como objeto estabelecimento de mútua c...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural › Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
Extrato de Dispensa de Licitação nº 18/2026 - UASG 135058
Espécie Processo Nº 21148.006710/2026-96; Objeto: contratação de infraestrutura logística para a realização do "Momento PD&I" Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, com a participação de lideranças estratégicas da empresa, para o alinhamento de diretrizes de pesquisa, desenvolvimento e inovação; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Lega...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Cooperação Geral - SAIC nº 10100.21/0011-0-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n° 00.348.003/0001-10; e COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO - CEAGESP, inscrita no CNPJ sob o nº 62.463.005/0001-08; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Geral, registrado ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90001-2026 - UASG 135058 Processo 21148.013554/2025-39. A Embrapa torna público o resultado da Concorrência Eletrônica 90001-2026: Vencedor: DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER E IPANEMA MOREIRA, PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 33.163.049/0001-14, nota técnica e preço: 180,00, melhor lance: R$ 1.500.000,0000 (unitário) / R$ 1.500.000,0000 (total). José A...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.26/0006-9; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e empresa J. L. A. FELICIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO (CNPJ: 05.652.103/0001-50); Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a testagem do protótipo AFLAFREE - Sistema de Descontami...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Acre
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13594883. Processo: 21149.000722/2025-16. Dispensa de Licitação. Objeto: Serviço de Instalação de Sistemas de Irrigação Completos com fornecimentos de materiais. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: IRRIGAR CERTO LTDA - CNPJ: 35.466.475/0001-52; Valor Total: R$ 61.566,00 Data de a...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Acre › Chefia-Adjunta de Administração