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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Comunicações 19Min. da Cultura 21Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 62Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 364Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 6Min. do Esporte 10Min. da Fazenda 71Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 95Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 72Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 50Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 10Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 17Tribunal de Contas da União 14Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 79Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 81Ineditoriais 83Governo do Estado 53Prefeituras 1.044

Contratos e licitações

Ministério da Agricultura e Pecuária

52 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME - CNPJ nº 18.804.276/0001-98; Objeto: Celebram o presente Termo Aditivo nº 02 ao contrato SAIC AJU: N.º 21600.25/0001-9 SEI: 21203.004714/2024-66; Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses: de 04/02/2026 até 04/...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME - CNPJ nº 18.804.276/0001-98; Objeto: Celebram o presente Termo Aditivo nº 03 ao contrato SAIC AJU: N.º 21600.25/0001-9 SEI: 21203.004714/2024-66; Objeto: redução da jornada de trabalho semanal; Data de assinatura: 01/04/2026; Signatários: Amau...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.22/0052-0 de 02/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Sociedade Educacional Três de Maio (Setrem), CNPJ 98.039.852/0001-97; Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo as partes realizam a incorporação do Plano Anual de Trabalho 2026 - Safra de Inverno ao Contrat...

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Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 6

Extrato de CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 21700.26/0026-4; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), e a Associação Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha - EFASERRA - CNPJ: 16.638.636/0001-01; Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Em...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

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