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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
52 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Compromisso
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Beatriz Gorito dos Santos; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificad...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrobiologia
EXTRATO DE Termo de Compromisso
Espécie: Termo de Compromisso, sob o nº 12896133. Partes: Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal - Recicla Brasília, CNPJ 09.481.371//0001-07, e a Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88. Objeto: Doação, pela Embrapa, de material reciclável à associação/cooperativa supracitada, no intuito de contribuir para a causa socioambiental,...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroenergia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A RVB COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTO DE COMBATE A INCENDIO LTDA-ME MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 90024/2025. SAIC Nº 22000.25/0073-2-1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026-SRP A Embrapa Agroindústria Tropical, localizada em Fortaleza - CE, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP N. 90015/2026 que tem como objeto Registro de preços para eventual fornecimento de Freezers e Refrigeradores para Unidade, período de 12 (doze) meses, para atendimento de suas necessidades conforme especificaçõe...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Licenciamento NPA-00002/26, SAIC 35004.26/0053-1, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Sebra Agrícola Ltda. Objeto: produção e comercialização de material propagativo da cultivar BRS Pérola Negra cumulado com licença de uso de marcas Embrapa. Valor estimado global: R$18.000,00; Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2029; Data Assinatura: 22/05/202...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação. Partes: Doadora: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Agrossilvipastoril - CNPJ nº 00.348.003/0018-69; e a Donatária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT - CNPJ nº 33.004.540/0001-00. Objeto: Doação dos bens patrimoniais controlados pelos códigos nº: 46247021, 46247022, 46247023, 46247024 e 46247025, respectivamente: duas...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrossilvipastoril
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: TERMOS DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - SEI nº 13089899 e 13553198, Processos nº 21155.000054/2026-29 e 21155.000648/2026-30. Referentes aos bens entregues por meio dos ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, registrados no Sistema SAIC pelos nº: 20200.24/0015-6 e 24000.24/0037-4, celebrados entre as Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, at...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrossilvipastoril
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 141-26. SEI 21159.001308/2026-96. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 166-26. SEI 21159.001315/2026-98. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
Extrato de Distrato
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Renan Navroski - CPF: ***.270.872-**; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 03/10/2025, o termo de compromisso que consta no Processo SEI 21169.001332/2025-25, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado en...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Aviso de Retifcação
Espécie: Pregão Eletrônico SRP 90005/2026 (135015) No extrato publicado em 26/05/2026, página 97, sessão 03, referente a suspensão do Pregão eletrônico SRP 90005/2026, retificamos: "onde se lê: Pregão Eletrônico SRP 90006/2026 (135015)" "leia-se: Pregão Eletrônico SRP 90005/2026 (135015)" Demais informações inalteradas. ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefia Adjunta de Administra...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
Extrato de Apostilamento
Espécie: Termo de Apostilamento N° 01/2026; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e SUPER NOVA SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ: 26.560.932/0001-82); Objeto: Repactuação de preços do Contrato SAIC n° 20500.24/0148-2 (SEI 11275671), fundamentada pelo Relatório SEI n° 13582933, por força da entrada em vigência da nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2026/202...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
Extrato de Contrato
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a EMBRAPA, e o(a) estudante Douglas Venâncio Alexandre da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
Extrato de TERMO Aditivo
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Isadora Cristina Martins Oliveira. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/12/2025, fica prorrogado, passa a vigorar até 31/12/2026, respeitado os prazos do instrumento jurídico...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
Extrato de Dispensa de Licitação
Espécie: Dispensa de Licitação 90010/2026; Processo 21190.000116/2026-76; Objeto: aquisição de Suprimentos de Gêneros Alimentícios e de Copa & Cozinha para uso na Embrapa Territorial, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3881 (13299869) e conforme especificações descritas no item 7 deste Termo de Referência 13300608, propostas Sei 13468851 e 134...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial
Extrato de Convênio
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio celebrado entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Instituição de Ensino Lael Varella Educção e Cultura, Mantenedor do Centro Universitário Faminas (UNIFAMINAS), SAIC 22200.25/0217-3 Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de Concessão de estágio de complementação educacional pela Embrapa a alunos ma...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
Extrato de Doação
Espécie: Extrato de termo de doação; Processo Sei 21148.01436/2025-48; Objeto: Doação pela Fundação Eliseu Alves (FEA) que transfere para a Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "Monsanto Ed2 - Nano cápsulas de dsRNA estruturado para controle de bicudo-do-algodoeiro", financiado pela empresa Monsanto do Brasil S....
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
Extrato de Doação
Espécie: Extrato de termo de doação; Processo Sei 21148.014372/2025-85; Objeto: Doação pela Fundação Eliseu Alves (FEA) que transfere para a Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "Aquicultura - BRS/AQUA", financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, alocados na Embrapa Cenargen; C...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
Extrato de Doação
Espécie: Extrato de termo de doação; Processo Sei 21148.014429/2025-46; Objeto: Doação pela Fundação Eliseu Alves (FEA) que transfere para a Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "Monsanto Ed1 - Prova de Conceito: Superexpressão do Gene AdEXLB8 para Controle de Estresses Múltiplos em Plantas Transgênicas", financ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
Extrato de ACORDO DE COLABORAÇÃO
Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO - SAIC nº 23200.26/0018-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC/RO e Associação dos Cafeicultores da Região das Matas de Rondônia - CAFERON. Objeto: integração de esforços entre os partícipes para a execução de atividades conjuntas de gestão e ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº -02/2026 , SEI-13563015; SAIC Nº 23300.26/0035-5 Processo SEI nº 21197.000417/2026-30; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a Contratada: CEPAL CONSTRUTORA DE POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.513.569/0001-08; OBJETO SERVIÇO DE PERFURAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, INCLUIND...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Roraima
Extrato de Transferência de Posse
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.26/0101-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fornarolli Ciência Agrícola Ltda; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de ass...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
Extrato de Contrato
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviço; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85; Corteva Agriscience do Brasil Ltda, CNPJ nº 61.064.927/0001-79, Onlypay Services Ltda, CNPJ Nº 54.483.244/0001-00 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: Atender demandas das cad...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves, FAPEG e o bolsista Elias Junior Mota de Oliveira, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre as partes em 07/11/24, com vigência de 01/05/2026 a 31/12/2027; Data de assinatura do termo: 25/05/2026; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves