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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério Público da União
17 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica a Sra. JOANA BORGES SOARES, CPF .946.691. comunicado do arquivamento promovido nos autos do PJe 0763358-...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200204 Nº Processo: 726/2025-41. Objeto: Contratação de serviços de reparo das bombas injetora e alimentadora do gerador de energia e modernização dos Quadros de Transferência Automática (QTAs) do sistema de geração de energia elétrica de emergência do edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região - PRR/3ª Região, nos ter...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 3ª Região › Secretaria Regional › Coordenadoria de Administração
EDITAL Nº 11, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA DA REPÚBLICA ANDREA COSTA DE BRITO, titular do 2º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo, na forma da lei e no cumprimento de suas atribuições, faz saber ao senhor Jailan Silva Matos, que foi promovido o arquivamento do Inquérito Policial n. JF/ES-5005332-23.2025.4.02.5001-IP (ePol: 2025.0018189-SR/PF/ES), conforme art. 28,...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2014. CONTRATANTES: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. CONTRATADO: Waldemar Akira Koike. OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel para sede da PRM - Rondonópolis. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência de: 02/06/2026 a 01/06/2027. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05/05/202...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República do Estado da Paraíba - PR/PB e a CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIESP. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conheci...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Paraíba
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 34/2026. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA "PADRE SABÓIA DE MEDEIROS" - FEI, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS CAMPUS SEDE e CAMPUS SP. Objeto: Cooperação Técnica,...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 38/2026. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA (UNIVAP), mantida pela FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO (FVE). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou g...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 7/2024 CONTRATANTE: A União por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e a empresa J A P DA SILVA. - CNPJ nº 26.189.802/0001-85. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2024, o qual fica prorrogado por 36 (trinta e seis) meses a contar de 03 de julho de 2026 a 02 de julho de 20...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Tocantins
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais continuados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, para a organização, desenvolvimento, implantação e execução de atividades de suporte técnico (Service D...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração › Divisão de Editais e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Torna-se público a realização do referido certame, do tipo MENOR PREÇO, com vistas à seleção e posterior contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de administração e gerenciamento informatizado de manutenção geral de frota automotiva e de fornecimento de combustíveis e peças, conforme Edital disponível nos sítios eletr...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 142/2026
Termo de Credenciamento nº 142/2026, celebrado entre o Ministério Público da União e G S H CORP PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ/MF: 08.397.078/0143-15. Objeto: Prestação de serviços Médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Mi...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 74/2026
Termo de Credenciamento nº 74/2026, celebrado entre o Ministério Público da União e LABORATÓRIO DNA DE GENÉTICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA, CNPJ/MF: 25.124.995/0001-23. Objeto: Prestação de serviços Médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministér...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1031/2021. Credenciados: União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e REDE PRIMAVERA ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA. (CNPJ 13.356.779/0001-24). Objeto: inclusão do procedimento 3.02.02.15-9 - Laserterapia para o tratamento da mucosite oral / orofaringe, por sessão ao Termo de Credenciamento...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 913/2025. Credenciados: União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e BOMFIM E SOUZA LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. (CNPJ 50.159.855/0001-38). Objeto: alterar o ANEXO II do Termo de Credenciamento nº 913/2025. Data da última assinatura: 17/05/2026. Signatários: pelo Credenciante, Sandra Cristina ...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 86/2026
Termo de Credenciamento nº 86/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA., CNPJ: 04.978.805/0001-65, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.001046/2026-81. Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Execut...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratados: União Federal por intermédio do Ministério Público da União com a CLINICA CLINICA SC ESPECIALIDADES LTDA (CNPJ: 40.895.562/0001-65). Objeto: Rescindir a partir do dia 11/05/2026 o Termo de Credenciamento nº 1742/2022, baseado nas disposições contidas na Cláusula Vigésima Segunda do Instrumento Original c/c os artigos 77 e 78 da Lei 8.666/1993. Ratificação: Sônia Má...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 902/2025
Termo de Credenciamento Nº 902/2025 , celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CLINOS - CLÍNICA DE OLHOS HOSPITAL DIA LTDA . Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.033883/2025-99 - Vigência: 18/05/2026 até 17/05/2031. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA- ...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social