Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
83 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 613 diplomas no período de 01/05/2026 a 15/05/2026, sob os n° 124979 à 125591, livros de registros n° 971 a 977. www.unifran.edu.br/diplomas Franca, 19 de maio de 2026. Elcio Rivelino Rodrigues Reitor
Ineditoriais › ACEF S › A.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, no uso de suas atribuições legais, REVOGA, o Pregão Eletrônico nº 005/2026 que tem por objeto o Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria técnica, planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamen...
Ineditoriais › Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário SATC - UNISATC Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina CNPJ: 83.649.830/0001-71 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 1 (um) diploma no dia 20/05/2026, no l...
Ineditoriais › Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina
edital de CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS - ABINAM, entidade representativa de âmbito nacional de interesse da categoria da indústria de água mineral, termal e potável de mesa, vem através da presente, convocar seus associados em dia com suas contribuições associativas para Assembleia Geral Ordinária - AGO, que realizar-se-á dia 19...
Ineditoriais › Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA Nº 17/2026
CONCORRÊNCIA/COLETA DE PREÇOS Repetição de Ato. Fornecimento de Lanches. O Diretor Presidente Interino da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Processo Seletivo Conjunto ABHA nº 017/2026 - Modalidade "Concorrência / Coleta de Preços" - Tipo "Menor P...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
RETIFICAÇÃO
No Pregão nº 02/2026, publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 82, de 05/05/2026; seção 3, pag. 305 onde se lê: Data da e horário da abertura 25 de junho de 2026, às 08:30 hs, leia-se: Data da e horário da abertura dia 28 de junho de 2026, às 08:30 hs.
Ineditoriais › Associação Comunitária do Cem Rui Brasil Cavalcante
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo Ltda, mantida pelo Centro Universitário Pio Décimo - UniPio, sob CNPJ 13.014.758/0001-20, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 26 diplomas no período de 16/03/2026 a 29/04/2026 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: Livro 2 - Regi...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ 79.264.628 / 0001 - 54 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO INTEGRADO CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 456 (quatrocentos e cinquenta e seis) diplomas no período de 08/12/2025 a 21/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequ...
Ineditoriais › CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 9 diplomas no período de 01/05/2026 a 15/052026, sob os n°s 32976 à 32985, livros de registros n°s 296 a 296. www.udf.edu.br/diplomas Brasilia-DF, 18 de maio de 2026. André Ricardo Rosa Leão Reitor
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0001-63. Informa que registrou 1301 diplomas no período de 01/05/2026 a 15/05/2026, sob os n°s 51853 à 53153, livros de registros n° 228 à 241. www.up.edu.br/diplomas Curitiba, 20 de maio de 2026. Eduardo Faria Silva Reitor
Ineditoriais › CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50. Informa que registrou 4 diplomas no período em 01/05/2026 a 15/05/2026, sob o n° 3013 à 3016, livro de registro n° 31 à 31. www.cesuca.edu.br/diplomas Cachoeirinha, 19 de maio de 2026. Ricardo Muniz Muccillo da Silva Reitor
Ineditoriais › CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/CPB/26 Retifica-se a data da abertura da sessão pública do Edital Nº 90023/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais, de Imagem, Cardiológicos, Ginecológicos, Audiológicos e E...
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 6/2026
C.N.P.J: 22.824.173/0001-67 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 6/2026 CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE Comissão Permanente de Licitação - CPL P.L. nº 08/2026 - P. Eletrônico nº 06/2026. NATUREZA DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VÁLIDO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACION...
Ineditoriais › COMUPE - Consórcio dos Municípios Pernambucanos
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 39/2026 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Dentista de forma eventual e complementar junto ao município de Ibirá - SP. CHAMAMENTO PÚ...
Ineditoriais › Consirc Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 11/2024. Termo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços. O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, PRORROGA, por mais 12(doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 27 de maio de 2026 até o dia 27 de maio de 2027 a Ata de Registro de Preços nº 001/2025 do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Consorcio de Municipios da Alta Mogiana (COMAM), no exercicio de seu poder de autotutela e em estrito cumprimento a decisao proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo (TCESP) nos processos TC-021520.989.25-2 e TC-021667.989.25-5, torna publica a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico n 02/2025. O referido certame retorna a fase de planejamento p...
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 3.05.2026-PE
Pregão Eletrônico Nº 03.05.2026-PE. Central de Licitações. Data da Licitação: 12/06/2026 às 09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de medicamentos anestésicos, para atender às necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Regional - Reitor Ícaro de Sousa Moreira, unidade gerida pelo Consórcio Público de ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2.05.2026-PE
Pregão Eletrônico Nº 02.05.2026-PE; Central de Licitações. Data da Licitação: 12/06/2026 às 14hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização para suprir as necessidades da Policlínica Bernardo Félix da Silva e do Centro de Especialidades Odontológicas Regional - Reitor Ícaro de Sousa M...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Pregoeiro torna público que ficará aberto o processo de CREDENCIAMENTO n° 001/2026 Processo Administrativo nº 003/2026, Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL BETUMINOSO E AGREGADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO. Abertura: às 09h do dia 27/05/2026. Edital em: ctr.imprensaoficial.org Cruz das Almas-BA, 26 de maio de 2026. MILTON FERNANDO RIBEIRO...
Ineditoriais › CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 3310 diplomas no período de 01/05/2026 à 15/05/2026, sob os n°s 196009 à 199318, livros de registros n°s 1961 à 1994. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas São Paulo, 20 de maio de 2026. Breno Schumaher Henrique Reitor
Ineditoriais › CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 96/2026
Processo 096/2026, objeto de aquisição: Chamamento público para convocar detentores de registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para a doação de conjuntos diagnósticos de testes rápidos imunocromatográficos para detecção da infecção pelo HIV, da sífilis, da hepatite B e hepatite C, a fim de participarem de um processo de avaliação de...
Ineditoriais › Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: HEXIS CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição Tubos PVC - AGILENT. Valor de R$14.062,75. Processo web: 5530 UFRA/ITV/FADESP RECUPERAÇÃO/REMEDIÇÃO DE ÁREAS DE MINERAÇÃO. Amparo legal: Inciso IV do Artigo 75 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fad...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes NANO-AQKNBD11496-KIT. Valor total de R$55.267,16. Processo web: 9846/2026, para realização do projeto: 4160 SECTET/UFPA/FADESP/FORMA PARA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor ...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Life Tech Brasil Com Ind Prod Bio Ltda. (Thermo Fisher Scientific), CNPJ: 63.067.904/0001-35 Objeto: serviço de manutenção preventiva do analisador genético ABI 3500, número de série 25189-080. No valor total de R$ 5.509,90. Processo WEB: 5327/2026, para realização do projeto: Projeto...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa