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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
83 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA
A Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE APUCARANA E REGIÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e com base na legislação vigente, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional representada, sendo: Empregados em estabelecimentos de serviços de saúde, bem como os: Empregados em h...
Ineditoriais › Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Apucarana e Região
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO - Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2026, em sala virt...
Ineditoriais › SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO
edital de CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO O SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS - SINDINAM entidade representativa de âmbito nacional de interesse da categoria da indústria de água mineral, termal e potável de mesa, vem através da presente, convocar seus associados em dia com suas contribuições associativas para Assembleia Geral Ordinária - AGO, que realizar-se-á dia 19 d...
Ineditoriais › Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais
Edital de Convocação
CNPJ Nº 01.351.971/0001-49 Edital de Convocação Assembléia Geral Extraordinária O Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos, Pequenas e Micro Empresas de Transportes Rodoviários de Veículos, inscrito no CNPJ sob o nº 01.351.971/0001-49, por intermédio de seu presidente José Ronaldo Marques da Silva, convoca seus associados em pleno gozo de seus direitos sindicais, com fundamento...
Ineditoriais › SINDICATO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS, PEQUENAS E MICRO-EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alexandria - SINDALE, CNPJ nº 10.456.597/0001-37, neste ato representado por sua presidente e subscritora, Carmen Silva Batista Freire, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a Portaria de Registro Sindical 3.472/2023, CONVOCA toda a categoria dos...
Ineditoriais › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALEXANDRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pacajá, inscrito no CNPJ sob o nº 09.034.082/0001-60, com sede na Rua Belo Horizonte, nº 40, Bairro São Francisco, Pacajá-PA, CEP 68.485-000, neste ato representado por seu presidente, Ariklenes Passos Dantas, CPF nº 953.640.*-, no uso de suas atribuições estatutária...
Ineditoriais › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PACAJÁ
Edital de Convocação
Assembléia Geral Extraordinária para Ret/Ratificação da Fundação Sindical e Ret/Ratificação do Estatuto Cláudio Henrique Ferreira de Carvalho Presidente do Sindicato Rural de Potiraguá, inscrito no CNPJ:14.392.492/0001-12 com sede na Rua Paraíso, nº 328, Distrito de Itaimbé, Potiraguá - Bahia, CEP 45.790-000, convoca todos os membros interessados, deste município, da categoria...
Ineditoriais › SINDICATO RURAL DE POTIRAGUÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 5/2026
Pontifícia Universidade Católica de Campinas Sociedade Campineira de Educação e Instrução - CNPJ: 46.020.301/0001-88 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 412 (quatrocentos e doze) diplomas no período de 27/04/2026 a 24/05/2026, no Livro de Registro nº 8 e seguin...
Ineditoriais › Sociedade Campineira de Educação e Instrução › Pontifícia Universidade Católica de Campinas
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80. Informa que registrou 9 diplomas no período de 01/05/2026 a 15/05/2026, sob o n° 40384 à 40392, livro de registro n° 161 a 162. www.ceunsp.edu.br/diplomas. Salto, 18 de maio de 2026. Marcel Fernando Inácio Cardozo Rei...
Ineditoriais › SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 60 diplomas no período de 01/05/2026 a 15/05/2026, sob os n°s 23153 à 23212, livros de registros n° 24 a 24. www.brazcubas.edu.br/diplomas. Mogi das Cruzes, 19 maio de 2026. Alice Maria Hosken Vieira Reitora
Ineditoriais › Sociedade Educacional Braz Cubas LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 2548 diplomas no período de 01/05/2026 a 15/05/2026, sob os n°s 173770 à 176317, livros de registros n° 1373 a 1399. www.unicid.edu.br/diplomas São Paulo, 20 de maio de 2026. Andréia Maura Frey de Lira Reitora
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 5 diplomas no período de 01/05/2026 à 15/05/2026, sob os n°s 9643 à 9647, livros de registros n° 99 a 99. www.fsg.edu.br/diplomas Caxias do Sul, 20 de maio de 2026. Denis Pereira Chidem Reitor
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 3 diplomas, no período de 01/052026 a 15/052026, sob o n° 11024 à 11026, livro de registro n° 12 a 12. www.modulo.edu.br/diplomas Caraguatatuba, 18 de maio de 2026. Ms Fabiano Giacomini Reitor
Ineditoriais › SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FASA-Faculdade Santo Agostinho, mantida pelo ESMC Educação Superior LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 34.726.668/0001-32, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 16 (dezesseis) diplomas no período 16/03/2022 a 25/07/2022, nos seguintes livros de registro e seq...
Ineditoriais › Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda - Centro Universitário - FIPMoc
avisos de licitação
Coletas de Preços nº 1057/2026 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - Rio de janeiro/RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1057/2026 sob a modalidade de coleta de preços de melhor...
Ineditoriais › SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ 96.216.841/0001-00 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS NIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI - RS FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FuRI Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 330 (trezentos e trinta) diplomas no período de 13/04/2026 a 25/05/2026, no livro 46, registros de 43903 a 4...
Ineditoriais › Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
AVISO DE LICENÇA
USINA TERMELÉTRICA PAMPA SUL S.A. - CNPJ nº 04.739.720/0001-24 - Usina Termelétrica Pampa Sul S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a 1ª Retificação da Licença de Operação nº 1520/2019, emitida no âmbito do Processo nº 02001.007910/2006-32, com validade até 13/06/2029, para a operação da Usina Termelétric...
Ineditoriais › USINA TERMELÉTRICA PAMPA SUL S › A
EDITAL de 4 de abril de 2026 PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR
O FIAP - Centro Universitário, mantido pela VSTP Educação S.A. sob CNPJ n.º 11.319.526/0001-55, código e-MEC 852, torna público aos interessados que foi publicado o Edital de Processo Seletivo - Vestibular - para o segundo semestre de 2026. O documento completo poderá ser consultado no endereço https://www.fiap.com.br/ WAGNER MARCELO SANC...
Ineditoriais › VSTP EDUCAÇÃO S.A
EDITAL de 4 de abril de 2026 PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR
A Faculdade Alura.Tech, mantida pela Caelum Alura Educacional Ltda. sob CNPJ n.º 37.335.177/0001-59, código e-MEC 25467, torna público aos interessados que foi publicado o Edital de Processo Seletivo - Vestibular 2026-2. O documento completo poderá ser consultado no endereço https://www.alura.com.br/ PAULO EDUARDO AZEVEDO SILVEIRA Represe...
Ineditoriais › CAELUM ALURA EDUCACIONAL LTDA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA - CISUDOESTE, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de manutenção pre...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CNPJ: 20.682.667/0001-29 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4-2026 A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de...
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CNPJ: 20.682.667/0001-29 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5-2026 O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é o Registro ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO
AVISO de Registro de Preços
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato das atas 027 e 028 com as emp. Emerson Salvagni Ltda e Agrofarj Comercio E Representações Ltda. Valor total adjudicado e homologado R$ 2.279.012,00. Vigência: 19/05/2027 Caxambu-MG, 19 de maio de 2026. Leonardo Framil Lobo Santos Presidente do CIMAG
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMAG
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2026
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público a suspensão do pregão nº 015/2026 com edital publicado dia 11/05/2026 - seção 3 - pág. 209 e pregão 018/2026 com edital publicado dia 13/05/2026 - seção 3 - pag. 213 LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS