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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ineditoriais

83 atos · página 2 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 179

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de laboratório. Valor total de R$37.276,52. Processo web: 6020-MMA/UFPA/FADESP-MONITORAMENTO AMBIENTAL MUNDURUKU. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. R...

IneditoriaisFundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 179

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Life Tech Brasil Com Ind Prod Bio Ltda. (Thermo Fisher Scientific), CNPJ: 63.067.904/0001-35 Objeto: Serviço de manutenção preventiva do equipamento QuantStudio 12K Flex, número de série 285880512. No valor total de R$ 5.509,92. Processo WEB: 8321/2026, para realização do projeto: Pro...

IneditoriaisFundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 179

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem com pensão completa, no município de ARACAJU-SE, visando atender ao projeto "Programa de Educação Ambiental com as Comunidades Costeiras de Área de Influência das Atividades Marítimas da Bacia Sergipe/Alagoas PEAC-SEAL (Pesquisa e Extensão) - PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO ...

IneditoriaisFundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 98 · Pág. 179

EXTRATO DE CONVÊNIO

(Processo 23076.096570/2025-22) CONVÊNIO Nº32/2026 - I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Defesa Cibernética e Resposta a Incidentes (Blue Team): Turma 2026, assinado em 14 de abril de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada...

IneditoriaisFundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 179

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURIDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de solicitação de pessoa jurídica conforme Processo nº 3966.040226.0001 consistente em serviço de despacho aduaneiro para o projeto. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme d...

IneditoriaisFundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 179

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 226972026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: G OFFICE COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Aquisição de estante dupla face deslizante. Valor: R$ 159.302,80 (Cento e cinquenta e nove mil trezentos e dois reais e oitenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César...

IneditoriaisFundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 179

EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 207412026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Manutenção corretiva em cromatógrafo liquido GPC. Valor: R$ 18.558,20 (Dezoito mil quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio...

IneditoriaisFundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 179

EXTRATOS DE CONTRATOs

CNPJ 57.538.696/0001-21 UASG 927142; Processo de Compras nº. 170/2025; Contrato nº 7967/2026 - Objeto: Aquisição de tinta borracha líquida impermeabilizante. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: DECOR COLORS SANTO ANDRÉ - CNPJ Nº. 51.601.416/0001-04; valor R$ 21.374,76. Data da assinatura: 11/03/2026. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal...

IneditoriaisFUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 180

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 1683/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2026 Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE ÚNICO) Objeto: o registro de preços para futura, eventual e parcelada CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA D...

IneditoriaisFundação Unirg

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 180

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Escola de Engenharia Kennedy mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MINAS GERAIS - ESCOLA DE ENGENHARIA KENNEDY sob CNPJ 17.314.261/0001-89, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 [quinze] diplomas no período de 10/12/2025 até 13/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas...

IneditoriaisFUNDAÇÃO EDUCACIONAL MINAS GERAIS - ESCOLA DE ENGENHARIA KENNEDY

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 98 · Pág. 180

AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

FASB-FACULDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. MANTENEDORA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO RAMALHO- CNPJ 59.170.084/0001-54. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de São Paulo-USP 22 (vinte e dois) diplomas de 20/03/2026 a 31/03/2026, no Livro Digital...

IneditoriaisFUNDAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO RAMALHO

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 180

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 003/FSLM/2026. Objetivo: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria com especialidade em contabilidade pública, com transferência de conhecimentos aos agentes públicos, para dar o suporte técnico sob demanda, para atender as necessidades da Fundação de Saúde de Lauro Muller junto a Controladoria - Geral, Contabilidade...

IneditoriaisFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE LAURO MULLER

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 180

AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA Nº 1/2026

Promovente: Fundação Médica Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da unidade de atenção especializada em saúde da Fundação Médica Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso - reforma e adequação do bloco cirúrgico (Contrato de Repasse OGU nº 987744/2025/MS/CAIXA (Operação 1107317-67) - P...

IneditoriaisFundação Médica Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso

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ExtratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 180

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 02.252.746/0001-18 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO LIMPO PAULISTA - UNIFACCAMP INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas, no período de 28/04/2026 a 21/05/2026, nos seguintes livros de registr...

IneditoriaisInstituto de Ensino Campo Limpo Paulista Ltda

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 180

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CNPJ: 20.080.599/0001-28 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Instituto de Qualificação Técnico-Aquaviária (IQTA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca a todos os membros de sua Diretoria Executiva, a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 30 de junho de 2026 (terça-feira), em sua Sede na Rua Camerino, nº 128 - Grupo 701, Centro - Rio...

IneditoriaisINSTITUTO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICO AQUAVIÁRIA

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 98 · Pág. 180

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 08.679.557/0001-02. Informa que registrou 20 diplomas no período de 01/05/2026 a 15/05/2026, sob os n°s 16340 à 16359, livros de registros n°s 23 a 23. www.unipe.edu.br/diplomas João Pessoa, 19 de maio de 2026. Mariana de Brito Barbosa Reitora

IneditoriaisIPE EDUCACIONAL LTDA

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 180

AVISO DE LICENÇA

CNPJ Nº 09.347.916/0001-97 AVISO DE LICENÇA Torna Público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a renovação da Licença de Operação Nº 1654/2022 relativa à Atividade de Perfuração Marítima da Acumulação de Patola, do Campo de Baúna, Bloco BM-S-40, Bacia de Santos. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2026. Marco Johannes Antonius Maria Brummelhuis...

IneditoriaisKAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA

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Aviso de EleiçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 180

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO

ORDEM DOS ECONOMISTAS DO BRASIL - OEB - CNPJ/MF Nº 62.923.875/0001-12 - Pelo presente edital, faço saber que no dia 25 junho de 2026, com início às 08h00 e encerramento às 18h00, será instalada Assembleia Geral Eleitoral, na sede da OEB à Rua Benjamin Constant, 77, 4º andar, sala 406, Sé - Capital - São Paulo, para eleger os membros da Diretoria Executiva, do Conselho ...

IneditoriaisOrdem dos Economistas do Brasil

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 98 · Pág. 180

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 103 (cento e três) diplomas, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 04...

IneditoriaisORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 181

EDITAL Nº 16/2026

Projeto 914BRZ3053. Publicação de 1 perfil para contratação de 1(um) Coordenador(a) de Eventos e Parcerias, que possua formação técnica ou superior completa em áreas relacionadas à gestão, eventos, esportes, produção, administração, logística, educação física ou áreas correlatas. A vaga está disponível na página da Unesco: https://roster.brasilia.unesco.org/app/ selection-process...

IneditoriaisORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 181

AVISO

PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE PRODUTOS E MARCAS Nº 1/2026 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional No Estado do Rio de Janeiro - SENAC/ARRJ, comunica a PUBLICAÇÃO da PRÉ-QUALIFICAÇÃO referente à PRODUTOS E MARCAS, com as inscrições abertas a partir de 27/05/2026. O Edital e seus Anexos poderão ser solicitados através do e-mail prequalificacao@ rj.senac.br. Rio d...

IneditoriaisServiço Nacional de Aprendizagem Comercial › Administração Regional do Rio de Janeiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 39/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Diagnóstico do Estado de Conservação, Projeto Executivo de Restauro com Metodologia Bim e Elaboração de Plano de Manutenção e Conservação para a Nova Unidade do SESC, em Edifício Tombado, na LAPA/PR. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de junho de 2026 (Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, Curitiba/PR). HOR...

IneditoriaisSERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional do Paraná

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 181

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão n° 35/2026 O Sesc em Minas comunica que promoverá o Pregão n° 000035-26 contratação de empresa especializada para construção de um novo padrão de energia Cemig para o Sesc Floresta de acordo com ND-5.1 e instalação/fornecimento de um novo QGBT (Quadro Geral de Baixa Tensão), O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 15/06/2026 DANIELA CRISTINA ALVES DE FAR...

IneditoriaisSERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 181

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REMOTO DE SELEÇÃO COM DISPUTA, ABERTO, POR CRITÉRIO ECONÔMICO E JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR LOTE Nº 7/2026, REGIDO PELO REGULAMENTO PARA CONTRATAÇÃO E ALIENAÇÃO - RCA DO SESI O Coordenador de Contratação e Alienação do Serviço Social da Indústria - Conselho Nacional - SESI/CN, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. ...

IneditoriaisServiço Social da Indústria › SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL

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