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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
53 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 200/2026 COMPRASGOV Nº 90200/2026 - 0860.012981.00007/2026-86 - SEASDH Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de veículo tipo VAN com acessibilidade para cadeiras de rodas e elevador, destinados à equipagem das Organizações da Sociedade Civil parceira Lar Vicentinos de Rio Branco/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição d...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2026 COMPRASGOV Nº 90199/2026 - PROCESSOS DE COMPRA nº 0000008/2026-SEPLAN Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de apoio operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de motoristas profissionais para condução de veículos oficiais, transporte de servidores, materiais e peque...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00027/SEJUSP/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 004/2026-SECCOMPRAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE FLAGRANTES DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. A abertura das propostas será em 15/06/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Amapá › SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 7/2026 SECULT - BA - PE 007/2026 Pregão Eletrônico 007/2026 -Tipo -menor preço -. Abertura: 16/06/2026 10h:00.- Órgão interessado: SECULT - BA. Local: site www.licitacoes-e.com.br - OBJETO: Aquisição Cadeiras de maquiagem para camarins.- FAMÍLIA: 71.95. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, à Praça Thomé de Souza...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria da Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460025145
Processo SEI 100.21248.2026.0018898-50. Contratada: CCP Construções e Locações de Equipamentos LTDA (CNPJ 03.366.881/0001-57). Objeto: Execução das obras da implantação do sistema de esgotamento sanitário de livramento de nossa senhora. Valor Contratado: R$ 108.913.813,52. Execução: 1080 dias. Assinado em 22/05/26. Origem: Licitação nº LC 176/25. Unidade Gestora: E...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
FRACASSO DO LOTE 08 DA LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2026 A EMBASA divulga para conhecimento público que o lote 08 da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico nº 051/2026, cujo objeto é aquisição tubos pvc defofo 1-1,25 mpa pb jei (100 a 500) mm, no sistema de registro de preços, foi declarado fracassado conforme art. 46, inciso V, do...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO Nº 6/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: ART Projetos Construções e Serviços Ltda. OBJETO: execução das obras de construção de policlínica no Município de Ibotirama Bahia. VALOR: R$26.001.187,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA19601; 0108; 7511; 5...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: 3MD Engenharia e Construção Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 105 dias, com término em 17/10/2026 e 19/07/2026, respectivamente. ASSINATURA: 08/05/2026.Roberta Silva de Car...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: 3MD Engenharia e Construção Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 270 dias, com término em 30/09/2026 e 02/07/2026, respectivamente. ASSINATURA: 12/05/2026. Roberta Silva de Ca...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO 4º Termo Aditivo Ao Contrato nº 21/2024 Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - Sesab / Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física - Ceirf Contratada: Art Projetos, Construções e Serviços Ltda. Objeto: Acréscimo de R$2.756.546,50 Ao Valor Contratado, Passando O Valor Global de R$23.420.259,82 Para R$26.176.806,32. Dotação Orçamentária: 19601; 0108; 7511; 62...
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - ID BB: 1089469 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de empresa para execução de...
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aviso DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2026 - ID BB: 1090202 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC A Comissão de Contratação comunica aos interessados que fica SUSPENSA, até ulterior deliberação, a licitação acima referenciada, cuja sessão estava designada para o dia 22/05/2026 às 10h00 (horário de Brasília). Família: 07.05. O objeto ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2025 - PAULO VI PROCESSO: 093.17385.2026.0000160-85. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 071/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: FUNDAÇÃO PAULO VI. CNPJ: 13.783.253/0001-20. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze)...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025 - CAFFP PROCESSO: 093.17385.2026.0000159-41. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 060/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: CENTRAL ESTADUAL DAS ASSOCIACÕES E COMUNIDADES TRADICIONAS AGROPATORIS DE FUNDO E FECHO DE PASTO - CAFFP...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2025 - BARRIGUDA PROCESSO: 093.17385.2026.0000150-11. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 073/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - BARRIGUDA. CNPJ: 07.977.285/0001-64. OBJETO: Prorrogação da vigênci...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025 - AGROCOOP PROCESSO: 093.17385.2026.0000198-58. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 063/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARIA MISTA DE BARRO ALTO - AGROCOOP. CNPJ: 06.072.911/0001-00. OBJETO: Prorrogad...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2025 - CEDASB PROCESSO: 093.17385.2026.0000169-13. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 062/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO DO SUDOESTE DA BAHIA - CEDASB. CNPJ: 07.992.812/0001-00. OBJ...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026
Processo nº 082.17204.2025.0004150-11, Contratante: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH. Contratada: 62.444.758 CAROLINA SANTOS DE SOUZA, CNPJ: 62.444.758/0001-76. Objeto: TABLET, tela não inferior a 10.9 polegadas, com resolução não inferior a 2200 x 1440 pixels; Câmera traseira não inferior a 8 Mega Pixels e Câmera Frontal não inferior a 8 Meg...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - ID BB: 1093890 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SEAP Tipo: Menor Preço. Abertura: 12/06/2026, às 10h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Sítio eletrônico https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de equipe técnica na...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Processo NUP no 10061.013485/2026-88) Referência: Contrato no 1283200/2023. A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE torna pública a notificação da empresa J. H. INDUSTRIES, inscrita sob o no 26-1489664, com sede em 25 Dubon Court - Farmingdale, Nova Iorque, EUA, representada por seu representante legal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste edit...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260026 IG No 1441343000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Adiamento da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260026, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO DA CE-166 NO TRECHO ENTR. CE-371 - EBRON NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE, COM EXTENSÃO DE 18,99 KM. MOTIVO: Falha na Publicação...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260502 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260502, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9050...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260009 IG No 1430985000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260009, de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução do sistema integrado de abastecimento de água dos Distritos de São Gonçalo do Amarante - CE, com fornecimento de materiais e equip...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260036 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260036, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900362026, até o d...
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