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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Comunicações 19Min. da Cultura 21Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 62Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 364Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 6Min. do Esporte 10Min. da Fazenda 71Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 95Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 72Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 50Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 10Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 17Tribunal de Contas da União 14Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 79Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 81Ineditoriais 83Governo do Estado 53Prefeituras 1.044

Contratos e licitações

Governo do Estado

53 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 190

Avsio DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - FCT PROCESSO Nº 560/2026 - FCT UNESP O Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus de Presidente Prudente, no uso das atribuições legais previstas no inciso VII do artigo 9º da Portaria UNESP 136 de 20 de dezembro de 2023 e alterações, e com fulcro na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a licitação na modalidade PREGÃO,...

Governo do Estado › Governo do Estado de São Paulo › UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 190

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 - FCT PROCESSO Nº 563/2026 - FCT UNESP O Diretor da direção da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus de Presidente Prudente, no uso das atribuições legais previstas no inciso VII do artigo 8º da Portaria UNESP 40 de 30 de abril de 2026 e alterações, e com fulcro na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a licitação na modalidade ...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 189

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - FCT - PROCESSO Nº 561/2026 - FCT UNESP O Diretor da direção da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus de Presidente Prudente, no uso das atribuições legais previstas no inciso VII do artigo 8º da Portaria UNESP 40 de 30 de abril de 2026 e alterações, e com fulcro na Lei 14.133/2021, H...

Governo do Estado › Governo do Estado de São Paulo › UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO Nº 44/2025 - CODERSE OBJETO: Contratação empresa habilitada tecnicamente para Execução dos Serviços de Pavimentação Granítica em Via Pública Entre os Povoados Urubu Grande e Brasília no Município de Lagarto/SE (2º Parte), conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. SESSÃO DE DISPUTA: 15/06/2025, às 09h00...

Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE - CODERSE

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 190

AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE"

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, torna público que foi prorrogada "Sine Die" a data da abertura do certame abaixo: Processo: 2025/38960/000463 - Uasg: 453528 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90014/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do plano básico ambiental (PBA) referente à imp...

Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS

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