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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

81 atos · página 1 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 98 · Pág. 170

EDITAL DE 26 de maio de 2026

CONCURSO Nº 4/2026 - 3ª MARATONA DE PROJETOS CAU/MG - MINASCON 2026 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), no uso da competência que lhe confere Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e, Considerando os esforços para se atingir níveis de excelência na prática da Arquitetura e Urbanismo no Brasil e fazer com que essa prática...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 170

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao § 2º, do Art. 71, da Res. CAU/BR Nº. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/RS, dos atos processuais e...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 170

AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi realizada alteração no item 4.5 do Edital do Chamamento Público nº 4/2025. A atualização, contendo a íntegra das alterações, encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.caurj.gov.br/acesse-a-selecao-publica-de-pr...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 170

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 O CAU/TO comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90001/2026, que tem por objeto prestação de serviços de limpeza e conservação na sede do CAU/TO com cessão de mão de obra e fornecimento de material. Vencedora: UNITY SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.475.492/0001-02, pelo valor de R$ R$ 199.800,00 (Cento e noventa e nove mil e...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 170

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0000011904/2024 (Processo nº 141100.000042/2024-20). Contratante: Cofecon. Contratado: Gente Telecom do Brasil Ltda, CNPJ: 11.652.220/0001-16. Objeto: Serviço de internet. Valor global estimado: R$ 14.000,00. Vigência: 10/5/2026 a 9/5/2027. Assinatura: 08/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Econ. Tania Cristina Teix...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Economia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 170

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2/2025 (Processo nº 110000938.000022/2024-28). Contratante: Cofecon. Contratado: Ideias Turismo Ltda, CNPJ: 02.676.310/0001-56. Objeto: Passagens aéreas. Valor global estimado: R$ 873.080,12. Assinatura: 03/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Econ. Tania Cristina Teixeira Presidenta do Cofecon

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Economia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 170

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 3/2025 (Processo nº 141100.000052/2025-46). Contratante: Cofecon. Contratado: Exitum Auditoria, Consultoria & Compliance Ltda, CNPJ: 52.785.251/00001-22. Objeto: Serviço de contabilidade. Valor global estimado: R$ 124.029,00. Assinatura: 24/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Econ. Tania Cristina Teixeira Presidenta...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Economia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 170

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 925158 Nº Processo: 25.0.000008511-4. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para os empregados do Conselho Federal de Medicina. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bair...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Medicina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 170

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 925158 Nº Processo: 25.0.000005006-0. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de áudio e vídeo. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Medicina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 170

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 925158 Nº Processo: 26.0.000000331-9. Objeto: Registro de Preços para fornecimento, sob demanda, de mídias para cópia de segurança de dados (fitas LTO-8). Total de Itens Licitados: 02. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://ww...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Medicina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 170

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 925158 Nº Processo: 25.0.000011691-5. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de servidores de rede tipo rack. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://w...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Medicina

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ExtratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 170

extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO PA: 005/2024. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DAS PARTES: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CNPJ: 33.583.550/0001-30) e ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SÃO PAULO LTDA (CNPJ: 07.674.593/0001-10). OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta (VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 19/07/2026 a 19/07/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DAT...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Medicina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 170

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO Nº 25/2026 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 3ª Região - CRQ III. Processo Administrativo: 2800.00.01756.2026. Objeto: Repasse adicional de R$ 33.927,30 (trinta e três mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta centavos) destinado à execução de ações institucionais comemorativas alusivas ao...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Química

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 170

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90.005/2026 - UASG 926614 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de notebooks, compreendendo locação, instalação, configuração, gerenciamento remoto, suporte técnico e manutenção, com fornecimento de hardware e software, para atendimento às necessidades do Conselho Federal d...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Serviço Social

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90009/2026 Processo SEI Nº 476910.004308/2025-78. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90009/2026. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRA-RJ Nº 7/2026 O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e execução de eventos esportivos, destinada à execução da Corrida e Caminhada do...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Administração do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRA-RJ Nº 4/2026 O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado instalados no prédio sede do CRA-RJ e Universid...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Administração do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 98 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRA-RJ Nº 5/2026 O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, mediante Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão gráfica, contemplando a confecção e o fornecimento de m...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Administração do Rio de Janeiro

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 171

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança Cibernética, Governança (GRC) e Auditoria Técnica (Pentest), dividida em 03 (três) grupos, para atender às necessidades do CRA-SP pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições estabelecidas neste instrumento. Data de abertura 12/06/2026 às 10h00m. O...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Administração de São Paulo

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 171

Edital de Intimação

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Termo de Representação, contra si e do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa, nos termos do art. 51, do CPD - Resolução COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Torna-se público que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão (CRECI/MA), inscrito no CNPJ nº 05.760.772/0001-45, com sede na Rua Pajeú, Qd. 07 - Ed. João Teodoro, N° 20, Calhau, São Luís - MA, CEP 65071-670, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por Item, modo de disputa "aberto e fechado", por meio da Comissã...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª REGIÃO

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 171

resultado DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO Nº 153/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região torna público o julgamento do recurso administrativo interposto pela empresa Logpro Serviços Administrativos para Terceiros Ltda., CNPJ/MF 17.211.866/0001-44, contra a decisão que rescindiu un...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Corretores de Imóveis da 4ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026 Processo nº 08/2026. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licenças de acesso para uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de nuvem, conforme exigências do Edital e seus Anexos. O Edital estará disponível para consulta a partir do dia 27/05/2026, no site do CREF1/RJ e no Por...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Educação Física da 1ª Região

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 171

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

LANÇAMENTO EM DÍVIDA ATIVA E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ANUIDADES PENDENTES O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO - PERNAMBUCO - CREF12/PE, autarquia federal, com sede à Rua Carlos de Oliveira Filho,135, Bairro do Prado, Recife/PE, CEP: 50.720-230, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.956.986/0001-66, TORNA PÚBLICO PELO PRESENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, nos termos do...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Educação Física da 12ª Região

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