Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
81 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
LANÇAMENTO EM DÍVIDA ATIVA E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ANUIDADES PENDENTES O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO - PERNAMBUCO - CREF12/PE, autarquia federal, com sede à Rua Carlos de Oliveira Filho,135, Bairro do Prado, Recife/PE, CEP: 50.720-230, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.956.986/0001-66, TORNA PÚBLICO PELO PRESENT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, nos termos do ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
LANÇAMENTO EM DÍVIDA ATIVA E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ANUIDADES PENDENTES O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO - PERNAMBUCO - CREF12/PE, autarquia federal, com sede à Rua Carlos de Oliveira Filho,135, Bairro do Prado, Recife/PE, CEP: 50.720-230, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.956.986/0001-66, TORNA PÚBLICO PELO PRESENT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, nos termos do ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2026 - UASG 926461
Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de CONTRATAÇÃO DE INTERNET PARA SEDE E SECCIONAL DO CREF14 para com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região
aviso de dispensa de licitação
Objetivo: contratação de empresa especializada para fornecimento de 50 (cinquenta) licenças de antivírus corporativo para o CREF14 GO/TO, conforme Aviso e seus anexos da Dispensa n° 90007/2026. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa do CREF14-GO-TO nº 90007/2025 conforme es...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região
EDITAL Nº 1, DE 26 DE MAIO DE 2026
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 21ª REGIÃO - CREF-21/MA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente, torna pública a realização de concurso público para o provimento de vaga e a formação de cadastro de reserva nos cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF-21/MA, mediante as condições ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 21ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2396/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ECO PRO DO BRASIL CONTROLE DE PRAGAS LTDA. CNPJ: 55.908.682/0001-27. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização e dedetização nos 3º, 7º e 16º andares do CREF4/SP, conforme especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Term...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2165/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: PROMOVA EVENTOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 45.382.649/0001-52. Objeto: Serviços prestados, assessoria de eventos para o CREF4/SP, conforme a demanda durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do instrumento ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 2109/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59.Contratada: GRUPOHOST COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA CNPJ: 11.860.676/0002-52. Objeto: Contratação de link dedicado de internet (full duplex) para a Sede Regional de São José dos Campos do CREF4/SP, incluindo a instalação, além de todos os materiais e cabeamen...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026-UASG 928128 Republicação O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna público que no dia 12 de JUNHO de 2026, às 09:00h, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO, visando o Registro de Preços para eventual contratação de licenças de software, incluindo o fornecimento de ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 926235 Processo nº 00228.000428/2026-35. OBJETO: Contratação de agente de integração especializado, sem fins lucrativos, para gestão e operacionalização de Programa De Menores Aprendizes, com foco em recrutamento, seleção, acompanhamento, capacitação, preparação e disponibilização e suporte contínuo, para atender a demanda do Conselho Regio...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas
AVISO DE PENALIDADE
APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético Nº 1923/18/2024, torna público ter aplicado à Enfermeira / Auxiliar de Enfermagem Eleuane dos Santos Soares - Coren-MG-145.711-Enf / 721.704-AE, a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 28 (VINTE E OITO) ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026
Processo nº 00239.008798/2025-19 O Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que realizará CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para a prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento de VALE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO, através de cartões magnéticos/eletrônicos, co...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Processo 00244.000065/2026-30. Sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 90.005/2026 - 05/2026. Data e horário da sessão: 12/06/2026 às 09h30min (horário de Brasília/DF). Local: via sistema Compras Governamentais. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/. Código UASG: 389335. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capt...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 2299/2023 CONTRATO: 2° Termo Aditivo a Contrato COREN/RJ 02/2024 Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e garantia de realização de reajuste do preço do Contrato nº 02/2024. Vigência: 14.05.2026 à 14.05.2027 Valor Global: R$ 19.897,96 (dezenove mil oitocentos e noventa e seis centavos) Nota de Empen...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 803/2022 ATA: 1° Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 51/2025 Contratado: OPUS LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ATA nº 51/2025. Vigência: 16.05.2026 à 16.05.2027 Valor Global: R$ 5.678,80 (cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2....
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão eletrônico nº 90002/2026 A Presidente em exercício do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será SUSPENSA a realização da Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90002/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 908/2025, objeto: Contratação de Serviços de Restrição de Crédito, em virtude de revisão e alteração do T...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
aviso
Pregão eletrônico SRP nº 90009/2026 - COREN-RJ SESSÃO PÚBLICA A Presidente em exercício do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90009/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 595/2023. Objeto: Estacionamento com vaga coberta, conforme condições, quantidades e exigências estab...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 389343 Nº Processo: 9033/2025. Objeto: Contratação de serviços de material gráfico personalizado. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
Extrato de Contrato
Processo SEI-n°05.002555-2026-93, Contrato n°47/2026, mediante contratação por Dispensa de Licitação, por Inexigibilidade, nos termos do art. 74, inciso III, "a" da Lei 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: MARCOS FELIPE FERREIRA CAMPOS; objeto: Serviço de Consultoria e Elaboração de...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
Extrato de Termo Aditivo
Processo SEI.n°05.003809/2025-18 (Crea-BA), 1° Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo nº9912476543, Processo nº53151.026959/2019-26 (Correios); Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrito no CNPJ/MF nº 34.028.316/0005-37; Objetivo: Prorrogação da ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 15/2026; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: MCR Sistemas E Consultoria Ltda.; CNPJ nº 04.198.254/0001-17; PROCESSO Nº 03084/2026; OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte para atender as necessidades ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº 02/2026; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: Trivale Instituição de Pagamento Ltda; CNPJ nº 00.604.122/0001-97, OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação do serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE; CONTRATADA: Hélio Parente & Xerez Sociedade de Advogados; CNPJ nº 32.087.311/0001-26; PROCESSO Nº 03207; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período de 24/07/2026 a 24/07/2027, visando à continuidade do serviços advocat...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 02766/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, copeiragem, limpeza e conservação e auxiliar operacional de manutenção para a Sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará com fornecimento de materiais, conforme termos e condições do presente em e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará