quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 52 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25 Min. das Comunicações 19 Min. da Cultura 21 Min. da Defesa 173 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 62 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7 Min. da Educação 364 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 6 Min. do Esporte 10 Min. da Fazenda 71 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 95 Min. da Justiça e Segurança Pública 47 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14 Min. de Minas e Energia 72 Min. das Mulheres 3 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. de Portos e Aeroportos 16 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 10 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 111 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 50 Min. do Turismo 5 Banco Central do Brasil 10 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 17 Tribunal de Contas da União 14 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 79 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 81 Ineditoriais 83 Governo do Estado 53 Prefeituras 1.044

Contratos e licitações

Banco Central do Brasil

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 218990. Aditivo Bacen/Demap nº 50.491-4/2023. Objeto: retificação da data de término da vigência prevista no 3º Aditivo para 03.01.2026 a 03.07.2028 e repactuação dos preços. Contratada: G4F Soluções Corporativas LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45. Publicação do contrato: DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 175. Valor: R$8.983.067,34. Vigência: 03/01/2026 a 03/07/...

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 155

AVISOS

PROCESSOS DECIDIDOS PELA DIRETORIA COLEGIADA 301936 - Banco Votorantim S.A. (CNPJ 59.588.111). Assunto: alteração do grupo de controle societário, com o ingresso de André Ermínio de Moraes Macedo e de Marcelo Ermírio de Moraes Macedo (Contrato de Doação de Ações e Outras Avenças da AEM Participações S.A. de 18.12.2025). Data: 13.5.2026. 301936 - Acesso Soluções de Pagamento S.A. - Instituiç...

Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 156

Aviso

PE 286388 - Corpx Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 36.741.675), atualmente identificada pelo nome empresarial Corpag Instituição de Pagamento S.A. Assunto: Decisão judicial suspensiva dos efeitos executivos da decisão pelo indeferimento do pedido de autorização da empresa para funcionar como instituição de pagamento, conforme o publicado pelo D.O.U. em 25.5.2026. Informamos que, nesta dat...

Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro

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ComunicadoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 156

COMUNICADO Nº 45.305, DE 25 DE MAIO DE 2026

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 26 de maio de 2026, acolherá propostas das instituições financei...

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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ComunicadoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 156

COMUNICADO Nº 45.306, DE 26 DE MAIO DE 2026

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 23, 24 e 25 de maio de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxa...

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 156

EDITAL DE INTIMAÇÃO

INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.000216/2025-41 PARTE INTIMADA: JAN FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA., CNPJ 09.312.873/0001-04; e JAN PEREIRA LOPES, CPF ***.889.***-49. MOTIVO: Considerando o excesso de prazo para retorno da confirmação da intimação postal, tempestivamente encaminhada, com o propósito de assegurar a ciência ...