PORTARIA MCTI Nº 10.094, DE 25 DE MAIO DE 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 10, §§ 3º e 4º, do Anexo I ao Decreto nº 11.192, de 8 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para comporem o C...