DESPACHO SEI nº 6388/2026-GAB_SFB/DG_SFB/SFB

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro

Ementa

O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e na Cláusula Quinta do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e de Desempenho, de 03 de abril de 2024, torna sem efeito o DESPACHO SEI nº 5275/2026-GAB_SFB/DG_SFB/SFB de autorização de afastament...