PORTARIA N° 348, DE 26 DE MAIO DE 2026

Ementa

A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANGELO PAULO SILVA GOMES para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Tratamento de ...