PORTARIA N° 349, DE 26 DE MAIO DE 2026

Ementa

A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar RONALDO RODRIGUES MARTINS do encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento ...