RETIFICAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública

Ementa

Portaria nº 146, publicada no Diário Oficial da União nº 88, Seção 2, de 13 de maio de 2026, página 55, onde se lê: "Art. 1º Chefe de Serviço Educacional.", leia-se: "Chefe de Divisão Educacional".