PORTARIA SE/MTE N° 862, DE 25 DE MAIO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13040.200715/2026-83, resolve: Dispensar RAFAEL TRISTAO PEPINO, matrícula nº 1262918, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de ...