RETIFICAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural

Ementa

Na RESOLUÇÃO Nº 108, de 1° de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 230, de 03 de dezembro de 2025, seção I, pag. 6, que Estabelece os critérios socioambientais para a concessão da subvenção econômica ao prêmio do seguro rural., onde se lê: "Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em 2 de janeiro de 2026, aplicando-se apenas a apólices emitidas após essa data." Leia-se: "Art. 3º Esta Res...