RESOLUÇÃO Nº 2.199, DE 12 DE MAIO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Economia

Ementa

Regulamenta a implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e a gestão dos fatores de riscos psicossociais relacionados à segurança e saúde do trabalho no âmbito do Conselho Federal de Economia - Cofecon, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), e dá outras providências. A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA - COFECON, ...