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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 94 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

PROCESSO ADM. 7173/2025-PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO RESERVAS, EMISSÃO DE BILHETES, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES, EMISSÃO DE SEGURO-VIAGEM E A INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E HOSPEDAGEM, AMPLIANDO A COBERTURA DO...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 253

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 "SINE DIE" PROCESSO ADM. 1222/2025 FMS A Autoridade Competente do Município de Pinheiral/RJ, comunica aos interessados que a licitação referente ao pregão eletrônico nº 15/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPE MÉDICA, MATERIAIS, INSUMOS E DEMAIS RECURSOS NECES...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 253

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 3/2025

O Município de Porciúncula/RJ, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, após constatada a regularidade dos atos procedimentais relativos à Concorrência Eletrônica Nº 003/2025 - Processo Licitatório Nº 06.755/2025, cujo objeto ...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Porciuncula

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 253

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1.22/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.132.393/0001-86; CONTRATADO: SENGE DE SAPUCAIA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.848.286/0001-10, OBJETO: Justifica-se o presente Termo Aditivo em decorrência da divergência de valores apurada entre a planilha orçamentária vencedora do...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Sapucaia

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 253

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026

COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI. OBJETO: Aquisição de medicamentos, dermocosméticos e suplementos alimentares destinados aos pacientes cadastrados no Serviço Social do Município, bem como àqueles atendidos por força de decisões judiciais, mediante apresentação de laudo médico e prescrição devidamente fundamentada, em atendimento à Secretaria...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Trajano de Morais

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 - UASG: 985919

OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo automotor que será destinado ao sorteio do IPTU 2025. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 08/06/2026 às 8h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Pre...

Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Três Rios

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 253

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026

PROCESSO Nº: 848.02.02-2026; Contratante: Município De Alvorada D'oeste - RO; Contratado: Nyssey Motors LTDA; OBJETO: aquisição de veículos/tracionadores mecânicos; valor da contratação: 397.990,00; DATA: 18/05/2026; ASSINAM:JAIR LUIZ - Prefeito Municipal - Contratante; NYSSEY MOTORS LTDA - representada por - JOÃO LUCIO ORNELAS SILVA - empresa contratada; MAURI VIDAL...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026/SUPEL/PMAO

PROCESSO Nº 740.02.06-2026/SEMUSA - "MODO DE DISPUTA ABERTO" - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI - A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 172 datado de 10 de outubro de 2025, através do Pregoeiro Oficial, Decreto Municipal nº 142/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Le...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2026 Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 012/2026, de ampla concorrência, de menor preço por Item, Processo n.º 1-1001/2026/SEMAP, objetivando a aquisição de Caminhão basculante para a SEMAP, com sessão pública no dia 10/06/2026, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 749.647,83. Ed...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cabixi

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 254

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026/SML/PMCJ/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000432.07.01-2026 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, através da Superintendência Municipal de Licitação - SML, torna público que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, no tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: Contratação de empresa qualificada para fornecimento de material de consumo (COLCHONETES), visando atender ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/SUPEL/2026 PROCESSO Nº 467/SEMPLAG/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Castanheiras. OBJETO: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica, Especializada em Construção Civil com Serviços de Mão de Obras, para Construção Implantação de 01 (uma) Ponte Definitiva de Aço Estrutural e Concreto Armado - Ponte Rio Palha - LH 176 KM 1,70, Dimensão 30...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Castanheiras

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA 036/2026/AMPLA

PROCESSO NRº 1268/2026/SEMAS A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, inscrita no CNPJ n°. 63.762.041./0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, n°. 2129, centro, na Cidade de Corumbiara-RO, através da Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS, por meio da Senhora Lenara Ellen Fermim de Moraes, em conformidade com o art. 28, inciso II,...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Corumbiara

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

O Município de Itapuã do Oeste/RO, através da Comissão de Contratação, torna público a realização do Concorrência que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, objeto do Termo de Compromisso nº 993467/2026/MCIDADE/CAIXA, no Município de Itapuã do Oeste/RO. ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/SEMOSP/2026

Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Obras. Processo Administrativo nº 681/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para Construção da quadra esportiva tipo society , localizada no Distrito do 5° BEC,município de Machadinho D"Oeste/RO. Na forma da L...

Prefeituras › Estado de Rondônia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP N° 15/PMMA/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 533/SEMSAU/2026 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 09 de junho de 2026, às 09h00min. (Brasília). O...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP N° 11/PMMA/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 410/SEMED/2026 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 08 de junho de 2026, às 09h00min. (Brasília). OB...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 254

aviso DE SUPRESSÃO DE ITENS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-PMNM/2026 SRP. 13

Processo 502/SEMUSA/2026 TERMO DE SUPRESSÃO DE ITENS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/PMNM/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/SUPEL/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 502/SEMUSA/2026 O MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SUPEL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova Mamoré

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 255

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 19/CPL/2026 Processo Administrativo n° 426/SEMAD/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 19/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretari...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 255

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 62/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 04.092.680/0001-71, com sede no Palácio Vicente Homem Sobrinho, situado na Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros no Município de Pimenta Bueno/RO, representado pela Prefeita Municipal Sra. Marcilene Rodrigues Da Silva Souza, doravante denominado simple...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 255

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90025/2026/SML/PVH

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, informa aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO no 90025/2026/SML/PVH instaurado sob o Processo Administrativo SEI no 002.000262/2025-11, tendo por objeto o Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERV...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2026/SMCL/PMPV

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA No 90064/2025/SMCL/PMPV, do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo nº 005.000030/2025-32, cujo objeto é Contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia ou ...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho

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AVISO DE LICITACAO Pregão Eletrônico Nº 18/2026

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N: 18/2026. Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 145/2026; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 294.480,00 Fase de d...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal São Felipe DOeste

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 255

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adesão/Carona n° 007/2026. O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR termos do Art. 86, Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo A...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Theobroma

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº021/2026 SUPEL

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Superintendência Municipal de Compras e Licitações SUPEL, do Município de Vale do Paraíso/RO, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº021/2026, cujo objeto aquisição de material permanente hospitalar, em razão da necessidade de adequações no Termo de Refe...

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso › Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

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