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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 92 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA EletrônicA nº 6/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra/serviço necessários à execução das ações previstas no Convênio TRANSFEREGOV.BR n.º 978488/2025 que celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolv. Regional e o município, com finalidade de obras de pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Vila Bom Reti...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cambará do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 249

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÚMULA DE TERMO ADITIVO Contratado: Matt Construtora Ltda, CNPJ nº 00.220.982/0001-27. Contrato: nº 44/2025 de 02/06/2025. Termo Aditivo: nº 02/2026 de 22/05/2026. Objeto: Extensão da garantia contratual para 10(dez) anos, referente ao Contrato nº 44/2025, o qual tem por objeto a execução de obras de Pavimentação Asfáltica do Trecho II da Estrada Geral de Linha Zanotelli, ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Capitão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026

O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 10 de junho de 2026, às 08h00min, será realizado Pregão Presencial nº 009/2026 - aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para reformas de habitações de famílias em vulnerabilidade social. Maiores informações e cópias do Edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Carl...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Execução do restabelecimento da Linha São Luiz, Linha Lajeado e Linha Negra (Portaria nº 3591, de 03/12/2025 - SEI nº 59052.036638/2025-82 e Portaria nº 3590, de 03/12/2025 - SEI nº 59052.036635/2025-49 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC). Abertura: 15/06/2026 às 8:00h...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cerro Branco

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 249

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, RETIFICA a publicação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026, publicada no DOU em 22/05/2026, Edição: 95, Seção: 3, Página: 262. Onde se lê: "PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1865/20256". Leia-se: "PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Objeto: Registro de Preços para aquisição de máquinas, implementos agrícolas e peças de reposição. Abertura: dia 8/6/2026, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, 3365, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br. MÁRCIO SIDINEI K...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 249

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2026 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios para Alimentação Escolar, conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. dia 09/06/2026 09hs. Infor: Tel:(55) 999965172. JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 249

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Aviso de Homologação da Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), descrito em edital pelo tipo de licitação menor preço e ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dona Francisca

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade, Concorrência Eletrônica nº 06/2026, tipo menor valor global para execução de obra de infraestrutura para moradias no Loteamento União, localizado na rua Alegrete, Bairro São Jose no município de Encantado/RS, com recursos do Convenio FPE...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 249

avisoS de licitação Concorrência Presencial nº 9/2026

Proc. 296/2026 - Objeto: Pavimentação de canteiros na Praça Municipal Flores da Cunha - espaço destinado para parquinho infantil cfe. Plano de Ação 09032025-082292/2025 - Ministério do Esporte. Abertura: 10/06/2026 às 14h. Edital: Av. Firmino Girardello, 85, (54) 3341-1600 ramal: 235 ou www.pmgv.rs.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2026 Proc. 295...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal Getulio Vargas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2026 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 030/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de Empresa especializada Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais de consumo destinados ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Guaíba

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 250

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 41/2026

Extrato de Publicação- Aviso de Licitação - Município de Mato Castelhano Licitações: Processo Licitatório nº 55/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 41/2026. Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 41/2026. Objeto: aquisição de teste rápido combinado para detecção qualitativa e simultânea de antígenos de SARS-CoV-2 (COVID-19), Influen...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 221/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de execução da reforma e ampliação em prédio público - Vestiário Costão, na comunidade de Costão no município, nos Termos da Lei n°14.133/2021 (menor preço global). Sessão: 11/06/2026, às 10h, no www.bll.org.br. MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 O Município de Nova Bassano/RS comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2026 para fins de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TRECHO DA ESTRADA RURAL NA CAPELA NOSSA SENHORA DE CARAVAGGIO - CONTRATO Nº 0641287-32/2024 CAIXA/PROGRAMA FINISA (ITEM...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Bassano

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 250

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISA. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Garantia da União, Processo nº 17944.005255/2025-78, Contrato de Financiamento nº 6094.0646.794-68/2026. Agente Financeiro Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. Tomador: Município de Nova Hartz/RS, CNPJ Nº 91.995.36...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Hartz

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 250

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 357/2026 LICITACAO Nº 357-2026 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação do ESF centro XI, no município de Palmeira das Missões/RS, conforme projeto de engenharia., nas condições estabelecidas no termo de referência, conforme condições, quantidades e...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 192/2026

O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontra aberto o seguinte Edital de licitação: Contratação de empresa para a construção de 20 unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FHNIS SUB 50, conforme portaria MCID nº 1416. Sessão Pública: 10/06/2026 às 10h. Editais disponíveis em: http://www.pin...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2026 O Município de Porto Mauá - RS, torna público que está disponível o edital de Concorrência Eletrônica nº 08/2026 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO ARMADO JUNTO AS VIAS DE ACESSO AO PORTO INTERNACIONAL DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ / RS, ATRAVÉS DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO - INFRAESTRU...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Mauá

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 643/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica sob nº 005/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de sinalização e instalação de defesa metálicas em ponte lajeado São Felipe (distrito do rincão do Ivaí)., em regime de empreitada...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação com blocos de concreto tipo paver. Recebimento das propostas: das 10h do dia 25/5/2026 às 8h59 do dia 9/6/2026. Abertura/julgamento das propostas: das 9h às 9h29 do dia 9/6/2026. Início da Disputa de preços: dia 9/6/2026, às 9h30, no site: www.bll.org.br. Referência de tempo: horá...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Margarida do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 250

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 025/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Planalto- Contratada: CS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA- OBJETO: contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Santo Antônio do Planalto/RS, com ...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - PROC. ADM. 036/2026 Tipo: menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados à modernização e adequação da infraestrutura tecnológica da Escola São Paulo, contemplando o fornecimento de notebooks para uso dos alunos, computadores de mesa completos e caixas de som, através do PAR - Plano de...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 250

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e prestação de serviços de execução de pavimentação com piso intertravado, com blocos e meio fio em concreto pré-fabricado das ruas: 7 de Setembro, Amarílio Rangel Cáceres e Wilson José Vielmo, localizadas no município de São Francisco de Assis-RS, conforme especificações const...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTES PROCESSOS LICITATÓRIOS: Licitação nº 49/2026, Concorrência Eletrônica nº 11/2026, Contratação de empresa especializada para implantação de uma rede de adução para futura instalação de rede de distribuição e água na área rural do município de São F...

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

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