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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 9 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 120637 Nº Processo: 67291010240202521. Objeto: Pregão 90053 Contratação de Serviço Contínuo Especializado de Fornecimento de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), de fonte 100% renovável para a BABV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de O...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120071

Número do Contrato: 52/2025. Nº Processo: 67101.001405/2025-64. Inexigibilidade. Nº 221/2025. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Contratado: 11.262.624/0001-01 - ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12/08/2026 até 10/10/2...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 16

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 312/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.002063/2023-60. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.841.578/0001-21 - CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANHAO LTDA. Objeto: Termo de encerramento centro de cardiologia invasiva do maranhao ltda / cred.312/cla-gsau-ak/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 11/...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 16

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 120013

Nº Processo: 67712.009613/2019-75. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 45.997.558/0001-21 - SERTIN COMERCIO E SERVICOS TECNICOS DE INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: Termo de encerramento do contrato 010/gap-ak/habe/2020. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 16

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 324/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.009877/2023-35. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 22.487.352/0001-56 - CNEURO CENTRO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DO MARANHAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à nível de urgência/e...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 16

extrato de autorização

Autorização de Pagamento Nº 1/CLA/2026 1) Autorização de emissão de empenho para pagamento de boletos relativos às Taxas do Serviço de aferição de Balanças do GSAU-AK; NUP: 67710.009309/2025-96, valor de 1.070,12 (mil e setenta reais e doze centavos), Para um período de 12 Meses, na modalidade NÃO SE APLICA. UG PAGADORA: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA. CREDORA:INSTITUTO N...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 120013 Nº Processo: 67710000707202628. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha industrial e apoio operacional destinados ao Rancho da Seção de Subsistência do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Rural - Alcântara/MA ou https:...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 17

Extrato de Termo Aditivo No 3/2026

Extrato de Termo Aditivo N o 3/2026 Nº Processo: 67701.027874/2013-19. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: A União, Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: EMBRAER S.A. Número do Termo Aditivo e Contrato Original: 13º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 010/DCTA-COP...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 17

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90030/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/05/2026) 120016-00001-2025NE800412

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 120073

Nº Processo: 67272.008516/2025-30. Pregão Nº 90086/2026. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 21.230.580/0001-83 - VIZIONARE GESTAO - GANTT TERCEIRIZACAO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTD. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação do serviço de limpeza e conservação, a serem executados com re...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 120073

Nº Processo: 67272.007163/2025-51. Pregão Nº 91042/2026. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 22.409.542/0001-55 - GRALAB DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de exames toxicológicos para motoristas profissionais da Base Aérea de Florianópolis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inci...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 17

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90043/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Links de IP dedicado e exclusivo que permitam o acesso à internet às Organizações Militares do SISCEAB, nas unidades CINDACTA I, CINDACTA III, CINDACTA IV, DTCEATM-RJ, PAME-RJ, CRCEA SE, CIMAER e ICEA, para suportar as c...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 104/2021 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.003646/2020-93. Contratante: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A presente rescisão do contrato nº 104/cae-hfag/2021, cujo objeto refere-se ao serviço de locação de equipamentos de hemodiálise para o hfag, se justifica pela celebração d...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106001576202543. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ELÉTRICO ESPECÍFICO PARA MANUTENÇÃO DE GRUPOS GERADORES E KF DO CINDACTA IV E DTCEAS SUBORDINADOS.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 120636

Nº Processo: 67532.001156/2026-18. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 28.941.803/0001-60 - ELEVTECH ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção preventiva mensal e corretiva sob demanda dos elevadores, nas condições estabelecidas no termo de referência...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 17

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120633

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 67267.002551/2023-52. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 14.444.091/0001-69 - VERSSATPREST - SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação, conforme solicitado pela contratada, do valor do Contrato de despesa nº 008/GAPSP/2023, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo

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AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2026 . Objeto: Contratação de obra de engenharia para implantação de Usina fotovoltaica de 680 kW de potência na Base Aérea do Galeão. DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/05/2026) 120645-00001-2026NE800001

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão

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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90027/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento e instalação de mobiliário planejado e serviços de marcenaria sob medida para o Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e Organizações Apoiadas. HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio dos Afonsos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120629

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 67278.007573/2022-07. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 11.657.773/0001-61 - AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993.Vigência: 06/06/2026 a 05/06...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120630

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 67298.000220/2023-11. Pregão. Nº 83/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 06.191.586/0002-86 - M. C. DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 002/GAPMN/2024 por mais 1 ano, a partir do dia 20/05/2026 a 20/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, r...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Manaus

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160304 Nº Processo: 64448002893202607. Objeto: Aquisição de material permanente para execução da manutenção dos armamentos previstos para o Plano Interno de Trabalho 2026 do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vil...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 64474012922202532. Objeto: Prestação de serviço de gestão documental, no que tange a organização, digitalização e indexação de acervo documental físico, estabelecendo um conjunto de procedimentos e operações técnicas arquivísticas para a gestão eficaz de informações relacionadas a fiscalização de produtos controlados pel...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 18

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 160482

Nº Processo: 64525.000670/2026-37. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 41.949.461/0001-92 - LOCK CAR SYSTEM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de comunicação via satélite. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 21/05/2026...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160006 Nº Processo: 641140037442026. Objeto: Aquisição de cadeiras para o refeitório do 1º BIS (Amv).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-90003-2026. Entrega das Propostas...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva › 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel)

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