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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 89 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 243

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de Beneditinos- PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 009/2026, procedimento nº 006/2026, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em favor da empresa IA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 46.690.109/0001-07, com valor total de R$ 3.006.285,05 (três milhões, seis mil, duzentos e oit...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Beneditinos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE Bertolínia - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 004/2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E ITENS DE COZINHA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA - PI E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ABERTURA DO CERTAME: 05/06/2026 às 10:01h, na platafor...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 243

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 034/2026. processo administrativo nº 022/2026. modalidade: concorrência eletrônica nº 002/2026-pmb/pi. objeto: Contratação da empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, no município de bocaina/pi, conforme especificações contidas no projeto básico e planilha orçamentária anexa ao edital, referente ao convênio 980...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de junho de 2026, às 10:15 min, realizará Contratação de empresa de engenharia para recuperação de estradas vicinais no Município De Buriti Dos Lopes - PI (CONVÊN...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2026 Interessado: Município de Campo Grande do Piauí (PI). Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos tipo passeio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande do Piauí-PI. Data: 08/06/2026 às 09h. Fonte de Recurso: Emenda parlamentar número 11633008000126001, FMS e outros recursos próprios. Formulação de consultas e obtenção...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026-SRP Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, Para O Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Eventual Fornecimento de Mobiliário Corporativo, Para Atender As Necessidades de Todas As Secretarias do Município de Campo Maior - Pi. Abertura da Sessão: 05 de Junho de 2026 às 09h30min. Local: Www.portaldecompraspublic...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Campo Maior

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 243

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo nº 028/2026; Procedimento nº 004/2026; Abertura da sessão: 10:00 horas, do dia 11.06.2026. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para Reforma do Estádio do Município de Cocal de Telha, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprios/ Emenda Federal. Cópia do edital: No site https://sistemas.tce.pi.gov.br/ m...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cocal de Telha

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 243

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Dispensa de Licitação nº 009/2026; Processo Administrativo nº 025/2026. O município de Colônia do Piauí, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 41.522.376/0001-43, através de sua Agente e Contratação e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Portaria nº 049/2025, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2026 Objeto "contratação de empresa especializada para construção de uma praça no Município de Conceição do Canindé-PI". Valor: R$ 400.233,07. Critério de Julgamento: menor preço GLOBAL. Recurso: transferência especial Plano de ação 09032026-096724, emenda n° 202641830004 e contrapartida do FPM. Edital: www.comprasconceicaodocaninde.com.br; https://w...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Republicação Edital Concorrência Pública nº 3/2026 - Pmdm/Pi. Processo Administrativo nº 27/2026 - Pmdm/Pi. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Ampliação da Unidade Escolar Monsenhor Uchoa Para Atender A Necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Domingos Mourão-Pi. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço. Valor Estimado: R$ 1.52...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de Flores do Piauí - PI. Informações: Conforme Edital e seus anexos, a disposição dos interessados na CPL - Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI,...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Flores do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 244

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO RETIFICADOR CONTRATO Nº 57/2026 Contrato nº 057/2026. Proc. Adm. nº 022/2026; Pregão Eletrônico nº 008/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do município de Jacobina do Piauí-PI. Contrat...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 244

Extrato DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 082/2026 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 070/2026 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 010/2026 - PMJF/PI Objeto: Serviços jurídicos em geral - (Lote IV) Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Contratada: Empresa Arley Barroso Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ N° 55.968...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 244

Extrato DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 083/2026 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 070/2026 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 010/2026 - PMJF/PI Objeto: SRP - Serviços Consultoria/Assessoria (Lote I e II)/Projetos Culturais. Contratante: Fundação Municipal de Cultura - PMJF/PI (CNPJ nº 31.673.105/0001-35) Contratada: Empresa William James Miranda B. da Costa Junior - ME (CNP...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 244

Extrato DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 084/2026 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 070/2026 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 010/2026 - PMJF/PI Objeto: SRP - Serviços técnicos destinados a execução de projetos, programas e outros eventos De interesse institucional, por demanda autorizada, após aprovação do Plano de Serviços/Atividades. Contratante/Interveniente: Secretaria ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Proc. Administ. nº 001.0001473/2026 - Tipo Menor Preço - Adjudicação Global. Objeto: Construção de sangradouro em barragem de terra na Loc. Maristela na zona rural do município de Jurema-PI, conforme Projeto Básico/Anexo I, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021. VL. ESTIM: R$ 517.538,73 (Quinhentos e dezessete mil e quinhentos e oitenta e trê...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jurema

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 244

EXTRATO DE ADESÃO

Processo Administrativo N° 066/2026. Adesão N° 005/2026. Contrato N° 0564/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Manoel Emídio - PI, CNPJ No 06.554.125/0001-40. Contratada: Francisco De S Silva - CNPJ 33.216.812/0001-28. Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Limpeza De Fossas, Sanitização E Desinf...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Manoel Emídio

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, torna público a Dispensa de Licitação Nº 006/2026, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para a aquisição de 02 (dois) consultórios odontológicos completo, para quem tenha interesse apresentar no prazo 03 (três) dias úteis, a contar da publicação, para posterior seleção da prop...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2026 Município De Matias Olímpio - PI, Através do agente de contratação, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico nº. 007/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urna funerária e serviço de translado. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.1039.2017.0000 / ...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Processo Administrativo nº 022/2026. Tipo menor preço global. Objeto: Construção de uma Passagem Molhada da Comunidade Oriente de Nazaré do Piauí-PI. Abertura da Sessão: 09/06/2026 às 08:00 horas (Brasília/DF). Edital completo no sítio www.nazaredopiaui.pi.gov.br, https://bnc.org.br/, E-mail: licitanazaredopiaui@gmail.com Francisco Adriano de So...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 244

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 016/2026; Processo nº 016/2026; Pregão Eletrônico nº 004/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI; Contratado(a): Reis e Coelho Diagnósticos LTDA, CNPJ: 50.316.798/0001-53; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos destinados à realização de pequenas cirurgias para o município de Patos do Piauí - PI. Valo...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Patos do Piauí

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 245

AVISO

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, , por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2026. OBJETO: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de banda larga fixa para acesso à internet, link dedicado de internet, telefonia IP (VOIP) e conectividade para sistema de monitoramento por ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Picos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 245

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 Espécie: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-10) com maior percentual de desconto sobre o preço médio semanal divulgado pela anp (agência nacional do petoleo), praticados na unidade da federação do estado do piauí, tendo como referência a cidade...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 245

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2026

Espécie: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente para atender as demandas da sede do Cadastro Único - CadÚnico. Procedimento licitatório - Dispensa Eletrônica 08/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Des. Social - SETAS, através de seu Fundo Municipal do Trabalho e Ação Social - FMTAS, inscrito no CNPJ nº 13.798....

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

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