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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 88 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2026 - LEILÃO Nº 1/2026 O Município de Lagoa do Ouro/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, com fundamento na Lei 14.133/2021 e demais legislação aplicável, torna público a realização do Processo Licitatório nº 15/2026, na modalidade Leilão nº 1/2026, do tipo maior lance, objetivando a alienação de bens móveis ins...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 013/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026 Republicação. A Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata - PE, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. O presente processo tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma na Praça da Estação no Município Nazaré da Mata - PE...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 241

RETIFICAÇÃO

Na edição do DOU de 22 de maio de 2026, página 255, na Publicação da Concorrência Eletrônica 05/2026 Processo 043/2026: Onde se lê: Valor: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao povoado de Espinho Preto de Cima e ao sítio Agua Branca no município de Orobó-PE, conforme Termo de Adesão de Convênio nº 47/2026 SEDUH/PE. Leia-se:...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 1/2026

PL N° 195/2026 - CP N° 001/2026 O Município de Paulista-PE, torna público a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO DE VILA TORRES GALVÃO, NO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE, CONTEMPLANDO O ES...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 241

AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2026 Processo: 5/2026. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 5/2026. Natureza do objeto: Compra. Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento permanente e de consumo, destinado à atenção básica para o Programa IAF - Incentivo a Atividades de Físicas do Município, conforme termo de referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 26.433...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Pedra › Fundo Municipal de Saúde de Pedra

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 241

AVISO DE ALTERAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

NOVAS DATAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público alteração nas datas do período para entrega dos envelopes e data da sessão pública para abertura do certame referente ao Proc. Adm. nº 139/2026 referente a Chamada Pública nº 001/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros al...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 241

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato n° 368,369,370,/2026, publicado na edição do dia 14 de maio de 2026; Edição 4.776, Ano 16, Página 04; Onde se lê: PE 122/2026. Leia-se: PE 122/2025.

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina

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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público a nova data para o Proc. Adm. nº112/2026. Pregão Eletrônico nº 024/2026. Objeto: Contratação de empresa (s) para a aquisição de tablets para premiações em concursos institucionais promovidos pela Rede Municipal de Ensino - SEDUCE. Valor total estimado: R$ 124....

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2026 Processo Licitatório nº 028/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços remanescentes de pavimentação de vias públicas no Município, de acordo com o CR nº 945243/2023 MCIDADES/CAIXA, conforme Edital. Valor máximo aceitável: R$ 163.732,52. Acolhimento das propostas: de 25/05/2026 até 11/06/2026 às 08h. Sessão: 11...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Riacho das Almas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO Nº 32/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de Reforma do Hospital do Município de Sairé/PE. VALOR MAXIMO: R$ 1.861.207,02. Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Recebimento de Propostas até o dia: 16/06/2026 às 08...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Sairé

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 241

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 CONTRATO Nº 054/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da Praça do Santuário da Venerada Santa Cruz, localizada na Avenida Três de Maio, Centro, zona urbana do município de Santa Cruz/PE; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE, com sede na ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 241

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. O Prefeito do Município de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/20...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 OBJETO: Contratação de empresas para a aquisição de medicamentos da Atenção Básica, injetáveis, psicotrópicos e materiais de consumo hospitalar para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Objeto: Aquisição de suplementos alimentares para necessidades do Município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 859.889,70. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 08 de junho de 2026. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 08 de junho de 2026. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 08 de junho de 2026. Informaçõ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São João

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 6/2026

Processo Nº: 038/2026 Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Engenharia para Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município, por período de 06 meses, conforme Proposta Voluntária (Recurso Federal), visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras. Valor: R$17.731.705,71. Abertura da s...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José do Egito

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 043/2026, CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO DISTRITO CARAIBEIRAS MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, Valor máximo aceitável para o certame: R$ 4.895.196,51 (quatro milhões, oitocentos e nov...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00009/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026. Obra. Tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a Construção de Creche/Escola de Educação Infantil em Taquaritinga do Norte/PE - FNDE - CRECHE TIPO 2, TERMO DE COMPROMISSO Nº 960650/2024/FNDE/CAIXA. Valor: R$3.520.698,21. Abertura da sess...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE › SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TAQUARITINGA DO NORTE

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AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 11/2026

A Secretaria de Serviços Públicos, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE do PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2026 - CONCORRÊNCIA N° 11/2026 que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza Urbana no Município de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco, abrangendo a Sede e seus Distritos, incluindo o fornecimento d...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PRA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA AV MÁRIO MELO ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. Valor Max: R$ 736.797,11. Início do acolhimento das propostas: 22/05/2026 a partir das 11h. Local: Site www.bnc.org.br. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 08/06/2026 às ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 242

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 098/2026; Processo nº 001.0001168/2026; Concorrência Eletrônica nº 005/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: Braga Engenharia LTDA, CNPJ nº 32.010.325/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia na construção de Unidade Básica de Saúde Porte 2 no município de Anísio de Abreu-P...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 SRP - MENOR PREÇO Objeto: Registro de preço para realização de consultas e exames de especialidades, conforme termo de referência. Data de realização: 10/06/2026, às 08:00. Fonte: Fpm, fms, emenda especial e outros. Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: cplavl2021@gma...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Avelino Lopes

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar qua...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 242

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Pregão Eletrônico O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar qua...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 243

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 023/2026; PROCESSO Nº: 009/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI. CONTRATADO: IA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 46.690.109/0001-07. OBJETO: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Materiais Permanentes Para Prefeitura Municipal De Beneditinos- Pi. valor: r$ 3.006.285,05 (três milhões, seis mil, duzentos e oitent...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Beneditinos

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