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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 84 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP - Nº 3.2026-005PMT ALTERAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026/ADM AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP - Nº 3.2026-005PMT. O Município de Tucumã- PARÁ, por meio da Agente de Contratação DÉBORA DE SOUZA MARTINS - Decreto nº 017/2025, no uso de suas atribuições, torna público o AVISO DE ALTERAÇÃO no termo de referência do Edita...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1-2026-FMS Abertura: 15/06/2026 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para automação laboratorial, para locação de equipamentos laboratoriais em regime de comodato, com o fornecimento de licença de software de sistema de informação laboratorial-lis e assistência técnica e científica, reagentes, insumos, consumíveis, descartáveis ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ulianópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00011 OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia de Drenagem Urbana parta Prevenção à Desastres Naturais no Município de Uruará Pará conforme Termo De Compromisso Nº 969877/2024/MCIDADES/CAIXA. Data da Abertura: 16/07/2026. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 232

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00021/2026

A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa para elaboração de projetos de Engenharia referente a Reforma e ampliação do Instituto desembargador Severino Montenegro (CAIC)...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 232

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2026, que objetiva: Aquisição de 01 (um) caminhão tipo pipa novo (zero quilômetro), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, com recursos provenientes do Convênio nº 982808; HOMOLOGO o corres...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) caminhão tipo pipa novo (zero quilômetro), conforme e...

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 232

AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 12/2026

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2026, que objetiva: Aquisição de 01 (um) caminhão tipo pipa novo (zero quilômetro), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, com recursos provenientes do Convênio nº 982808; REVOGO o correspondente p...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 232

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COSTURA DO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CONVENIO FDE N023/2026 PROCESSO SEPLAG Nº SEG-PRC - 2025/02443 - 08.00 SEC DE INFRAESTRUTURA - 11.334.1005.1018 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR CENTRO DE COSTURA - 4.4.90.51....

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 232

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo Contratual - Aditamento de Prazo Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA - CNPJ nº 51.953.622/0001. Ref. CONCORRENCIA 0001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBS II) LOCALIZADA NO DISTRITO DE RUA NOVA, MUNICÍPIO DE BELÉ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Belém

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 232

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: Exposição de Motivos nº IN00013/2026. Objeto: Contratação Artística da Atração de Forró Banda Cascavel, para Apresentação nas Festividades Alusivas ao São João 2026 no Município de Boqueirão-PB, em Praça Pública no dia 23/06/2026. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Autorização: Secretário Municipal de Turismo. Ratificação: Pre...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 232

EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: Contratação Artística da Atração de Forró Banda Cascavel, para Apresentação nas Festividades Alusivas ao São João 2026 no Município de Boqueirão-PB, Em Praça Pública no dia 23/06/2026. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.007 Secretaria Munic...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96005/2026 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENT...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeiras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 233

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 2/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME PROPOSTA Nº 045994/2023 DO MINISTERIO DAS CIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO D...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 233

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 1/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME PROPOSTA Nº 045991/2023 DO MINISTERIO DAS CIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO D...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 233

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 233

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 233

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 1/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NO SITIO CINCO LAGOAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. PROPOSTA Nº.12431.4370001/25-003. DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENT...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 233

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NO SITIO CINCO ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE

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Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de fardam...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 233

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2026, que objetiva: Construção de Unidades Habitacionais no Município de Congo/PB, conforme Termo de Compromisso nº 992307/2025/MCIDADES/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal do Congo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 233

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 3/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR SOBRE TALVEGUE DA BARRAGEM TAUÁ NO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSO FEDERAL (706 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO) = 20.400 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20.608.0005.1032 - ELEMEN...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR SOBRE TALVEGUE DA BARRAGEM TAUÁ NO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB; ADJUDICO o objeto e ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a CONCORRENCIA Nº 002/2026 cujo objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para a construção de portal e calçadão no município de Diamante-PB, sob emenda parlamentar - 202512830...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Diamante

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 234

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação Integrada de Empresa para revisão do Projeto Básico, elaboração dos projetos Executivos e Execução de obra civil pública de construção de 25 unidades habi...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itapororoca › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA

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