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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.373 atos · página 83 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004-2026-CONC A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 90004-2026-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - CENTRO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA SISMOB N° 17860.9200001/25-006, ORIUNDO DO PROGRAMA NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº: 202601...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - CENTRO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA SISMOB N° 17860.9200001/25-006, ORIUNDO DO PROGRAMA NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Empresa Homologada: RM SERVICOS E LOCACOES...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES ESPECÍFICOS A SEREM UTILIZADOS EM AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EMPRESA HOMOLOGADA: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.186.631/0001-00, Valor Homologado: R$ 85.816,22 (oitenta e ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EMPRESAS HOMOLOGADAS: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA - inscrita no CNPJ nº 47.186.631/0001-00 Valor Homologado: R$ 5.168.393,32 (cinco milhões, cent...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024. Pregão Eletrônico nº 047/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sintese Comercial Hospitalar Ltda - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Ortese, Próteses e Materias Especiais Para o Hospital Municipal de Saúde. Objeto: remanejamento de saldo a alteração quantitativa contratual com ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SEMSA/REABERTURA Objeto: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada em Gestão e Oferta de Serviços Laboratoriais de Análise e Diagnóstico Com Cessão de Mão - de- Obra Especializada, Insumos e Equipamentos Automatizados Necessários a Perfeita Execução dos Serviços, Para Realização de Exames de Análises Clínicas, nas Dependência...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATOs
Extrato dos Contratos da Dispensa de licitação nº 001/2026 - SEMTRAS, com o objeto: aquisição de computadores e estações de trabalho, com objetivo de estruturar a sala de tecnologia disponibilizada no espaço de Socioeducação, visando à promoção da inclusão digital dos adolescentes atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. Contrato nº 058/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo de Valor do Contrato n°019/2025-SEMTRAS. Concorrência Pública n° 001/2024-SEMTRAS. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social / F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I, V E XIII do Contrato. O valor inicial do contrato é de R$ 2.363.046,87 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, quarenta e seis reais e oit...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 - SEMTRAS
A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - SEMTRAS, com o objeto aquisição de computadores e estações de trabalho, com objetivo de estruturar a sala de tecnologia disponibilizada no espaço de Socioeducação, visando...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026-SEMAD. Objeto: Locação de imóvel não residencial, do tipo galpão, destinado ao armazenamento, guarda e organização de materiais, bens e equipamentos integrantes do patrimônio da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), e órgãos a ela vinculados. CONTRATO Nº 021/2026-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração e Pedro Laubier da Costa P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Administração
RETIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento/Santarém-PA, comunica a Retificação da publicação Extrato de Contrato, realizada no dia 22/05/2026, no Diário Oficial da União, seção 3, n° 95, página 240. ONDE SE LÊ: "Valor R$ 1.296,55". LEIA-SE: "Valor R$ 1.244,55". Michell de Sousa Martins - Secretário Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento - SEMDIP
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO
extrato de termo aditivo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20240270. Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde (UBS)-TIPO I na Vila São Benedito, Zona Rural de São Domingos do Araguaia-Pa, pelo programa Novo Pac do Ministério da Saúde. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigên...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/PMSF/2026 Processo Administrativo nº 049/PMSF/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Para a Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em Zona Urbana no Município de São Francisco do Pará/Pa. Data de Recebimento das Propostas: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 25 de maio de 2026 até as 09h00min (h...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATOs DE CONTRATOs
CONTRATO Nº 172/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada(o): F F de Alencar Eireli, Cnpj 09.165.782/0001-93. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às nec...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 173/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada(o): F F de Alencar Eireli, Cnpj 09.165.782/0001-93. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessid...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATOs DE CONTRATOs
CONTRATO Nº 174/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): F F de Alencar Eireli, Cnpj 09.165.782/0001-93. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura E Secretarias do Município de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATOs DE CONTRATOs
CONTRATO Nº 169/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): F F de Alencar Eireli, Cnpj 09.165.782/0001-93. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessidades da...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 170/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): F F de Alencar Eireli, Cnpj 09.165.782/0001-93. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessidades ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260053. Origem: Concorrência nº 4/2026. Contratante.: Fundo de Educação Básica - FUNDEB, Contratada(o).: ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO.: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para Reforma e Adequação da Quadra Poliesportiva da Vila Parada Miriti, Com Construção de Vestiários e Cobertura em Estrutura M...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João de Pirabas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240252. Finalidade: Acréscimo de valor. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea a), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 15/05/2026 a 14/06/2026. Valor acréscimo: R$ 1.489.904,89. Assinatura: 15/05/2026. Origem do contrato: Concorrência 90008/2024. Objeto do contrato: contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de co...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
EXTRATO DE ADESÃO
A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições legais, declara para todos os fins, que através do Processo Carona nº 005/2026, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 11/2025 PMSN, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e q...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta
EXTRATO DE ADESÃO
A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições legais, declara para todos os fins, que através do Processo Carona nº 007/2026, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 11/2025 PMSN, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e q...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta
EXTRATO DE ADESÃO
A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições legais, declara para todos os fins, que através do Processo Carona nº 006/2026, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 11/2025 PMSN, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e q...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta
