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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 81 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 224

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº 011/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Creche e Escola de Educação Infantil do Bairro Jatuira no Município de Igarapé-Miri - Convenio ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 224

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024; Objeto: 01° Termo Aditivo de 25% do quantitativo dos contratos referente ao Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel SB-500, Óleo Diesel S10 comum e Óleo Diesel S10 Aditivado). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.16.2024/2025-SEMED, Contratada: MAUES Carvalho Co...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 224

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-0010-PMIP Pelo presente instrumento, com supedâneo no artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, eu adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica nº 3/2026-0010-PMIP, critério de julgamento menor preço global, em favor da empresa A DA CRUZ PEIXOTO ENGENHARIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 224

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratificação. Inexigibilidade nº 6.2026-0011. O Ordenador(a) de despesas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0011, Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ALINE BARROS, PARA SER ATRAÇÃO PRINCIPAL DURANTE A NOITE GOSPEL EVANGÉLICA, INSERIDA NA PROGRAMAÇÃO DO EVE...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 225

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Concorrência Nº 002-2026-CE. Objeto: contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para construção de 03 (três) Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental na Zona rural do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº: 20260119. Contratada (o): MAGEX TECH CONSTRUCOES LTDA. Valor total: R$ 4.990.153,04 (quatro mi...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 225

extratos de contratos

Contrato Nº: 20260213 Origem: PREGÃO Nº 9.2025-025-PMJ Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ Contratada: M & R COM SERV E EQUIP DE INFORMATICA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNOLOGICO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAIS VINCULADAS DE JACUNDÁ-PA Valor Total.: R$ 323.117,30 (trezentos e vinte e três mil, cento e dezessete reais e trint...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 225

aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 9.2025-011-PMJ Pregão Eletrônico Nº 9.2025-011-PMJ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA O GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS - FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA-PA - EXERCICIO 2025. CONTRATADOS: M & R COM SERV E EQUIP DE INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 560.287,43; C E LIMA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9-2026-018-PMJ Abertura dia 08/06/2026, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Julgamento das Propostas: menor preço, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS SEMATUR, SEMAP, SEMED, SEMI...

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 96 · Pág. 225

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-025-PMJ OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNOLÓGICO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025. CONTRATADOS: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 386.144,000 (trezentos e oitenta e seis mil, cent...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 226

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO - Nº 14 / 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JURUTI - PA. CONTRATADA(O): E DA S BATISTA LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ASSEGURAR A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA E NUTRICIONALMENTE BALAN...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 226

EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO - Nº 14 / 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JURUTI - PA. CONTRATADA(O): D P DE ALMEIDA. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ASSEGURAR A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA E NUTRICIONALMENTE BALANCEADA...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 226

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Educação, abaixo assinado, declara que em 19/05/2026 09:15:19 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026, cujo objeto é: futura e eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios des...

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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 1805001/2026-SEMEL. Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026-SEMEL/PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J S Assunção Comercio, Serviços e Entretenimento LTDA, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto: Registro de preços para Fornecimento parcelado de Materiais Esportivos e Acessórios à pratica esportivos diversos para atendimento das pol...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 226

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2026-00019-SRP-PMMR. Contratada(o): A R do Nascimento Torres e Comercio LTDA, CNPJ nº10.256.243/0001-49. Contrato nº20260313. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Valor: R$156.500,00. Contrato nº20260314. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 226

AVISO DE RETIFICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: A Sra. Carlla Mariana S. de Lima, Secretaria Municipal de Finanças, designada pelo decreto nº 029/2025-GAB/PMMR. Torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de sexta-feira, 15/05/2026. Na página nº236, da edição nº90, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: ALVANCE Soluções LTDA, CNPJ nº59.189.483/0001...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 226

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-050501 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, torna público que realizará: - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº3/2026-050501, POR MENOR PREÇO GLOBAL em 12/06/2026 ÀS 10:00. OBJETO: execução de reforma e readequação da UBS na vila de Algodoalzinho em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-060...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Magalhães Barata

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 226

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 035/2024.001-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania MODALIDADE: ARP-Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 035/2024.001.001-SEMASC-PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ: 01.003.578/0001-64 DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026 VIGÊNCIA: 03/04/20...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 227

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 035-/2024.001-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. MODALIDADE: ARP- Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 035/2024.001.001-SEMMAS-PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ: 01.003.578/0001-64 DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026 VIGÊNCIA: 03/...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 226

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 035/2024.001-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: ARP-Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 035/2024.001.001-SEMAD-PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ: 01.003.578/0001-64 DATA DA ASSINATURA:27/03/2026 VIGÊNCIA: 03/04/2026 A 02/04/2027 VAL...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 035/2024.001-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: ARP-Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 035/2024.001.001 - SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o nº 01.003.578/0001-64 DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026 VIGÊNCIA: 03/04/2026 A 02/04/20...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 035/2024.001-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde MODALIDADE:ARP- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº DO CONTRATO: 035/2024.001.001 - SESAU/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o nº 01.003.578/0001-64 DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026 VIGÊNCIA: 03/04/2026 A 02/04/2027 V...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO:9/2023-03 - SEMED/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo MODALIDADE: PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº DO CONTRATO: 031/2023.001.001- SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 5º TERMO ADITIVO CONTRATADO: LC CUNHA SERVIÇOS DE HIGIÊNIZAÇÃO EIRELI. CNPJ: 10.995.292/001-01 DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026 VIGÊNCIA: 20/05/2026 A 19/11/2026 VALOR...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 008/2026 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202603030006 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Registro de Preços Para o Fornecimento de Reservatórios Metálicos Tubulares/Tipo Taça, em Diferentes Capacidades, Com Entrega, Execução da Fundação/Base Conforme Projeto Padrão, Montagem e Instalação Completa, ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju

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extrato de termo aditivo

1º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 2026.02.10.03 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.124, inciso I, alínea "a", art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Termo Aditivo tem por objeto promover supressão de serviços constantes na planilha contratual, em decorrência de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA Q...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Monte Alegre

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