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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 73 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 207

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Quadra Poliesportiva Coberta Aberta - Povoado Cabanil, no Município de Serrano do Maranhão/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia-SEMECT (CNPJ Nº 30.857.415/0001-47). CONTRATADA: L F S CALADO,...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 207

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026. ADESÃO À ATA Nº 10/2026 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 30/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 006/2025, Processo Administrativo nº 2209106/2025, do município de Lago dos Rodrigues - MA. OBJETO: prestação de Construção de Pontes Mistas de Aço e Concreto Armado, para atender as demandas do Município de Serrano do Maranhão/MA. CON...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 207

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Quadra Poliesportiva Coberta Aberta - Povoado Portinho, no Município de Serrano do Maranhão/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia-SEMECT (CNPJ Nº 30.857.415/0001-47). CONTRATADA: L F S CALADO...

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 207

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026. CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de consultas médicas e exames em atenção especializada, destinadas exclusivamente ao atendimento dos pacientes da rede pública de saúde no Mutirão de Saúde a ser realizada pelo Município de Serrano do Maranhão/MA, contemplando d...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 207

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1103102501/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e CONSTRUTORA PONTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.653.440/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de escola no povoado Bom Gosto no Município de Tutóia - MA. Valor: R$ 2.101.191,60 (dois milhões,...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 207

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026; Processo nº 23021022/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIAS 0 KM PARA REFORÇ...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 208

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-CPC/PMVG CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09176.2026. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-030/2026-CPC/PMVG PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-030/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09180.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Global. OBJETO: Registro de preços do tipo menor preço global, visando a contrataçã...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-032/2026-CPC/PMVG PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-032/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09182.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços do tipo menor preço por item, visando a contrataçã...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-033/2026-CPC/PMVG PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-033/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09183.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços do tipo menor preço por item, visando a contrataçã...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-031/2026-CPC/PMVG PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-031/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09181.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços do tipo menor preço por item, visando a contrataçã...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-034/2026-CPC/PMVG PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-034/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09184.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços do tipo menor preço por item, visando a contrataçã...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 208

RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 11/05/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, em atendimento a demandas das Secretarias Municipais, resultaram em vencedoras ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Araputanga

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 208

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: MARCIA MARIA SCHNEIDER-EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o número 38.101.881/0001-00. VIGÊNCIA: 21/05/2026 A 21/05/2027. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 03/2026. VALOR: R$ 2.889.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta e nove mil reais). OBJETO: "Contratação de Empresa Esp...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 71/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria 20.349/2026, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 08/2026, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em enge...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 209

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2026 o qual teve sua abertura dia 15 de maio de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Agente de contratação, nomeada pelo Decreto Municipal 02...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Brasnorte

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 209

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 Retifica-se a Publicação do Aviso de abertura da Concorrência Pública nº 04/2026, realizada no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 94 pagina 327 no dia 21 de maio de 2026. Onde se lê: Realizará às 08h00min horário oficial de Mato Grosso, do dia 08/06/2025. Leia-se: Realizará às 08h00min horário oficial de Mato Grosso, do dia 08/06/2026. Figueir...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 209

EXTRATO De contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA: LIZARD SERVIÇOS LTDA - OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Aquisição de veículos novos, zero km (ambulância), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Glória D'Oeste -MT. VALOR GLOBAL: R$294.550,00 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta reais).

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Glória DOeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 209

EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas de ensino público estadual e municipal do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, por quilometragem e por veículo. VALOR TOTAL: R$ 237.881,49 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - MT, torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 010/2.026 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Barcos E Motores Para O 23º Festival De Pesca Do Município De Nova Xavantina-Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 25/05/2.026 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do E...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Xavantina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 209

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023 - Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços em CONSULTORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA ONLINE E SOFTWARE BUSINISS INTELLIGENCE PARA GESTÃO DE RESULTADOS em atendimento a Secretaria Municipal de ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu

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AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal De Sinop Torna Público Que A Abertura Da Licitação Na Modalidade Concorrência, Na Forma Eletrônica, Pelo Critério De Pelo Critério De Julgamento Menor Preço, Empreitada Por Preço Global, Com Modo De Disputa Aberto E Fechado, Prevista Para Acontecer Às 09h00min (Horário De Brasília/Df) Do Dia 25/05/2026 Foi Prorrogada Para Às 09h00m...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Sinop

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 209

Extratos de termos aditivos

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2026 ao contrato n° 109/2025. Processo Administrativo n°.119/2024 - Concorrência nº 010/2024. (TCE): 9A2AA24603F60A2C5A9466F376BEB4148F8D3173. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa GOS Serviços & Projetos Ltda. Objeto: Aditivo prorrogação de prazo do contrato nº 109/2025. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorroga...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 209

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Edital n. 260103000CE32026 O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Agente de Contratação, torna público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, no formato eletrônico, pelo critério de julgamento por "MENOR PREÇO GLOBAL", regime de execução: empreitada por preço unitário, nos ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Angélica

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