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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 71 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 202

Extrato de contrato

Processo 1Doc: 5.575/2026. Pregão eletrônico nº 025/2026 Contrato Administrativo nº.11.05.07.007-2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ/MF nº.13.501.444/0001-52, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Contratada: J.S.A Comercio LTDA, CNPJ/MF nº.54.361.487/0001-67. Do Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônico...

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Extrato de contrato

Processo 1Doc: 5.575/2026. Pregão eletrônico nº 025/2026 Contrato Administrativo nº. 11.05.07.012-2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ/MF nº.13.501.444/0001-52, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Contratada: MN Comercio de Moveis e Materiais de Construcao LTDA, CNPJ/MF nº.07.730.553/0001-49. Do Objeto: Aquisição de ...

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Extrato de contrato

Processo 1Doc: 5.575/2026. Pregão eletrônico nº 025/2026 Contrato Administrativo nº. 11.05.07.010-2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ/MF nº.13.501.444/0001-52, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Contratada: K2M Maquinas LTDA, CNPJ/MF nº.50.445.599/0001-45. Do Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos...

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Extrato de contrato

Processo 1Doc: 5.575/2026 Pregão eletrônico nº 025/2026. Contrato Administrativo nº.11.05.07.002-2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ/MF nº.13.501.444/0001-52, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Contratada: 61.055.076 Diego de Oliveira Souza, CNPJ/MF nº.61.055.076/0001-09. Do Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, e...

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Aviso de adjudicação

Concorrência Concorrência por menor preço - 3/2026 Resultado da adjudicação. Lote: 0001 - contratação para execução de obra de engenharia para construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Padrão Municipal, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos - Valor Referência: R$ 819.609, 14. Fornecedor: Kalinski Carvalho Engenharia LTDA (48.532.484/000...

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Extrato de contrato

Processo 1Doc: 5.575/2026. Pregão eletrônico nº 025/2026 Contrato Administrativo nº.11.05.07.016-2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ/MF nº.13.501.444/0001-52, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Contratada: Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais LTDA, CNPJ/MF nº.51.659.136/0001-49. Do Objeto: Aqui...

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Extrato de contrato

Processo 1Doc: 5.575/2026 Pregão eletrônico nº 025/2026. Contrato Administrativo nº.11.05.07.006-2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ/MF nº.13.501.444/0001-52, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Contratada: Inova Tech Informatica LTDA, CNPJ/MF nº.28.706.488/0001-96. Do Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroel...

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Extrato de contrato

Processo 1Doc: 5.575/2026. Pregão eletrônico nº 025/2026 Contrato Administrativo nº. 11.05.07.015-2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ/MF nº.13.501.444/0001-52, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Contratada: Solve Comercio e Distribuicao LTDA, CNPJ/MF nº.45.438.636/0001-58. Do Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, ...

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Processo 1Doc: 5.575/2026. Pregão eletrônico nº 025/2026 Contrato Administrativo nº.11.05.07.017-2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ/MF nº.13.501.444/0001-52, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Contratada: VS Sound Comercio e Servicos de Produtos Eletronicos LTDA, CNPJ/MF nº.20.279.680/0001-31. Do Objeto: Aquisição...

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Aviso de homologação

Concorrência Concorrência por menor preço - 3/2026 Resultado da homologação. Lote: 0001 - contratação para execução de obra de engenharia para construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Padrão Municipal, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos - Fornecedor: Kalinski Carvalho Engenharia LTDA. Valor Total: 689.460,16. Situação: Homologado em...

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Extrato de contrato

Processo 1Doc: 5.575/2026. Pregão eletrônico nº 025/2026 Contrato Administrativo nº.11.05.07.009-2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ/MF nº.13.501.444/0001-52, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Contratada: Jordan Vendas Inteligentes LTDA, CNPJ/MF nº.51.167.154/0001-03. Do Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, elet...

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Extrato de contrato

Processo 1Doc: 5.575/2026. Pregão eletrônico nº 025/2026 Contrato Administrativo nº. 11.05.07.013-2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ/MF nº.13.501.444/0001-52, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Contratada: Rocas Produtos de Informatica e Servicos LTDA, CNPJ/MF nº.34.705.423/0001-29. Do Objeto: Aquisição de eletrod...

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Processo 1Doc: 5.575/2026. Pregão eletrônico nº 025/2026 Contrato Administrativo nº. 11.05.07.014-2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ/MF nº.13.501.444/0001-52, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Contratada: Rocha Mendes Distribuidora e Representacao LTDA, CNPJ/MF nº.61.757.086/0001-96. Do Objeto: Aquisição de eletr...

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Extrato de contrato

Processo 1Doc: 5.575/2026 Pregão eletrônico nº 025/2026. Contrato Administrativo nº. 11.05.07.004-2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ/MF nº.13.501.444/0001-52, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Contratada: Equipsul Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude LTDA, CNPJ/MF nº.36.999.842/0001-46. Do Objet...

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Processo 1Doc: 5.575/2026. Pregão eletrônico nº 025/2026 Contrato Administrativo nº.11.05.07.011-2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ/MF nº.13.501.444/0001-52, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Contratada: LGI Comercio de Produtos e Servicos LTDA, CNPJ/MF nº.36.990.073/0001-15. Do Objeto: Aquisição de eletrodomésti...

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Avisos de licitação

Concorrência Pública nº 14/2026 Tipo: Menor Preço Global. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação no dia 16/06/2026, às 09h, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto e Fechado, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelec...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruaçu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 14/2026 O PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO DE GOIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 06 DE JULHO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás › SECRETARIA DE FINANÇAS

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RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0000021/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Campo de Futebol no Município de Arame/MA (Contrato de Repasse MESP 992174/2026), conforme especificações do Projeto Básico. A Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, CONCORRÊNCI...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0000021/2026. Na qualidade Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 0000021/2026, modalidade, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2...

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0000021/2026. Pelo presente termo, a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta par...

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 203

EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. R HOUSE ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Espaço Esportivo Comunitário no município de Bequimão - MA. VALOR: R$ 1.445.000,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Concorrência...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026 ORGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio do sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição equipamentos ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026 ORGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio do sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O Município de Cantanhede - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que realizará às 08:15 (oito horas e quinze minutos) do dia 10 de junho de 2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços d...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cantanhede

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