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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 69 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 196

Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 60/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna pública a REVOGAÇÃO do certame referente ao Processo Licitatório PRC n.º 0546/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 060/2025, atualmente suspenso, cujo objeto consiste na Aquisição de Mobiliários (Armários, Roupeiro e Estantes), destinado à Secretaria Municipal de Educação. O edital e demais informaçõe...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 ID CidadES: 2026.068E0700001.01.0011 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a fo...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 197

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 000028/2026 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025 ID: 2025.071E0700001.01.0036 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: AUTO ELETRICA DO GA-GUINHO LTDA ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 196

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 000027/2026 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025 ID: 2025.071E0700001.01.0036 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: MBS TRATORES E PECAS EIRELI EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, M...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2026 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/05/2026, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 10/06/2026 às 13:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE CORREGO ALTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE CAPIVARA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURS...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 10/2026 Modalidade: concorrência presencial n° 010/2026 tipo: menor preço global. interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA, obras e serviços públicos objeto: contratação de empresa especializada no ramo de infraestrutura, visando a construção de ponte em concreto armado pré-moldado sobre os Rios Anicuns E Areião, e a Reforma da Po...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Abadiânia

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026 O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que será realizado, no dia 09/06/2026, às 10h00mim, no www.portaldecompraspublicas.com, o pregão eletrônico 13/2026, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia clí...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 197

Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 14/2026 O Município de Alexânia, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica 014/2026. Processo Administrativo nº 6430/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de pavimentação asfáltica urbana da Estrada Serra do Ouro em Alexânia/GO. Data da sessão 10/06/2026 às 10:00 ho...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Alexânia

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 001/2026 no dia 15/06/2026, às 09:00 horas, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO, visa...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Americano do Brasil

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 197

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2026 Proc. n°18917/2026. Tipo: Menor Preço por Item, visando à aquisição de concreto usinado tipo bombeável, classe de resistência C20 (FCK = 20 MPA), com pedra brita 0 e 1, slump = 120 +/- 20 mm, de forma parcelada, destinada a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Aparecida do Rio Doce/GO, conforme co...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce

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Aviso de Licitação Deserta

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 197

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2026 Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1890/2026 O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 007/2026, Processo Administrativo nº 1890/2026. Objeto: Contratação de Empresa especializada em engenharia civil para execução sobre regime e empreitada global execução in...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Araçu

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 197

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2026, Processo Administrativo nº 878/2026 finalizado terça feira, 12 de maio de 2026 às 10:20, objeto Registro de Preços para eventual aquisição de materiais gráficos visando atender as Secretarias e Fundos dest...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 197

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O Gestor do Município de Campos Verdes - GO, Senhor José dos Reis da Silva, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o CONCORRÊNCIA nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra em forma de empreitada GLOBAL 20 UNIDADES DE RESIDENCIAS POPULARES, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIALAMÉLIA ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campos Verdes

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 197

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026 SRP O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a PUBLICAÇÃO para realização do PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2026 - SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para atividade física ao ar livre para atender a população da terceira idad...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 198

AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Cromínia/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica - n. 005/26; Menor Preço Global, Data e Horário: 10/06/26 as 09h30min; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra em forma de empreitada global para Construção De 20 (vinte) Unidades Habita...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cromínia

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 198

AVISO DE RETIFICAÇÃO

5ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIAS-GO por meio do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 11.479.852/0001-20, telefone: (62) 3448-1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que que estará recebendo, a partir de 26/05/2026 a 31/12/2026 os pedidos de CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA D...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Flores de Goiás

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A Prefeitura do Município de Goiás, Estado de Goiás, através do seu agente de contratação, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 11/2026, tipo: Menor preço. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de Reforma do muro...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 198

AVISO DE ANULAÇÃO

O MUNICÍPIO DE GUARINOS, por meio da Secretaria Municipal do Turismo do Desenvolvimento Econômico e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público a ANULAÇÃO do Edital nº 03/2026, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. A anulação ocorre em razão da constatação de vício insanável no procedimento administrativo, tendo em vista a ausênci...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 025/2026, do tipo MAIOR DESCONTO, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS EM C...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Inhumas

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Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2026, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 029/2026, do tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EM...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Inhumas

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Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 198

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA N° 005/2026 O presente instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LOBO, R. UM, VILA SANTA MARIA, INHUMAS/GO, 75400-000 LONG. - 16.356692 LAT. - 49.495746. Contratada: VLK CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.192.671/0001-04,, dúvidas pelo e-mail: diretorialicitacao.inhumas@gmail.com

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Inhumas

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 198

Aviso de licitação

Pregão Presencial nº 6/2026 Proc. Adm. nº1904/2026. O Fundo de Educação de Maurilândia/GO, através da Prefeitura de Maurilândia, CNPJ: 45.704.567/0001-87, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de Pregão Presencial do tipo Menor Preço, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de poços semiartesianos/artesianos na...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 198

Aviso de Credenciamento

Chamamento Público nº 1/2026 Proc. Adm nº1801/2026. O Fundo Municipal de Saúde de Maurilândia/GO, CNPJ:11.483.837/0001-55, torna público, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos-hospitalares especializados em Cirurgia Oftalmológica, Ortopédica, Cardiológica de média e alt...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURILÂNDIA

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 199

EXTRATO DE CONTRATO nº 39/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 Contratante: Município de Moiporá 02.321.909/0001-77. Contratado: 42035935000153 - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA. Objeto: Empreitada Global para execução dos serviços de modificação e adequação do campo de futebol Gercy Carlos de Melo, localizado na cidade de Moiporá/GO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 22/04/2026 A 3...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Moiporá

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