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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 67 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026051501-CP A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara, através do(a) Agente de Contratação torna público que realizará no dia 10 de Junho de 2026 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública N° 2026051501-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para contrataçã...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 15.05.02/2026 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00, do dia 05 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 15.05.02/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pilhas, baterias e carregadores, visando ao atendimento das demandas opera...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jaguaribe

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 192

Extrato de Contrato

Contrato N°: 01-90049/2025, Origem: Concorrência N° 90006/2026-CP-FMS, Contratante: Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana/CE Contratada: LPG Serviços de Construções LTDA. Valor Total: R$ 1.983.875,59 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 1101 Fundo Municipal de Saúde: 10.30...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 192

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência nº 90006/2026-CP-FMS A Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sra. Adailse Maria Oliveira Silva, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 90006/2026-CP-FMS, modalida...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 192

Aviso de Licitação

Concorrência Nº 90013/2026-CP-FME O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência Nº 90013/2026-CP-FME, cujo objeto é a contratação de uma empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma da quadra de esportes da EEF Edith...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 192

Aviso de licitação

Concorrência Nº 90016/2026-CP-FMAS Aviso Retificação e de Adiamento de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a retificação da publicação que circulou onde a data do certame de licitação na modalidade Concorrência N° 90016/2026-CP-FMAS, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação de melhorias habitacionais pa...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

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Aviso de Julgamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 192

resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.01.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1, tendo o seguinte resultado: As empresas G Alves Comercio e Servicos LTDA vencedora junto ao Lote I; Matias e Santos Comercio e Servicos LTDA vencedora junto aos lotes II e V; R. R...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jardim

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.22.1 A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modali...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 193

Aviso de Alteração

Concorrência Eletrônica Nº 10.011/2026-CE Aviso de Edital Retificado - Concorrência Eletrônica Nº 10.011/2026-CE. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.011/2026, que versa acerca do Registro de Preços para eventu...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 193

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 14.007/2026 Edital Alterado e Consolidado - Pregão Eletrônico Nº 14.007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de emissão de laudos radiológicos (Raio X) dos exames realizados no Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, de interesse da Secretaria de Saúde de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referê...

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 193

AVISO

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 705.001/2026 Aviso de Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 0705.001/2026 - Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 0705.001/2026, na Forma Eletrônica, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006, bem como d...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Moraújo

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 193

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1805.01/2026-SEDUC O Governo Municipal do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 10 de Junho de 2026, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 1805.01/2026-SEDUC, com o Objeto: Contratação de empresa para serviços de implementação de quatro subestações aéreas de 112,5KVA para atender Escolas do...

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Aviso de Anulação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 193

Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico Nº 405.01/2026-PE-SEDUC Aviso de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos. Comunica a Anulação do Pregão Eletrônico Nº 0405.01/2026-PE-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de fardamento escolar para atender as demandas das escolas Municipais de Morrinhos - CE, junto a Secretaria de Educação, cultura e desporto, Motivo: vício insanável. Fu...

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Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 193

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.09.17.01-SME-Espécie: Segundo Termo Aditivo de Preço ao Contrato nº 2025.09.17.01-SME, decorrente da Concorrência nº 2025.06.09.01-CE. Contratante: Município de Nova Olinda/CE, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº 07.536.444/0001-95. Contratada: Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Nova Olinda

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 193

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 10/2026 A Secretaria de Trabalho e Assistência Social, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 00.010/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria, planejamento e assessoria em contabilidade pública, em conformidade com as normas e leg...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Novo Oriente

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Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 193

Extrato dE Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato N.º 2026.05.22.01-01, resultante do Processo Carona nº 005/2026 de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 00013/2025, originária do Pregão Eletrônico Nº 00013/2025 - Processo Administrativo Nº 250520PE00013. Unidade Administrativa...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Orós

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 193

Aviso de Chamada Pública Nº 1/2026-CP

Aviso de Divulgação do Resultado Definitivo da Chamada Publica Nº 001/2026-CP. Cujo o objeto é Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pacoti, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha ...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 193

Aviso de Licitação

Pregão Nº 2302.01-26 PERP O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 04 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2302.01-26 PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Paracuru

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 193

Aviso de Homologação e Adjudicação

Chamamento Público Nº 2/2026-CR Extrato de Homologação e Adjudicação - Chamamento Público Nº 002/2026-CR. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pedra Branca

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Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 194

Extrato de acordo de Colaboração Nº 44/2026/01

Processo Administrativo Nº 044/2026 - Termo de Colaboração Nº 044/2026/01- Origem: Chamamento Público nº 002/2026-CH. Contratante: Secretaria de Infra. e Desenv. Urbano - Contratada: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourencos, CNPJ Nº 15.566.365/0001-55. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade p...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pedra Branca

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 194

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº CE-2026.05.22.01-SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-2026.05.22.01-SEINFRA. Objeto: Construção de 05 casas padrão Funasa com 02 quartos, para controle de doença de chagas. Diversas localidades na Zona Rural do Município de Penaforte-CE. Convênio nº 475-2016 - (839632) Casas - ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Penaforte

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 194

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2205.01/2026 A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no Dia 10 de Junho de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2205.01/2026, cujo obje...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pereiro

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 194

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.003.2026

A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 10.003/2026 - SMS, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INCLUINDO TODAS AS ETAPAS CLÍNICAS E LABORAT...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 194

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.01.04.2026-SEMED Aviso de Revogação de Licitação. A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.01.04.2026-SEMED, tendo como OBJETO Registro de Preços para Futura e Eventual Implantação de Projeto de Educação 4.0 (educação científica, te...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas

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