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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 58 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Prorrogação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 168

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2026 COMPRASGOV Nº 90162/2026 - PROCESSO Nº 4/2026 - DERACRE Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de capina, roçagem e limpeza mecanizada e manual, sob demanda, destinados à manutenção, conservação e limpeza de áreas públicas, vias, equipamentos e demais espaços sob responsabilidade da Administração Pública, nas Re...

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Aviso de Prorrogação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 168

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 184/2026 COMPRASGOV Nº 90184/2026 - SEI Nº 4005.014143.00082/2024-78 - IAPEN Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo, fornecimento contínuo e entrega de alimentação (Desjejum, Almoço e Jantar), nas Instalações físicas da Unidade Penitenciária Moacir Prado - Tarauacá, para atender as demandas do Instituto de Administração Pe...

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 168

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2026 COMPRASGOV Nº 90021/2026 - 0819.012803.00084/2025-76 - SEJUSP Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados nas áreas de Endodontia,Ginecologia, Pediatria, Nutrição e Biomedicina, para Rio Branco e Cruzeiro do Sul, destinado ao Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial-CIAB/SEJUSP, Corpo de Bombeiros Militar do E...

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 169

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 165/2026 COMPRASGOV Nº 90165/2026 - PROCESSO DE COMPRA nº 0000013/2026-IEPTEC A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Aviso publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.264, Pág. 14, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 89 Pág. 189, no Jornal Opinião e nos sites: sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, do dia 12/05/2026. ONDE SE LÊ:...

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Aviso de Reabertura de Prazo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 169

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 137/2026 COMPRASGOV Nº 90137/2026 - SEI Nº 39.007188.00602/2025-67 - FUNDHACRE Objeto: Fornecimento contínuo de materiais para órteses, próteses e insumos na especialidade de ortopedia, com a finalidade de dar suporte à realização de cirurgias eletivas e suprir as necessidades da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE. Edital ...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 169

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2026-TJAP O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá torna pública a republicação da licitação para a aquisição de veículos elétricos e estações de carregamento rápido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo SEI nº 0017794-18.2025.8.03.0901. O motivo da reabertura e republicação foi a necessidade de retificação da...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 169

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 37/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00025/SEFAZ/2025 Objeto: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOTÉRICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E A OPERAÇÃO DAS MODALIDADES LOTÉRICAS PREVIAMENTE INSTITUÍDAS PELA UNIÃO FEDERAL, EM MEIO FÍSICO E DIGITAL. A abertura das propostas será em 13/07/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 169

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 22/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00015/SETEC/2025 Objeto: Concessão onerosa de uso de espaços públicos para exploração econômica de serviços gastronômicos (restaurante, cafeteria, sorveteria com doceria e hamburgueria) no Parque Tecnológico do Amapá, denominado Foz do Rio Amazonas Tech Park, criado pelo Decreto nº 7733/2025, mediante contrapartida m...

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 169

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 -SRP A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico/RP Nº 32/2025, foi homologado em 13/04/2026, em favor da empresa ECOMEL COMERCIO INDÚSTRIA E ACESSÓRIOS PARA APICULTURA LTDA, para os Lotes I, II, ...

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 169

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026 005 Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de Laboratório para prestação de serviços de 370 (trezentas e setenta) análises de água, contemplando 28 parâmetros físico-químicos, abrangendo os Territórios de Identidade 4, 6, 8, 9, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 26 do Estado da Bahia, conforme Mapa - Anexo 1. SEI n...

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 169

AVISO DE LICITAÇÃO

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20260015 IG No 1450151000 A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20260015/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS- PROJETO: Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - FASE II - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5848/OC-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará, através do Contrato de Empréstimo ...

Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 169

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260609 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260609, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através d...

Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 170

EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Processo SEI n.º Processo Administrativo nº 2024.560101.29741-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 67/2026 - SEAP de 19/05/2026; oriundo do Pregão Eletrônico n° 90039/2025-SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Adminis-tração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa RAIMUNDO LUNA DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.899.208/0001-98; OB...

Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 169

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SIGA N.º 00021/2024; Contrato 012/2026 - UEMA; Pregão Eletrônico n.º 120/2024-CSL/UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001 68 e a empresa MULTINACIONAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 19.087.503/0001-74; OBJETO: "a aquisição de equipamentos e materiais de laboratório para atender aos cursos de Enfermagem da UEMA...

Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 170

EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Processo SEI n.º Processo Administrativo nº 2024.560101.29741-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 66/2026 - SEAP de 19/05/2026; oriundo do Pregão Eletrônico n° 90039/2025-SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Adminis-tração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa FRANÇA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.401.359/0001-80; OBJETO: aquisição d...

Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 170

EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Processo SEI n.º Processo Administrativo nº 2024.560101.29741-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 69/2026 - SEAP de 20/05/2026; oriundo do Pregão Eletrônico n° 90039/2025-SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Adminis-tração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.591.019/...

Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 170

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA EDITAL Nº 78/2026 Processo n. SINFRA-PRO-2025/10166- OBJETO: Contratação de empresas de engenharia para execução da obra de construção de pontes de concreto dividido em 02 lotes, localizadas nos municípios de Nova Canaã do Norte, Barra do Garças e Novo São Joaquim/MT. O Edital será disponibilizado no dia 25/05/2026, a partir das 14h00 (horário loc...

Governo do Estado › Governo do Estado de Mato Grosso › SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

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Ata

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 170

Extrato de registro de preços

ATA REGISTRO PREÇO 94/2026 - Planejamento SIRP nº 359/2025 - Pregão eletrônico para registro de preço nº 359/2025 Processo SEI nº 3040.01.0009028/2025-94- Objeto: Aquisição de Jaleco, Barracas de Feira Livre e Tendas. Vencedores: Lote 1: MODELU UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, no valor total de R$ 395.400,00. LOTE 2: DESDOBRA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor ...

Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento › Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais -EMATER MG

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Ato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 170

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 360/2025 A EMATER-MG torna pública a homologo a adjudico, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº 360/2025, processo SEI n.º 3040.01.0008515/2025-91, SIAD: 3041099 000360/2025, com o objeto: Aquisição de sêmen bovino para inseminação artificial em bovinos, tendo como licitantes vencedora às empresas Alta Genetics do Brasil Ltda, CNPJ 00....

Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento › Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais -EMATER MG

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 170

EXTRATOS DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0052996/2026-19 Assinatura: 07/05/2026. Partes: EMG/SEE/SRE de Governador Valadares e a Prefeitura Municipal de Sardoá. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 115.369,83. Assinantes: Sandra Marcia Ferreira - Masp: 280.562-0/ Superintendente Regional de Ensino de Governador Valadares e ...

Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo

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Seção 3 · Edição 96 · Pág. 170

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 SRP Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica a alteração da licitação, que tem por objeto o registro de preços para eventual COMPRA CENTRAL - EQUIPAMENTOS PARA COPA E REFEITÓRIO, conforme especificações, quantitativos e condiç...

Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 115/2026 SRP PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 115/2026. Objeto: Registro de preços para eventual Compra de dispositivos intercomunicadores e dispositivos Push-to-talk (PTT) do tipo bluetooth para motociclistas da PMMG. As propostas comerciais deverão ser apresentadas por meio do sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br, até as 8h55 do...

Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 171

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026-CPL

Nº PROCESSO: 00224.000159/2023-02. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 053/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. CONTRATADO: J A DIAS CONSTRUTORA GUARIBAS, CNPJ 12.709.931/0001-42. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 171

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 53/2025 O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo SEI N° 00224.000159/2023-02, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrôni...

Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA

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