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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 57 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 166

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS E MOVELEIRAS DO SUDOESTE DO PARANÁ - SINDIMADMOV, no uso das atribuições legais e estatutárias, com fulcro no inciso II do art. 20 c/c o caput do art. 21 e art. 58, § 1º do Estatuto Social da entidade, e, ainda, em atendimento aos ditames estabelecidos pelas Portarias ...

Ineditoriais › SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS E MOVELEIRAS DO SUDOESTE DO PARANÁ

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 166

Edital de Convocação

Assembléia Geral Extraordinária Adiluzia Costa Santos Presidente do Sindicato Rural de Aiquara, inscrito no CNPJ:14.515.910/0001-11 , com sede na Avenida Jonival Lucas, 37/BA, convoca todos os membros interessados, deste município, da categoria Econômica dos produtores/empregadores rurais, enquadrados no Decreto-Lei 1166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pesso...

Ineditoriais › SINDICATO RURAL DE AIQUARA

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 166

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, mantida pela Sociedade Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informa que foram registrados 354 (trezentos e cinquenta e quatro) diplomas de janeiro a abril de 2026, nos livros GRA10.1: 01 a 348, 367, 387 e 402 e GRAD11.1: 1 a 3. A relação dos diplomas registrad...

Ineditoriais › SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 166

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1278/2026

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - Rio de Janeiro/RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1278/2026 sob a modalidade de Coleta de Preços de Melhor Proposta co...

Ineditoriais › SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE

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Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 167

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 34.008.227/0001-03 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 240 (Duzentos e quarenta) diplomas no período de 01/04/2026 a 19/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: HISTOR 17 - 01640 até 01644; NUTRIC 21 - 02020 e 02033 e 02043 e...

Ineditoriais › SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA

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Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 167

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA RIO BRANCO SER EDUCACIONAL S.A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (SETE) diplomas no período de 24/03/2026 a 20/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 450510 a 455573] e [...

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Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 167

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA RIO BRANCO SER EDUCACIONAL S.A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (SETE) diplomas no período de 30/03/2026 a 09/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 453533] e [livro 2- ...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 167

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026

Concorrência Eletrônica nº 002-2026 - Processo Administrativo nº: 003/2026 - Contrato nº 001-2026 Contratante: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29. Contratada: RABEL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 00.108.814/0001-44. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIA...

Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO

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Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 167

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

O Presidente do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Eletrônica nº 002-2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE E...

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 167

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público 2º ERRATA ao credenciamento nº 052/2025 Processo nº 097/2025 edital publicado em 29/07/2025 - seção 3 - pag 248 errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br Amanda Priscila Ribeiro Agente de Contratação

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 167

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 5º ERRATA ao edital credenciamento nº 008/2025 publicado dia 11/02/2025 - seção 3 - pag 171. Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes Amanda Priscila Ribeiro Agente de Contratação

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Aviso de Licitação-Registro de Preços

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 020/2026. Processo nº 35/2026, para aquisição de equipamentos e materiais de consumo odontológico em atendimento aos municípios demandantes. Abertura dia 05/06/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/pr...

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Aviso de Licitação-Registro de Preços

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 021/2026 Processo nº 036/2026, para aquisição de materiais de consumo médicos hospitalares em atendimento aos municípios demandantes. Abertura dia 05/06/2026 às 13:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico SRP Nº 17/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 036/2026 - P.E. SRP Nº 017/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 11/06/2026. Início da disputa de preço...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 167

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico 90014/2026 - UASG 927658 Proc. 22/2026. Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e complementares, atendendo às demandas dos municípios Consorciados ao CISALV. Total de Itens Licitados: 73. Edital disponível a partir de 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº...

Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 167

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Novo Milênio mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA sob CNPJ 36.545.571/0001-59, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 78 [setenta e oito] diplomas no período de 28/01/2026 até 19/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2026 -...

Ineditoriais › NOVO MILÊNIO EDUCAÇÃO LTDA.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 168

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA - CINORP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 003/2026, objeto do Processo nº 011/2026. Tipo: menor preço global. Objeto: "Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de calçados escolares, compreendendo (tênis e sandálias tipo pa...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA

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Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 168

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU SERRA TALHADA SER EDUCACIONAL S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diplomas no período de 15/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 454508]. A relação dos diplo...

Ineditoriais › SER EDUCACIONAL

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Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 168

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU SERRA TALHADA SER EDUCACIONAL S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 5 (CINCO) diplomas no período de 03/02/2026 a 11/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 438326 a 440...

Ineditoriais › SER EDUCACIONAL

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Ata

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 168

ATA DE REUNIÃO DO SÓCIO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA UNIPESSOAL

Aos quinze dias do mês de abril do ano de 2026, às 16:00 horas, o titular da Sociedade Empresária Limitada Unipessoal AGROCAPA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ 58.664.098/0001-61 com sua sede social situada Estrada Presidente Olegário a Andrequice, s/n° - Via Galena, Município Presidente Olegário / MG - CEP 38750-000 Fazenda Laranja, a sab...

Ineditoriais › AGROCAPA AGRONEGÓCIOS LTDA

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 168

RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação, publicado na página 174, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 22/05/2026. Onde se lê: SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES DO DISTRITO FEDERAL. Leia- se: COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDSERH-GO - SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES DO ESTADO DE GOIÁS

Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES DO ESTADO DE GOIÁS

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 168

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Cargas do Estado de Goiás, com base territorial no Estado de Goiás, através de seu representante legal, o senhor José Carlos Alves da Cruz, por meio do presente Edital, em conformidade com o disposto na Portaria MTE n.º 3.472, de 04 de outubro de 2023, CONVOCA a...

Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES DE CARGAS DO ESTADO DE GOIÁS

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 168

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 51/2026 COMPRASGOV Nº 90051/2026 - SEI Nº 4005.004187.00043/2025-55 - IAPEN Objeto: Contração de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Instituto de Administração Penitenciária do Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir...

Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de Prorrogação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 168

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 173/2026 COMPRASGOV Nº 90173/2026 - SEI Nº 39.007061.00262/2025-18 - FUNDHACRE Objeto: Aquisição de material de artes marciais, para atender às necessidades de projetos sociais apoiados pela Estratégia de Segurança Pública e Defesa Social Acre Pela Vida, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos i...

Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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