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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 56 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 164

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2026

Objeto: Serviço de manutenção. Contratada: JEOL BRASIL Instrumentos Científicos Ltda., CNPJ: 11.084.999/0001-10 no valor R$ R$ 27.550,00 (Vinte e sete mil quinhentos e cinquenta reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 21/05/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flávia Aparecida de Oliveira. Fundam...

Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa

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Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 164

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27192.03.04/2021.01-01. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.04/2021.01-00. Projeto intitulado "Desenvolvimento de um diferencial eletrônico em suporte ao controle dinâmico em veículos de tração elétrica". Chamada Pública nº 03.04/2021. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade de São ...

Ineditoriais › Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 164

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo N.º 200022026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; Contratada: DUG TECHNOLOGY (AUSTRALIA) PTY LTD; Objeto: Renovação da licença de uso do software Dug Insight; Projeto: FUNPEC/UFRN/EQUINOR/HIGH RESOLUTION (712024); Valor: USD 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos dólares); Fundamento legal: Art.26, Inciso ...

Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 164

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 1683/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2026 Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE ÚNICO) Objeto: o registro de preços para futura, eventual e parcelada CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TR...

Ineditoriais › Fundação Unirg

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 165

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 1683/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2026 Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE ÚNICO) Objeto: o registro de preços para futura, eventual e parcelada CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO ...

Ineditoriais › Fundação Unirg

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 165

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Católica Rainha da Paz, mantida pela Fundação Arco Íris de Araputanga CNPJ: 37.500.808/0003-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 68 (sessenta e oito) diplomas no período de 01/04/2026 a 18/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01, registro nº. 15.2...

Ineditoriais › FUNDAÇÃO ARCO ÍRIS DE ARAPUTANGA

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 165

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Arquidiocesana de Curvelo mantida pelas Faculdades Unidas do Norte LTDA sob CNPJ 25.205.162/0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 28 [vinte e oito] diplomas na data de 03/02/2026 a 13/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2026 - registros 2...

Ineditoriais › FACULDADES UNIDAS DO NORTE LTDA.

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 165

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade do Instituto Brasil - FIBRA mantida pelo: INSTITUTO BRASIL DE CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA sob CNPJ 03.512.190/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 21 [vinte e um] diplomas no período de 16/03/2026 até 11/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro...

Ineditoriais › Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia Ltda

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 165

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade FINOM DE PATOS DE MINAS mantida pelo INSTITUTO TECSOMA LTDA ITEC sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 06 [seis] diplomas no período de 16/03/2026 a 17/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2026 - registro 260200001 a 26...

Ineditoriais › INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA

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Seção 3 · Edição 96 · Pág. 165

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS FINOM mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 [dez] diplomas no período de 23/01/2024 a 19/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas [Livro 2024 - registro 240...

Ineditoriais › INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA

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Seção 3 · Edição 96 · Pág. 165

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE TECSOMA - FATEC mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 17 [dezessete] diplomas na data de 18/12/2025 a 07/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250280063 ...

Ineditoriais › INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA

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Seção 3 · Edição 96 · Pág. 165

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A FAEP- Faculdade de Educação Paulistana, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faep Faculdade de Educação Paulistana informa que foram registrados 1 (um) diploma pela Universidade Católica de Brasí...

Ineditoriais › INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

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Seção 3 · Edição 96 · Pág. 165

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO SANT'ANNA UNISANT'ANNA mantido pelo INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR sob CNPJ 62.881.099/0001-35, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 163 [cento e sessenta e três] diplomas no período de 02/02/2026 a 19/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências num...

Ineditoriais › Instituto Santanense de Ensino Superior

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo - FACIC mantida pelo ISLEC INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA sob CNPJ 03.376.053/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 61 [sessenta e um] diplomas no período de 29/12/2025 a 13/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequê...

Ineditoriais › INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA

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Seção 3 · Edição 96 · Pág. 165

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Promove de Sete Lagoas mantida pelo ISLEC INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA sob CNPJ 03.376.053/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 51 [cinquenta e um] diplomas no período de 18/12/2025 até 13/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéric...

Ineditoriais › INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA

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Seção 3 · Edição 96 · Pág. 165

Aviso de Registro de Diplomas

A FCO-Faculdade de Ciências Odontológicas, mantida pelo ISCS- Instituto Superior em Ciências da Saúde LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 19.979.733/001-48, para fins nos dispostos no artigo 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para o curso de Ensino Superior 64(sessenta e quatro) diplomas no período 04/03/2026 a 21/05/2026, ...

Ineditoriais › INSTITUTO SUPERIOR EM CIÊNCIAS DA SAÚDE LTDA

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Seção 3 · Edição 96 · Pág. 165

Aviso DE Registro de Diplomas

O Centro Universitário FAMINAS, mantido pela Lael Varella Educação e Cultura Ltda sob o CNPJ: 03.466.623/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 515 (quinhentos e quinze) diplomas entre os dias 28/07/2025 e 09/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 005 ...

Ineditoriais › LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 165

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Extrato de Termo de Cooperação nº 1/2025. O Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, torna público que no Extrato de Termo de Cooperação No 01/2025 publicado no Diário Oficial da União, dia 22/04/2025, Seção 3, Pág. 207. Onde se lê: Vigência de 01/04/2025 a 11/11/2025, Leia-se: Vigência de 01/04/2025 a 31/12/2025. As demais informações permanecem inalteradas. Fran...

Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 166

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba Portão; Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR, CNPJ 03.541.088/0001-47. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba Portão, informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no dia 15/0...

Ineditoriais › SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 166

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 OBJETO: Fornecimento de 100 unidades de frutas in natura, por entrega, em variedades diversas, ou seja, evitando a repetição de frutas na mesma semana, para a distribuição aos empregados do SESCOOP/SP. As frutas devem ser higienizadas, embaladas individualmente e entregues semanalmente, às segundas, quartas e sextas-feiras, às 9:30h no endereço indica...

Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo

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Seção 3 · Edição 96 · Pág. 166

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regional da Paraíba/CNPJ: 03.775.588/0001-43. Mantida: Faculdade SENAI da Paraíba. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade SENAI da Paraíba, informa que foram registrados 03 (três) diplomas no per...

Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 166

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT Com3ºDN nº 01/2026 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, por intermédio do Comando do 3º Distrito Naval - CNPJ nº 00.394.502/0001-44, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, por intermédio do Centro de Tecnologias do Gás Natural e Energias Renováveis - CTGAS-ER, CNPJ nº 03.784.680/0004-12, e do Instituto SENAI de In...

Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial › Departamento Regional do Rio Grande do Norte

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Seção 3 · Edição 96 · Pág. 166

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERA EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Iramaia/BA- SAFER/IRAMAIA, inscrito no CNPJ: 23.749.387/0001-89, com base territorial no município de Iramaia/BA, através de sua representante legal senhor a Evania dos Santos, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 1.342, de 08 de agosto de 2024, co...

Ineditoriais › SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE IRAMAIA

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Seção 3 · Edição 96 · Pág. 166

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Serra do Mel - SINDIMEL, CNPJ nº 04.849.068/0001-09, nesse ato representado por sua presidente e subscritora, Ana Paula de Carvalho, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a Portaria de Registro Sindical 3.472/2023, CONVOCA toda a categoria dos Se...

Ineditoriais › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRA DO MEL

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