Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 55 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 162

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão da frota própria de veículos oficiais e credenciados ao CRM-MG, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via Web para a realização de manutenções preventivas e corretivas, inclusive com o fornecimento de peças, lavagem veicular e abastecim...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Prorrogação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 162

aviso PRORROGAÇÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução CFM nº 2306/2022, decidiu PRORROGAR A INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do DR. EDUARDO LENIN FERREIRA ARRUDA THENQUINI - CRM/SP 181.987, conforme deliberação nos ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 162

AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 29/2024, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$ 2.400,00 ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 3/2026 UASG 926690

O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo a impressão da revista institucional do CRO-RJ,...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Citação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 162

EDITAL DE CITAÇÃO

O Presidente da Comissão Ética Profissional do Conselho Regional de Química da 13ª Região - SC, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 16, §4º da Resolução Normativa nº 312 e considerando que o profissional da Química, GUSTAVO GALLINA, inscrito neste Órgão sob o nº 13303863, foi indiciado e citado no processo disciplinar nº 64092-A, e se encontra em local i...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 13ª Região

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 163

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia - Core-BA CONVOCA as candidatas aprovadas no concurso público 01/2025 - Core-BA, abaixo nominadas, para comparecer, no prazo de 10 dias contados da publicação deste Edital, à sede desta Entidade, localizada na Avenida Tancredo Neves, 620, Ed. Empresarial Mundo Plaza, Sala 1320, Caminho das Árvores, Salvador -...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 163

EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 5/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/26. CONTRATO CRESS Nº 005/26. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: NWR TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.800.136/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização de serviços de limpeza, zeladoria, recepção e Office-boy em atendimento ao CRESS-MG -...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 163

aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026

Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Contratação do Palestrante Waldeir Eustáquio dos Santos, Assistente Social, para conduzir a atividade, com o tema: "fragilidade de acesso das pessoas negras a políticas públicas", a ser realizada ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 163

AVISO DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado pelo Coordenador da Junta Interventora Maurício Flores dos Santos, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, d...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 927487

REPUBLICAÇÃO Nº Processo: 000945/2026. O objeto da presente reabertura de licitação é a prestação do serviço de Operadora de Plano de Assistência à Saúde, para fornecer assistência à saúde aos funcionários do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, dentro das normativas/coberturas fixadas pela Agência Nacional de Saú...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 163

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

O Conselho Especial de Administração e a Diretoria Nacional Liquidante da ASBAL e, com sede e foro no Distrito Federal, de conformidade com os dispositivos Estatutários em vigor, convocam os sócios contribuintes para comparecerem à Assembleia Geral, a se realizar no Auditório da CONAB - sito à SGAS 901, Conjunto "A" lote 69 - Térreo, Brasília-DF, no dia 03.05....

Ineditoriais › Associação dos Servidores da Cobal

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 163

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Santa Úrsula - USU mantida pela Associação Universitária Santa Úrsula sob CNPJ 33.479.965/0001-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 206 [duzentos e seis] diplomas no período de 28/01/2026 a 14/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2026 - reg...

Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 163

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 1/2026

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO/FECHADO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADADUAL JUSTINO DE ALMEIDA, localizada no município de Taguatinga/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.184.379/0001-08, por meio do pregoeiro (a) Hugo Leonardo Teixeira Póvoa, promoverá Licitação na modalidade Dispensa, na forma Eletrônico, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano let...

Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL JUSTINO DE ALMEIDA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 163

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 ASMPF/ASEMPT - NÚCLEO MPT-MPM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Diretor do Núcleo MPT e MPM da ASMPF/ASEMPT (CNPJ 00.679.308/0009-62), no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os associados e membros da Diretoria para a Assembleia Geral Extraordinária. Data: 10/06/2026. Horário: 15h00 (1ª chamada) | 15h30 (2ª chamad...

Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 163

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

As Faculdades Integradas dos Campos Gerais CESCAGE mantida pela Cescage Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais LTDA sob CNPJ 03.014.204/0001-70, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 163 [cento e sessenta e três] diplomas no período de 29/12/2025 a 14/05/2026, no seguinte livro de regist...

Ineditoriais › Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 163

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para prestação de serviço de seguro de vida, na modalidade vida em grupo, contemplando funcionários, diretores, vice-presidente e presidente, conforme especificações e demais condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos...

Ineditoriais › COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 164

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA. para atender as demandas da CBDE. Abertura 25/05/2026. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. DAVI ...

Ineditoriais › Confederação Brasileira do Desporto Escolar

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Resultado de Julgamento de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 164

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90001/2026 - 01/2026/BrC Processo SEI nº: 04029-00000178/2025-87. UASG: 926873; Objeto: Registro de preços para futura e eventual para aquisição de medicamentos para tratamento oncológicos destinados ao atendimento das demandas decorrentes de ações judiciais, bem como ao atendimento dos medicamentos padronizados nos Centros de Assistência de Alta Co...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 164

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP PA 22/26. Menor preço global. Objeto: serviços terceirizados, com fornecimento de EPIs necessários para a execução do serviço, a fim de atender as necessidades da Policlínica. Sessão de abertura: às 10h dia 08/06/26, na BLL. Informações: licitacoes.consorciodesaudefsa@outlook.com. Edital: consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e bll....

Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 164

EXTRATO DE ADESÃO

Processo de Adesão Nº 95001/2026. Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2026.05.13.36. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Olympus Optical do Brasil Ltda, CNPJ: 04.937.243/0009-69. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção de erro material constante no item 03 da tabela da Cláusula Quarta do Contrato nº 2026.05.13....

Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 164

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 2026.05.21.38. Dispensa Eletrônica n° 90016/2025.Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa CVS Santos Ltda, CNPJ n° 60.417.955/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desratiza...

Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 164

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Administração e Artes de Limeira mantida pela PHD Cursos Educacionais Ltda sob CNPJ 32.066.658/0001-92, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 43 [quarenta e três] diplomas no período de 20/05/2022 a 27/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - ...

Ineditoriais › Faculdade de Administração e Artes de Limeira

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 164

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Faculdade Trevisan Ltda. 03.195.861/0001-60. Mantida: Trevisan Escola Superior de Negócios. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 391 [trezentos e noventa e um] diplomas ...

Ineditoriais › Faculdade Trevisan Ltda

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 164

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco FAC FUNAM mantida pela Fundação Educacional Alto Médio São Francisco LTDA sob CNPJ 20.533.295/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 41 [quarenta e um] diplomas no período de 08/04/2026 a 14/05/2026, no seguinte livro de registro e se...

Ineditoriais › Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco - FAC - FUNAM

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗