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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 5 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 8

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 240252

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 01239.000317/2024-09. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 07/2024 de serviços continuados de vigilância no instituto nacional da mata atlântica/inma, em razão de reajuste de valores conforme t...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional da Mata Atlântica

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 9

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 240252

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 01239.000010/2024-08. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2024, correspondente à prestação de serviços de tratamento de animais, no instituto nacional da mata atlântica/inma, em raz...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 113202

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 01342.001003/2021-95. Pregão. Nº 74/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 113202

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 01342.001003/2021-95. Pregão. Nº 74/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Acrescentar 20,81% do valor atual do contrato, correspondente a 1 (um) posto para marceneiro, a partir da data de assinatura des...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 9

AVISO DE ALTERAÇÃO

O CNPq altera a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 27 de abril de 2026, seção 3, páginas nº 9 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 12/2026 - Programa PCI, bem como a sua íntegra publicada na página do CNPq na internet, endereço: https://www.gov.br/cnpq/pt-br, como se segue: Onde se lê: 1.2, alínea "a": a) Apoiar projetos estratégi...

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AvisoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 9

aviso de CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, com financiamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, torna publica a Chamada CNPq/MCTI Nº 08/2026 - Pop Ciência 23ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2026, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: htt...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 9

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Final da Primeira Fase (Avaliação pelo Comitê Julgador de Mérito Técnico - Científico) do julgamento da Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit nº 30/2025 - Pesquisas...

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Extrato de Memorando de EntendimentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 9

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Espécie: Memorando de Entendimento - 2025- 2030 Processo SEI 01300.008705/2025-10. Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), CNPJ 33.654.831/0001-36 e o Centro de coopération Internationale em recherche agronomique pour le développement (Centro Francês de Pesquisa Agrícola para o Desenvolvimento (CIRAD). Considerando que ...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 10

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Transversal Nº 29/2022 - Linha 1A - Bolsas no Exterior (PDE/DEJ/DES) - Capacitação estratégica de Recursos Humanos para atuação em ambientes de alto nível de co...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 10

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada nº 24/2024 - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia Biológica - PROTAX (Suplementação Interna). As propostas aprov...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 10

RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADAS PÚBLICAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/904416768112262...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 10

RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADAS PÚBLICAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/672543346272637...

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 96 · Pág. 10

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Stefany Ojaimi Loibman, CPF: ***.090.024-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.009028/2025-57, processo PICC nº 235305/2014-6 - GDE. Título do Projeto: Sistemas Biológicos Envolvidos na resposta Heat-Shock em Helicobacte...

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 96 · Pág. 10

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Matthias Daniel Gralle, CPF: ***.443.287-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.000686/2020-79. processo PICC nº 200724/2017-7- PDE. Título do Projeto: Observando a ação sináptica da insulina ao vivo. OBJETO: Tem o contra...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica › Coordenação-Geral de Ciências da Saúde e Biociências

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 10

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2026 - UASG 364102

Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 01300.009229/2024-73. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 10.943.564/0001-11 - COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajustar os preços contratados, por força da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), me...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 10

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2026 - UASG 364102

Número do Contrato: 69/2025. Nº Processo: 01300.009630/2024-11. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços contratados em virtude do Termo Aditivo à convenção coletiva de trabalho 2026/2026, firmada entre o sindicato ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 10

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 410072 Nº Processo: 53115010927202593. Objeto: Contratação de solução de desenvolvimento por configuração visual e declarativa, em plataforma de baixo código (low-code / no-code), contemplando subscrição da plataforma e serviço técnico especializado sob demanda.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00...

Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Tecnologia da Informação

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e RÁDIO DIMENSÃO FM LTDA (CNPJ nº 80.531.270/0001-68). ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RÁDIO DIMENSÃO FM LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do val...

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RADIO JUTANOPOLIS DE MANACAPURU LTDA. (CNPJ: 04.953.675/0001-06) ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RADIO JUTANOPOLIS DE MANACAPURU LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelam...

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal

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EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RADIO FM 2000 LTDA. (CNPJ: 01.095.648/0001-51) ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RADIO FM 2000 LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outo...

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 11

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTUR/MCOM Nº 2/2026

PROCESSO SEI: 53115.007883/2026-03. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (MCOM), e o MINISTÉRIO DO TURISMO (MTUR), para os fins que especifica. OBJETO: Cooperação mútua com o intuito de estratégias de aprimoramento da execução do Programa Computadores para Inclu...

Ministério das Comunicações › Secretaria de Telecomunicações › Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital › Coordenação-Geral de Inclusão Digital

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 11

Edital de Intimação nº 323/2026

O Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os au...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 413011 Nº Processo: 53569000104202511. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e extra manutenção de equipamentos de ar condicionado tipo split, bebedouros e geladeiras, nas edificações da Gerência Regional da Anatel no Estados do Pará - GR10, da unidade operacional da Anatel no Estado do Maranhão - UO1...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2026 SE/MG

Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar condicionado de janela (ACJ), com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios de Minas Gerais - ID 1093189. Recebimento das Propostas e obtenção do ...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG

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