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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.373 atos · página 5 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 240252
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 01239.000317/2024-09. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 07/2024 de serviços continuados de vigilância no instituto nacional da mata atlântica/inma, em razão de reajuste de valores conforme t...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional da Mata Atlântica
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 240252
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 01239.000010/2024-08. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2024, correspondente à prestação de serviços de tratamento de animais, no instituto nacional da mata atlântica/inma, em raz...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional da Mata Atlântica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 113202
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 01342.001003/2021-95. Pregão. Nº 74/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 113202
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 01342.001003/2021-95. Pregão. Nº 74/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Acrescentar 20,81% do valor atual do contrato, correspondente a 1 (um) posto para marceneiro, a partir da data de assinatura des...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
O CNPq altera a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 27 de abril de 2026, seção 3, páginas nº 9 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 12/2026 - Programa PCI, bem como a sua íntegra publicada na página do CNPq na internet, endereço: https://www.gov.br/cnpq/pt-br, como se segue: Onde se lê: 1.2, alínea "a": a) Apoiar projetos estratégi...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
aviso de CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, com financiamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, torna publica a Chamada CNPq/MCTI Nº 08/2026 - Pop Ciência 23ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2026, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: htt...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Final da Primeira Fase (Avaliação pelo Comitê Julgador de Mérito Técnico - Científico) do julgamento da Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit nº 30/2025 - Pesquisas...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento - 2025- 2030 Processo SEI 01300.008705/2025-10. Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), CNPJ 33.654.831/0001-36 e o Centro de coopération Internationale em recherche agronomique pour le développement (Centro Francês de Pesquisa Agrícola para o Desenvolvimento (CIRAD). Considerando que ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Transversal Nº 29/2022 - Linha 1A - Bolsas no Exterior (PDE/DEJ/DES) - Capacitação estratégica de Recursos Humanos para atuação em ambientes de alto nível de co...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada nº 24/2024 - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia Biológica - PROTAX (Suplementação Interna). As propostas aprov...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica
RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/904416768112262...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica
RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/672543346272637...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Stefany Ojaimi Loibman, CPF: ***.090.024-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.009028/2025-57, processo PICC nº 235305/2014-6 - GDE. Título do Projeto: Sistemas Biológicos Envolvidos na resposta Heat-Shock em Helicobacte...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica › Coordenação-Geral de Ciências da Saúde e Biociências
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Matthias Daniel Gralle, CPF: ***.443.287-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.000686/2020-79. processo PICC nº 200724/2017-7- PDE. Título do Projeto: Observando a ação sináptica da insulina ao vivo. OBJETO: Tem o contra...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica › Coordenação-Geral de Ciências da Saúde e Biociências
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2026 - UASG 364102
Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 01300.009229/2024-73. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 10.943.564/0001-11 - COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajustar os preços contratados, por força da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), me...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2026 - UASG 364102
Número do Contrato: 69/2025. Nº Processo: 01300.009630/2024-11. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços contratados em virtude do Termo Aditivo à convenção coletiva de trabalho 2026/2026, firmada entre o sindicato ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 410072 Nº Processo: 53115010927202593. Objeto: Contratação de solução de desenvolvimento por configuração visual e declarativa, em plataforma de baixo código (low-code / no-code), contemplando subscrição da plataforma e serviço técnico especializado sob demanda.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e RÁDIO DIMENSÃO FM LTDA (CNPJ nº 80.531.270/0001-68). ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RÁDIO DIMENSÃO FM LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do val...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e RADIO JUTANOPOLIS DE MANACAPURU LTDA. (CNPJ: 04.953.675/0001-06) ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RADIO JUTANOPOLIS DE MANACAPURU LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelam...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e RADIO FM 2000 LTDA. (CNPJ: 01.095.648/0001-51) ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RADIO FM 2000 LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outo...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTUR/MCOM Nº 2/2026
PROCESSO SEI: 53115.007883/2026-03. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (MCOM), e o MINISTÉRIO DO TURISMO (MTUR), para os fins que especifica. OBJETO: Cooperação mútua com o intuito de estratégias de aprimoramento da execução do Programa Computadores para Inclu...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Telecomunicações › Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital › Coordenação-Geral de Inclusão Digital
Edital de Intimação nº 323/2026
O Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os au...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 413011 Nº Processo: 53569000104202511. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e extra manutenção de equipamentos de ar condicionado tipo split, bebedouros e geladeiras, nas edificações da Gerência Regional da Anatel no Estados do Pará - GR10, da unidade operacional da Anatel no Estado do Maranhão - UO1...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2026 SE/MG
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar condicionado de janela (ACJ), com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios de Minas Gerais - ID 1093189. Recebimento das Propostas e obtenção do ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG