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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.373 atos · página 47 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000642/2026-90, que trata de procedimento licitatório, modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002435/2025-07. Pregão Nº 90013/2026. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 27.391.609/0001-95 - FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas oxoid e remel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 181.18...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2026 - UASG 254445
Número do Contrato: 321/2024. Nº Processo: 25386.001152/2024-59. Pregão. Nº 90161/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 38.208.525/0001-90 - AUDAZ SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na elaboração de estudo sobre possibilidade de transplantio de indivíduo arbóreo, no valor de r$ 4.554,00 (q...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90086/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens da marca EUROTHERM, BIHL WIEDEMANN e CIBRACON, para atendimento ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 17/2026 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.004969/2025-10. Pregão Nº 90070/2025. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.972.800/0001-25 - ARTUR BRANDAO BUFFETT & EVENTOS LTDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaços públicos, destinados à prestação de serviços de restaurante, localizados no campi da fundação oswaldo cruz (fiocruz) - rio de janeiro, conforme co...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 254420
Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 25380.003605/2020-16. Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 44/2021 por mais 18 (d...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 254420 Nº Processo: 25028000019202616. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de filtros para equipamentos de segurança biológica, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cic - Curitiba/P...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
Termo de Transferência Externa nº 004 referente ao ano de 2025, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/ICC e o Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná - UFPR, inscrita no CNPJ sob o n° 75.095.679/0001-49. O presente instrumento tem por objeto a transferência em definitivo dos bens que integram o Processo nº 25028.000286/2025-11. Marcia Guim...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração › Departamento de Operações Comerciais
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação n° 300/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, entidade pública criada e mantida pela União, vinculada ao Ministério da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil n 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, denominada simplesmente FIOCRUZ, por intermédio de sua unidade técnico-científica Instituto...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 78/2026
Acordo de Cooperação Técnica nº 78/2026 (SAGE nº 78/2026) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e o Município de Atalaia do Norte (AM), com sede na Rua Augusto Luzeiro, nº 65, Centro, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.530.713/0001-18. Objeto: fortalecimento...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 400045
Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 12600.103124/2022-80. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo,...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 3/2026 - MGI/SC X ANTT
REFERÊNCIA: Processo n° 50500.003265/2026-44; PARTES: Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - SRA/SC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.489.828/0124-04, sediada na Rua Nunes Machado 192, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88010-460 e Agência Nacional de T...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.026849/2026-98. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte rodoviário de cargas, em âmbito nacional, para atender a demandas da agência nacion...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393001
Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 50500.167983/2024-86. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 022/2024 por mais 12 (doze) meses, a pa...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393001
Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 50500.295253/2022-11. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 12.013.794/0001-07 - DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 057/2022, a partir de 14 de dezembro de 2025, no percentual de 3,37%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.288,24. Data ...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393001
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 50500.046411/2025-45. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 012/2025, conforme detalhado a seguir: a partir de 1° de janeiro de 2026 - reequilíbrio econômico-financeiro: no ...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393001
Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 50500.118920/2021-53. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 47.096.581/0001-70 - TUV RHEINLAND DUCTOR LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 049/2021, a partir de 1° de maio de 2025, no percentual de 1,1924%, relativo à mão de obra, para o posto de analista técnico júni...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393001
Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 50500.296490/2022-91. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 11.038.368/0001-65 - DISRUPTEC BRASIL LTDA. Objeto: A renúncia, por parte da contratada, ao direito de reajuste do valor do contrato nº 058/2022, aplicável a partir de de 22 de dezembro de 2025, no percentual de 3,37%,...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 393001 Nº Processo: 50500049089202514. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de realização de eventos para a Agência Nacional de Transportes Terrestres em todo o território nacional, sob demanda - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1....
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 670/2025 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.020328/2024-37. Concorrência Nº 90162/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 24.146.720/0001-28 - OLIVEIRA, RAE & CIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia visando a execução das obras de restauração e adequação ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2026 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.001580/2026-17. Concorrência Nº 90276/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.856.351/0001-61 - MKS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia visando a execução das obras de restauração e duplicação da rodovia br-3...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, neste ato representada pelo Senhor Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, Diretor de Planejamento e Pesquisa. CONTRATADA: Fundação Getulio Vargas (FGV), CNPJ sob o nº 33.641.663/0001-44, neste ato devidamente representada na forma de seu Estatuto Social, por meio ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 352/2022. Nº Processo: 50600.030674/2022-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 81/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.769.095/0001-63 - EGETRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº tt.00352/2022. A contagem do prazo adicional de serviços se dará a partir da data ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 673/2024. Nº Processo: 50600.034585/2024-56. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 649/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 00.103.582/0001-31 - NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.. Objeto: Cessão fiduciária dos direitos creditórios, à Controladoria-Geral da União (CGU) ao Contrato nº 673/...
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