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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 47 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 139

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000642/2026-90, que trata de procedimento licitatório, modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 139

EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002435/2025-07. Pregão Nº 90013/2026. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 27.391.609/0001-95 - FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas oxoid e remel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 181.18...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2026 - UASG 254445

Número do Contrato: 321/2024. Nº Processo: 25386.001152/2024-59. Pregão. Nº 90161/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 38.208.525/0001-90 - AUDAZ SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na elaboração de estudo sobre possibilidade de transplantio de indivíduo arbóreo, no valor de r$ 4.554,00 (q...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Aviso de Adiamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 139

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90086/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens da marca EUROTHERM, BIHL WIEDEMANN e CIBRACON, para atendimento ...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Extrato de Concessão de Uso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 139

EXTRATO DE CONCESSãO Nº 17/2026 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.004969/2025-10. Pregão Nº 90070/2025. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.972.800/0001-25 - ARTUR BRANDAO BUFFETT & EVENTOS LTDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaços públicos, destinados à prestação de serviços de restaurante, localizados no campi da fundação oswaldo cruz (fiocruz) - rio de janeiro, conforme co...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 140

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 254420

Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 25380.003605/2020-16. Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 44/2021 por mais 18 (d...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 140

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 254420 Nº Processo: 25028000019202616. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de filtros para equipamentos de segurança biológica, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cic - Curitiba/P...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

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Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 140

EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA

Termo de Transferência Externa nº 004 referente ao ano de 2025, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/ICC e o Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná - UFPR, inscrita no CNPJ sob o n° 75.095.679/0001-49. O presente instrumento tem por objeto a transferência em definitivo dos bens que integram o Processo nº 25028.000286/2025-11. Marcia Guim...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração › Departamento de Operações Comerciais

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 140

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação n° 300/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, entidade pública criada e mantida pela União, vinculada ao Ministério da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil n 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, denominada simplesmente FIOCRUZ, por intermédio de sua unidade técnico-científica Instituto...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 140

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 78/2026

Acordo de Cooperação Técnica nº 78/2026 (SAGE nº 78/2026) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e o Município de Atalaia do Norte (AM), com sede na Rua Augusto Luzeiro, nº 65, Centro, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.530.713/0001-18. Objeto: fortalecimento...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 140

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 400045

Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 12600.103124/2022-80. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo,...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 141

EXTRATO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 3/2026 - MGI/SC X ANTT

REFERÊNCIA: Processo n° 50500.003265/2026-44; PARTES: Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - SRA/SC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.489.828/0124-04, sediada na Rua Nunes Machado 192, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88010-460 e Agência Nacional de T...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 141

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.026849/2026-98. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte rodoviário de cargas, em âmbito nacional, para atender a demandas da agência nacion...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 141

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393001

Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 50500.167983/2024-86. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 022/2024 por mais 12 (doze) meses, a pa...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 141

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393001

Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 50500.295253/2022-11. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 12.013.794/0001-07 - DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 057/2022, a partir de 14 de dezembro de 2025, no percentual de 3,37%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.288,24. Data ...

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 141

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393001

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 50500.046411/2025-45. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 012/2025, conforme detalhado a seguir: a partir de 1° de janeiro de 2026 - reequilíbrio econômico-financeiro: no ...

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 141

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393001

Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 50500.118920/2021-53. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 47.096.581/0001-70 - TUV RHEINLAND DUCTOR LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 049/2021, a partir de 1° de maio de 2025, no percentual de 1,1924%, relativo à mão de obra, para o posto de analista técnico júni...

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 141

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393001

Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 50500.296490/2022-91. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 11.038.368/0001-65 - DISRUPTEC BRASIL LTDA. Objeto: A renúncia, por parte da contratada, ao direito de reajuste do valor do contrato nº 058/2022, aplicável a partir de de 22 de dezembro de 2025, no percentual de 3,37%,...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 141

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 393001 Nº Processo: 50500049089202514. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de realização de eventos para a Agência Nacional de Transportes Terrestres em todo o território nacional, sob demanda - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1....

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos

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Extrato de Contrato

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 670/2025 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.020328/2024-37. Concorrência Nº 90162/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 24.146.720/0001-28 - OLIVEIRA, RAE & CIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia visando a execução das obras de restauração e adequação ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de Contrato

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2026 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.001580/2026-17. Concorrência Nº 90276/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.856.351/0001-61 - MKS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia visando a execução das obras de restauração e duplicação da rodovia br-3...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 141

EXTRATO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, neste ato representada pelo Senhor Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, Diretor de Planejamento e Pesquisa. CONTRATADA: Fundação Getulio Vargas (FGV), CNPJ sob o nº 33.641.663/0001-44, neste ato devidamente representada na forma de seu Estatuto Social, por meio ...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 141

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 352/2022. Nº Processo: 50600.030674/2022-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 81/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.769.095/0001-63 - EGETRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº tt.00352/2022. A contagem do prazo adicional de serviços se dará a partir da data ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 141

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 673/2024. Nº Processo: 50600.034585/2024-56. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 649/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 00.103.582/0001-31 - NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.. Objeto: Cessão fiduciária dos direitos creditórios, à Controladoria-Geral da União (CGU) ao Contrato nº 673/...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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