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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.373 atos · página 46 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO
REF.: EDITAL Nº 5/2025 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 - Retificado pelo EDITAL Nº6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.CONTRATADO(A): KELLY FELIX OLEGARIO - matrícula SIAPE nº 3517877. OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 25 de maio de 2026, o Contrato Complexidade Intelectual - Nível Superior, por prazo determin...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
Edital de Chamamento n° 3, DE 22 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, VIII do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve tornar público o Edital de Chamamento a seguir, conforme anexo. Art. 1º O objetivo deste chamam...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 3ª Diretoria
Extrato de TERMO ADITIVO
1º aditamento 306/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 020/26, entre o Grupo Hospitalar Conceição e MEDINTEGRA 74 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E GESTÃO EM SAUDE LTDA., inscrita no CNPJ nº 55.711.997/0001-80. Objeto: refere-se ao acréscimo de procedimentos, a contar da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE, a concordância da...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EDITAL Nº 2/2026 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 2/2026
O Grupo Hospitalar Conceição S.A., em conformidade com o Edital de Abertura e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026 para os cargos de Médico (Anestesiologia), Médico (Cirurgia Do Trauma), Médico (Cirurgia ...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EDITAL Nº 1/2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 1/2026
O Grupo Hospitalar Conceição S.A., em conformidade com o Edital de Abertura e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 para os cargos de Atendente de Nutrição, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Farmácia, ...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/26 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CO...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2025, celebrado em 20/05/2026, entre a HEMOBRÁS e a D.E REBOUÇAS LTDA. CNPJ 03.105.598/0001-71; b)Objeto: Registra-se a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2026, encerrando-se em 10/11/2027.; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: O valor global do contrato permanece no valor de R$ 6...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 255000
Nº Processo: 25100.000387/2026-44. Inexigibilidade Nº 332/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 20.057.071/0001-38 - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVICOS MUNICIP DE SANEAMENTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de cota de patrocínio master personalizada no 54° congresso de nacional de sanea...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 855473. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS, CNPJ nº 14106561000184. Prorrogação do prazo de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 389.776,57, Valor de Contrapartida: R$ 7.795,5...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 921043. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS RECICLA JACOBINA, CNPJ nº 18736560000174. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 393.000,00, Valor d...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 823636. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, CNPJ nº 14105191000160. Oficio solicitação de Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Convênio 0239/2015 N° TransfereGov 823636 de ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 937011. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DE RECICLAVEIS E ARTESAOS DE OUROLANDIA, CNPJ nº 32143031000198. Solicitação de prorrogação do prazo do Termo de Fomento nº 937011/2022. Valor ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 939396. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, CNPJ nº 14117329000141. Aporte de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 369.491,65, Valor de Contrapartida: R$ 369.491,65, Vigência: 31/1...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 49/2025. Nº Processo: 25100.001132/2025-18. Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 49/2025, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2026 e térm...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 255000
Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 25115.002972/2010-52. Dispensa. Nº 7/2010. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: XXX.841.432-XX- RAIMUNDO CONCEICAO LAMARAO MONTEIRO. Objeto: O objeto deste instrumento é: prorrogar o prazo vigência do contrato n.° 007/2010, compreendendo o período de 25 de maio de 2026 a 25 de maio de 20...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 908496. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAMARATI, CNPJ nº 04628376000104. Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do convênio original, por mais 90 dias, por solicitação do Convenente. Valor T...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 925586. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE MATEUS LEME, CNPJ nº 18715433000199. prorrogar a vigência do Termo de Convênio original, a partir da data da vigência atual 29/06/2026 por mais 365 (treze...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 858185. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE TURVO, CNPJ nº 78279973000107. Aditivo de Vigência. Valor Total: R$ 2.830.536,97, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2028. Data ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 919815. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE CONTENDA, CNPJ nº 76105519000104. Data Término de Vigência Atual. Valor Total: R$ 199.958,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 511/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de MARIALVA/PR, CNPJ: 76.282.680/0001-45, situado na Rua Santa Efigênia, 680, Centro, Marialva/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compro...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 379/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR, e o ESTADO DO PARANÁ, CNPJ: 76.416.940/0001-28, situado na Praça Nossa Senhora de Salette, s/n, Palácio do Iguaçu, Centro Cívico, Curitiba/PR. Objeto: Inclusã...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000072/2026. Objeto: Aquisição de Dióxido de Carbono em Nuggets (Gelo Seco) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Oswaldo Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90101/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000479202584. Objeto: Vitamina E ( Tocoferol). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90101-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90074/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000713/2025. Objeto: Materiais Gráficos Personalizados. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90074-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos