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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 46 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 123

EXTRATO DE RESCISÃO

REF.: EDITAL Nº 5/2025 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 - Retificado pelo EDITAL Nº6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.CONTRATADO(A): KELLY FELIX OLEGARIO - matrícula SIAPE nº 3517877. OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 25 de maio de 2026, o Contrato Complexidade Intelectual - Nível Superior, por prazo determin...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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Edital

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 123

Edital de Chamamento n° 3, DE 22 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, VIII do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve tornar público o Edital de Chamamento a seguir, conforme anexo. Art. 1º O objetivo deste chamam...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 3ª Diretoria

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 123

Extrato de TERMO ADITIVO

1º aditamento 306/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 020/26, entre o Grupo Hospitalar Conceição e MEDINTEGRA 74 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E GESTÃO EM SAUDE LTDA., inscrita no CNPJ nº 55.711.997/0001-80. Objeto: refere-se ao acréscimo de procedimentos, a contar da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE, a concordância da...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 137

EDITAL Nº 2/2026 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 2/2026

O Grupo Hospitalar Conceição S.A., em conformidade com o Edital de Abertura e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2026 para os cargos de Médico (Anestesiologia), Médico (Cirurgia Do Trauma), Médico (Cirurgia ...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 123

EDITAL Nº 1/2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 1/2026

O Grupo Hospitalar Conceição S.A., em conformidade com o Edital de Abertura e suas alterações, torna público o presente Edital, para divulgar a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 para os cargos de Atendente de Nutrição, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Farmácia, ...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 138

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/26 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CO...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2025, celebrado em 20/05/2026, entre a HEMOBRÁS e a D.E REBOUÇAS LTDA. CNPJ 03.105.598/0001-71; b)Objeto: Registra-se a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2026, encerrando-se em 10/11/2027.; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: O valor global do contrato permanece no valor de R$ 6...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 138

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 255000

Nº Processo: 25100.000387/2026-44. Inexigibilidade Nº 332/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 20.057.071/0001-38 - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVICOS MUNICIP DE SANEAMENTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de cota de patrocínio master personalizada no 54° congresso de nacional de sanea...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 855473. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS, CNPJ nº 14106561000184. Prorrogação do prazo de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 389.776,57, Valor de Contrapartida: R$ 7.795,5...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 921043. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS RECICLA JACOBINA, CNPJ nº 18736560000174. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 393.000,00, Valor d...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 823636. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, CNPJ nº 14105191000160. Oficio solicitação de Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Convênio 0239/2015 N° TransfereGov 823636 de ...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 937011. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DE RECICLAVEIS E ARTESAOS DE OUROLANDIA, CNPJ nº 32143031000198. Solicitação de prorrogação do prazo do Termo de Fomento nº 937011/2022. Valor ...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 939396. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, CNPJ nº 14117329000141. Aporte de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 369.491,65, Valor de Contrapartida: R$ 369.491,65, Vigência: 31/1...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 255000

Número do Contrato: 49/2025. Nº Processo: 25100.001132/2025-18. Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 49/2025, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2026 e térm...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 255000

Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 25115.002972/2010-52. Dispensa. Nº 7/2010. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: XXX.841.432-XX- RAIMUNDO CONCEICAO LAMARAO MONTEIRO. Objeto: O objeto deste instrumento é: prorrogar o prazo vigência do contrato n.° 007/2010, compreendendo o período de 25 de maio de 2026 a 25 de maio de 20...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 908496. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAMARATI, CNPJ nº 04628376000104. Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do convênio original, por mais 90 dias, por solicitação do Convenente. Valor T...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Amazonas

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 925586. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE MATEUS LEME, CNPJ nº 18715433000199. prorrogar a vigência do Termo de Convênio original, a partir da data da vigência atual 29/06/2026 por mais 365 (treze...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 858185. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE TURVO, CNPJ nº 78279973000107. Aditivo de Vigência. Valor Total: R$ 2.830.536,97, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2028. Data ...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 919815. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE CONTENDA, CNPJ nº 76105519000104. Data Término de Vigência Atual. Valor Total: R$ 199.958,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 511/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de MARIALVA/PR, CNPJ: 76.282.680/0001-45, situado na Rua Santa Efigênia, 680, Centro, Marialva/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compro...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 379/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR, e o ESTADO DO PARANÁ, CNPJ: 76.416.940/0001-28, situado na Praça Nossa Senhora de Salette, s/n, Palácio do Iguaçu, Centro Cívico, Curitiba/PR. Objeto: Inclusã...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 139

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000072/2026. Objeto: Aquisição de Dióxido de Carbono em Nuggets (Gelo Seco) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Oswaldo Cruz

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 139

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000479202584. Objeto: Vitamina E ( Tocoferol). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90101-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 139

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000713/2025. Objeto: Materiais Gráficos Personalizados. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90074-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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