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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 44 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2026 - UASG 250052

Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 25410.004744/2022-16. Pregão. Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 53.994.497/0001-77 - UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 059/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, ne...

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 120

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91117/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Agulhas Anestésicas e para Biópsias. ( PROCESSO: 25410.017416/2024-41 ) CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 22/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 120

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91123/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Kit para análise dos breakpoints do BCR ABL p210. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio As Licitações (SIDEC - 22/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91142/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008201/2025. Objeto: Aquisição de Medicamentos Equivalente Terapêutico. ( PROCESSO: 25410.008201/2025-11 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91142-2026. Entrega d...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91137/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.017249/2025. Objeto: Aquisição de fita de gravação de Dados e Outros PCA 2026. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Anddar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91137-2026. Entrega das Propostas: a partir de 2...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91139/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410007973202535. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados. ( PROCESSO: 25410.007973/2025-35 ). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91139-2026. Entrega das Propost...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91132/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008623/2024. Objeto: Aquisição de Incubadora de CO² com sistema de jaqueta de água e Incubadora de CO² com sistema de descontaminação com luz ultravioleta (UV); . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91138/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410009173202559. Objeto: Aquisição de Kit para realização de Exames de Clostridium. ( PROCESSO: 25410.009173/2025-59 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91138-2026. ...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91133/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410009331202490. Objeto: Aquisição de luvas e bandagens( Processo: 25410.009331/2024-90). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91133-2026. Entrega das Propostas: a part...

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Extrato de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 120

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

22/05/2026. Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares - Ventilatórios para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 160/2026, MADOCA PRODUTOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, no item 8, perfazendo o total de R$ 213,0000 (duzentos e treze reais); Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027; Data da Assinatura: 21/05/2026; Modalidade: Pregão Eletr...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 121

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250057

Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 25057.002717/2022-85. Pregão. Nº 336/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial. Vigência: 25/03/2026 a 10/01/2027. Val...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 121

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 250057

Número do Contrato: 215/2023. Nº Processo: 25057.016405/2022-59. Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índic...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 121

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250057

Número do Contrato: 119/2024. Nº Processo: 25057.013755/2022-63. Pregão. Nº 232/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 19.870.779/0001-24 - CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 250057

Número do Contrato: 154/2021. Nº Processo: 25057.005408/2021-86. Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sétima do c...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 250057

Número do Contrato: 453/2021. Nº Processo: 25057.013019/2020-43. Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 23.942.924/0001-02 - ECOLOGICA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índic...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 121

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057013152202512. Objeto: Aquisição do MATERIAL (Glicerol, Vaselina e Outros) . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90083-2026. Entrega das Propostas: a part...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 121

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 344, DE 19 DE MAIO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Leandro Quintino da Silva, inscrito no CPF nº 071.***.***-86, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2208/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referent...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 121

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 338, DE 19 DE MAIO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lucio Aurelio Costa de Aquino, inscrito no CPF nº 564.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2735/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Pa...

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Edital de Notificação

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 339, DE 19 DE MAIO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ronaldo Moitinho dos Santos, inscrito no CPF nº 568.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2736/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Pare...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 357, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Valdir Martins da Silva, inscrito no CPF nº 216.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 83/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 349, DE 20 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Leopoldina Maria de Oliveira Amorim, inscrita no CPF nº 351.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 2317/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 341, DE 19 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Jovita de Arruda Bonfim, inscrito no CPF nº 463.***.***-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2810/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 350, DE 20 DE MAIO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva, inscrito no CPF: 213.***.***-44, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1292/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente...

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Edital de Notificação

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 347, DE 19 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Carlos de Souza Ferreira, inscrito no CPF: 090***.***-94, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 12272/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 2480/202...

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