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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 42 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 116

Aviso de inexigibilidade de licitação

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2026 - SEI 11274720 PROCESSO SEI: 50903.000081/2026-90. NOME DO CREDOR: GR SOLUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº: 37.182.697/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prover capacitação de formação/reciclagem de Brigadistas dos Portos da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitaçã...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 116

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 Objeto: Aquisição, mediante Ata de Registro de Preços, de 02 (duas) embarcações de patrulhamento marítimo e 02 (duas) embarcações de combate a incêndio, conforme Termo de Referência, para atender as necessidades Portuárias - CODEBA. Processo-SEI: 50903.003197/2025-08. Valor Estimado Sigiloso. Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a p...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 116

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 30/2026 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 21/05/2026, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SUPRIR AS NECESSID...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 399008

Número do Contrato: 32/2022 Nº Processo: 50905.005397/2021-43. Pregão Eletrônico Nº 03/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 9 de jun...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro

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Retificação (de Edital)

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 116

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 2026 PROCESSO Nº 8620.007568/2026-11 Retificar o Edital nº 01/2026 Processo Seletivo Simplificado - PSS 2026, de modo que, onde se lê: " ... EDITAL Nº 9/2026/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI , leia-se: "... ... EDITAL Nº 01/2026/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 116

EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2026 - UASG 194019

Nº Processo: 08759.001337/2025-40. Inexigibilidade Nº 34/2026. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 26.104.750/0001-05 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de água e coleta de esgoto para o prédio-sede da Unidade Técnica L...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 116

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

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Edital

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 117

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2026

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria PRES/INSS nº 1.937 de 23 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de março de 2026, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2025 da Agência da Previdência Social Contagem (GEXCON), nº 01/2025 da Agência da Previdên...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Divisão de Gestão de Documentação e Informação

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 117

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.170780/2025-46, referente ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura de Saloá - PE, inscrito no CNPJ 11.455.714/0001-00. DO OBJETO: Permitir que a Prefeitura de Saloá - PE, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações e instrução e p...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva - B - em Garanhuns

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510678

Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 35014.151256/2025-76. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 23.425.740/0001-75 - H & J DE ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 24/2025, passando a ser o período de vigência de 23/05/2026...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 117

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 25494191 O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa NOVELI PRODUTOS ORTEPÉDICOS EIRELI - ME, de CNPJ nº 27.516.133/0001-17, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que esteja ciente da aplicação d...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510178

Número do Contrato: 128/2025. Nº Processo: 35014.322731/2025-03. Dispensa. Nº 214/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.364.152/0005-50 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Suprimir 0,005% (cinco milionésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$74,77 (setenta e quatro reais e ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 510180 Nº Processo: 3501441895202464. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e correlatos em condicionadores de ar, seus dispositivos e acessórios e instalações de condicionamento de ar das unidades operacionais vinculadas às Gerências Executivas do INSS Governador Valadares e Teófilo Otoni.. Total de Itens Licitados: 1. E...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 118

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional do INSS em Belo Horizonte, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa DCJ Construções e Empreendimentos EIRELI-ME, CNPJ nº 07.008.748/0001-80, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança

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Extrato de Escritura de Compra e Venda

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 118

EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA À VISTA DE IMÓVEL

SÍNTESE DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA À VISTA DE IMÓVEL PROCESSO Nº 37328.000680/2012-06 - ASSUNTO: Escritura de compra e venda à vista de imóveis situados à Rua João Afonso Borges, Lotes 01 e 02 nº 844-A, bairro Vila Independência, cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro - OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste III

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.140430/2026-36. Dispensa Nº 61/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 58.130.256/0001-01 - MV ATACAREJO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de lavagem de veículo automotivo, sob demanda, para a frota de apoio da srsul, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 118

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Tomadora de Contas da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto na IN/TCU n. 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA CELSO RODRIGUES, CPF n. 056.XXX.XXX-10 e REINI LUIZ ROTT, CPF n. 308.XXX.XXX.00 com paradeiro incerto e em local ignorado, para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, impro...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 333005

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 44011.002014/2023-17. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor do contrato, aplicand...

Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240013

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 09044.000004/2023-51. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 36.758.282/0001-38 - CHAVEIRO HELLIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/07/2026 até 13/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivame...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 118

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995401, Nº Processo: 25000050883202677, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICIENTE HOSPITAL SAO LUCAS CNPJ nº 86245982000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédit...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 119

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995392, Nº Processo: 25000050890202679, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CRUZEIRAS DE SAO FRANCISCO - ACSF CNPJ nº 92770221000752, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 405.977,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.977,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, ...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 118

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997354, Nº Processo: 25000058275202619, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 10894988000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 499.384,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 499.384,00, Crédi...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 118

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997299, Nº Processo: 25000066395202681, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES CNPJ nº 28127926000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 118

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997338, Nº Processo: 25000066423202661, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CNPJ nº 15178551000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 201.010,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.010,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito O...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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