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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.373 atos · página 37 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.013289/2026-12. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.780.670/0001-66 - CONSTRUHINDO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001286/2026-08. Contrato nº 0.0062.00/2026, que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços SRP, de 30 (trinta) unidades de tratores agrícolas com 75 cv, para o ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001297/2026-80. Contrato nº 0.0075.00/2026, que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 47 (quarenta e sete) unidades de microtrator com acessórios, por sistema de re...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001279/2026-06. Contrato nº 0.0055.00/2026, que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHÕES TRANSMISSÕES MOTORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 05 (cinco) caminhões 3/4 do tipo baú, por sistema de registro de p...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 90025/2025
Processo nº 59510.000506/2025-78-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90025/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90025/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga, descarga, entrega téc...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001063/2026-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0214.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR COM ENXADA ROTATIVA. VALOR: R$ 22.300,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREI...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002558/2025-89-e ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 1.0105.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a empresa SJG SOLUÇÕES EM LICITAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.063.735/0001-60. OBJETO: Reinício do Contrato nº 1.0105.00/2025, interrompido confo...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: nº 59520.001580/2025-92-e ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica sem Transferência de Recursos Financeiros nº 2.0016.00/2026, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO, CNPJ 13.654.454/0001-28; Objeto: Conjugação de esforços para...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000974/2026-95-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0093.00/2026 . CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.883.350/0001-08. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.002204/2023-34-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0367.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Contrato nº 3.0367.00...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
AVISO DE REINÍCIO
Aviso de Reinício de Contrato PROCESSO: 59540.001393/2023-17. Aviso de Reinício do Contrato nº 4.0008.00/2025. CODEVASF com a Empresa CPM Construtora Ltda., CNPJ nº 05.545.366/0001- 60. No D.O.U. nº 83 de 06/05/2026, Seção 3, Página 109, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Execução de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Que...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0178.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Metra Construções Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 350 (trezentos e cinquenta) dias, passando o seu vencimento de 22//05/2026 para 17/05/2027. APROVAÇ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 833977, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, Processo Administrativo 59570000332201648 - Objeto: Pavimentação de vias públicas no município de Santa Filomena - PI. - Motivo anulação: Os valores previstos no projeto básico encontram-se defasados, impossibilitando a execução adequada das ações p...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 8.0237.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.575.843/0001-12. PROCESSO: nº 59580.000006/2024-21. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - À prorrogação do prazo...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida relacionado ao Convênio n.º 8.435.00/2019 (Transferegov nº 896611/2019), que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e VALDEMAR SOUSA ARAÚJO. Processo n.º 59580.000385/2024-50-e. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O CONFITENTE, por meio do present...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 8.0018.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.707.364/0001-10. PROCESSO nº 59580.001046/2025-71-e. OBJETO: Cláusula Primeira - OBJETO 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de trato...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003474/2025-81-e ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0088.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS, inscrita no CNPJ sob o nº 12.591.019/0001-39. O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0,0088.00/2025, que...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000312/2026-23-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0020.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Oiapoque, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.990.445/0001-80. DO OBJETO: a) 2 (dois) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 10 m³, potência 280 cv, combustív...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no Estado do Amapá
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000294/2026-80-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0021.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Oiapoque, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.990.445/0001-80. DO OBJETO: a) 1 (um) Escavadeira - Hidráulica sobre esteira, potência 175 HP, rotação 360 graus, com cabine fechada ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no Estado do Amapá
RETIFICAÇÃO
No D.O.U. nº 91 de 18/05/2026, Seção 3, página 102, EXTRATO DE INTERRUPÇÃO Nº 59500.004508/2024-74-e. Onde se lê: "Contrato nº 0.0271.00/2022. CONTRATADA: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.120.837/0001-49 "." Leia-se: "Contrato nº 0.0271.00/2024. CONTRATADA: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.120.837/0001-49"
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no Estado do Amapá
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000369/2026-32. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0195.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DAS CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE PATOS - ASCAP - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor to...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE termo ADITIVO
Espécie: Aditivo à Ordem de Serviço nº 14.0001.00/2026 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco para a contratada DOM Victor - Serviços e Locação de Veículos Ltda, CNPJ nº 05.058.439/0001-99, que tem por objeto a contratação de serviço de manutenção automotiva preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e demais materiais ne...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000108/2026-31-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0066.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO RURAL CAMPO ALEGRE - ARUCA, do município de Tapira/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIAÇÃO RURAL CAMPO ALEGRE - ARUCA pertencen...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000271/2026-02-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0064.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHOCLARO, do município de Arinos/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PROD...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte