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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.373 atos · página 36 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 243001
Nº do Contrato: 03/2025. Nº do Processo: 00100.000380/2025-11. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 32.904.046/0001-21- ADR ESTRATÉGIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Alteração da razão social, atualização do endereço da sede e a alteração do objeto social da empresa, em decorrência de atualização de seus atos cons...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº. 44129.001267/2026-91. Contrato/PC: 01.041607.2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 01114/2026. Contratada: SAD CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº. 47.827.415/0001-05. Objeto: Contratação de serviço da metodologia Great Place to Work (GPTW), para a execução de pesquisas de clima e cultura organizacional, análises diagnósticas, capacitação de gestores e elaboraç...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014
Processo nº 44129.002799/2025-64. Ata de Registro de Preços n° A01.01056A.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91056/2025. Objeto: Aquisição de Solução Para Anonimização de Dados e de serviços de Instalação, Suporte Atualização de Versão, incluindo os serviços de Capacitação e Orientação Técnica a serem utilizados sob demanda, por um período de 60 (ses...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44129.006391/2025-61. Contrato nº 01.039608.2025. Contratada: OFICINA CONSULTORIA DE GESTÃO DE REPUTAÇÃO E RELACIONAMENTO LTDA. - CNPJ nº 15.758.602/0001-80. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogar o prazo de execução, com ônus financeiro, dos itens S.1 (estratégia e inteligência de comunicação em situação de crise) e S.3 (monitoramento digi...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91075/2026 - UASG 238014 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa ALUS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ nº 26.748.686/0001-97, pelo valor total de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais). BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014
Processo nº 44109.000445/2022-71. Modalidade: Pregão Eletrônico 847/2022. Contrato nº 01.035415.2023. Contratada: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. - CNPJ nº 07.268.152/0001-19. Objeto: Termo de Apostilamento nº 03/2026 para promover o reajuste de 2,64 (dois virgula sessenta e quatro por cento), em razão da variação do Índice de Custo da Tecnologia da Inf...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EDITAL Nº 163, DE 22 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS INTERESSADAS NA SELEÇÃO DE INICIATIVAS DO 30º CONCURSO INOVAÇÃO NO SETOR P...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 04600.000882/2026-42. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento nº 3/2026. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e a Lemann Foundation. OBJETO: Estabelecer as bases para a cooperação entre as Partes em educação e pesquisa, com base no benefício mútuo, na igualdade e na reciprocidade. VIGÊNCIA: até 25/03/2031. DATA DE ASSINATU...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo: 04600.001620/2026-03. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Escola de Políticas Públicas e Gestão da Universidade de Tsinghua (TSINGHUA SPPM). Objeto: "estabelecer as bases para a cooperação entre as Partes em educação e pesquisa, com base no benefício mútuo, na igualdade e na rec...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.023694/2025-62. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Progr...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Diretoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59000.000624/2026-17; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecimento da governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial", b) Objetivo: contribuir, por meio de consultoria individual, com apoio técnico especializado à Coordenação-Geral de Sistemas Produtivos e Inovador...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993085, Nº Processo: 59000003360202653, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº 04012548000102, Objeto: Pavimentação de Ruas no Município de Cruzeiro do Sul/AC, Valor Total: R$ 9.578.740,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.740,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ex...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995853, Nº Processo: 59000006675202652, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANAA CNPJ nº 18132712000120, Objeto: Execução de obras de pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996595, Nº Processo: 59000007540202612, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO MANSO CNPJ nº 18363978000183, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais do Município de Rio Manso/MG, Valor Total: R$ 400.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exe...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 876156. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO, CNPJ nº 07778129000174. Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 6.496.840,85, Valor de ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995495, Nº Processo: 59000006451202641, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALEXANIA CNPJ nº 01298975000100, Objeto: Pavimentação em Estrada Vicinal no Município de Alexânia/GO, Valor Total: R$ 3.013.857,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercí...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997800, Nº Processo: 59000008907202615, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINO CNPJ nº 03648540000174, Objeto: Construção de um Hospital Regional Municipal no Município de Diamantino/MT, Valor Total: R$ 16.587.894,98, Valor de Contrapartida: R$ 16.587,89, Valor a ser transferido ou descent...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995558, Nº Processo: 59000006487202624, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CNPJ nº 13646005000138, Objeto: Ampliação do Mercado Municipal do Distrito do Riacho da Guia - Alagoinhas/Bahia, Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.508,00, Valor a ser transferido ou des...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997799, Nº Processo: 59000008906202662, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINO CNPJ nº 03648540000174, Objeto: Construção da Praça Emanuel Pinheiro no Município de Diamantino, Valor Total: R$ 6.738.278,06, Valor de Contrapartida: R$ 6.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994144, Nº Processo: 59000004957202615, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA CNPJ nº 07725138000105, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais em zona rural do Município de Santa Quitéria/CE, Valor Total: R$ 4.780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido o...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994145, Nº Processo: 59000004958202660, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA CNPJ nº 07725138000105, Objeto: Construção de passagem molhada no Município de Santa Quitéria/CE, Valor Total: R$ 4.780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994680, Nº Processo: 59000005430202616, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FONTE BOA CNPJ nº 04530101000125, Objeto: Construção de Centro Comunitário, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, C...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 989532, Nº Processo: 59000023360202599, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ENVIRA CNPJ nº 04530895000127, Objeto: Recapeamento de vias no Município de Envira/AM, Valor Total: R$ 3.826.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996709, Nº Processo: 59000008021202663, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CEREJEIRAS CNPJ nº 04914925000107, Objeto: Aquisição de um caminhão caçamba, Valor Total: R$ 749.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 176.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 573.000,00...
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