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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 36 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 94

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 243001

Nº do Contrato: 03/2025. Nº do Processo: 00100.000380/2025-11. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 32.904.046/0001-21- ADR ESTRATÉGIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Alteração da razão social, atualização do endereço da sede e a alteração do objeto social da empresa, em decorrência de atualização de seus atos cons...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 94

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº. 44129.001267/2026-91. Contrato/PC: 01.041607.2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 01114/2026. Contratada: SAD CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº. 47.827.415/0001-05. Objeto: Contratação de serviço da metodologia Great Place to Work (GPTW), para a execução de pesquisas de clima e cultura organizacional, análises diagnósticas, capacitação de gestores e elaboraç...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

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Extrato de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 94

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014

Processo nº 44129.002799/2025-64. Ata de Registro de Preços n° A01.01056A.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91056/2025. Objeto: Aquisição de Solução Para Anonimização de Dados e de serviços de Instalação, Suporte Atualização de Versão, incluindo os serviços de Capacitação e Orientação Técnica a serem utilizados sob demanda, por um período de 60 (ses...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44129.006391/2025-61. Contrato nº 01.039608.2025. Contratada: OFICINA CONSULTORIA DE GESTÃO DE REPUTAÇÃO E RELACIONAMENTO LTDA. - CNPJ nº 15.758.602/0001-80. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogar o prazo de execução, com ônus financeiro, dos itens S.1 (estratégia e inteligência de comunicação em situação de crise) e S.3 (monitoramento digi...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 94

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91075/2026 - UASG 238014 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa ALUS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ nº 26.748.686/0001-97, pelo valor total de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais). BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA Pregoeiro

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 94

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014

Processo nº 44109.000445/2022-71. Modalidade: Pregão Eletrônico 847/2022. Contrato nº 01.035415.2023. Contratada: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. - CNPJ nº 07.268.152/0001-19. Objeto: Termo de Apostilamento nº 03/2026 para promover o reajuste de 2,64 (dois virgula sessenta e quatro por cento), em razão da variação do Índice de Custo da Tecnologia da Inf...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

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Edital

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 95

EDITAL Nº 163, DE 22 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS INTERESSADAS NA SELEÇÃO DE INICIATIVAS DO 30º CONCURSO INOVAÇÃO NO SETOR P...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública

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Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 95

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo nº 04600.000882/2026-42. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento nº 3/2026. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e a Lemann Foundation. OBJETO: Estabelecer as bases para a cooperação entre as Partes em educação e pesquisa, com base no benefício mútuo, na igualdade e na reciprocidade. VIGÊNCIA: até 25/03/2031. DATA DE ASSINATU...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública

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Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 95

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo: 04600.001620/2026-03. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Escola de Políticas Públicas e Gestão da Universidade de Tsinghua (TSINGHUA SPPM). Objeto: "estabelecer as bases para a cooperação entre as Partes em educação e pesquisa, com base no benefício mútuo, na igualdade e na rec...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 95

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.023694/2025-62. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Progr...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Diretoria de Administração

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 95

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59000.000624/2026-17; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecimento da governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial", b) Objetivo: contribuir, por meio de consultoria individual, com apoio técnico especializado à Coordenação-Geral de Sistemas Produtivos e Inovador...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 95

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993085, Nº Processo: 59000003360202653, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº 04012548000102, Objeto: Pavimentação de Ruas no Município de Cruzeiro do Sul/AC, Valor Total: R$ 9.578.740,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.740,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ex...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 95

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995853, Nº Processo: 59000006675202652, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANAA CNPJ nº 18132712000120, Objeto: Execução de obras de pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 ...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 95

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996595, Nº Processo: 59000007540202612, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO MANSO CNPJ nº 18363978000183, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais do Município de Rio Manso/MG, Valor Total: R$ 400.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exe...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 95

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 876156. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO, CNPJ nº 07778129000174. Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 6.496.840,85, Valor de ...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 95

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995495, Nº Processo: 59000006451202641, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALEXANIA CNPJ nº 01298975000100, Objeto: Pavimentação em Estrada Vicinal no Município de Alexânia/GO, Valor Total: R$ 3.013.857,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercí...

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Extrato de Convênio

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997800, Nº Processo: 59000008907202615, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINO CNPJ nº 03648540000174, Objeto: Construção de um Hospital Regional Municipal no Município de Diamantino/MT, Valor Total: R$ 16.587.894,98, Valor de Contrapartida: R$ 16.587,89, Valor a ser transferido ou descent...

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Seção 3 · Edição 96 · Pág. 95

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995558, Nº Processo: 59000006487202624, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CNPJ nº 13646005000138, Objeto: Ampliação do Mercado Municipal do Distrito do Riacho da Guia - Alagoinhas/Bahia, Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.508,00, Valor a ser transferido ou des...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997799, Nº Processo: 59000008906202662, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINO CNPJ nº 03648540000174, Objeto: Construção da Praça Emanuel Pinheiro no Município de Diamantino, Valor Total: R$ 6.738.278,06, Valor de Contrapartida: R$ 6.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994144, Nº Processo: 59000004957202615, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA CNPJ nº 07725138000105, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais em zona rural do Município de Santa Quitéria/CE, Valor Total: R$ 4.780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido o...

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Espécie: Convênio Código 994145, Nº Processo: 59000004958202660, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA CNPJ nº 07725138000105, Objeto: Construção de passagem molhada no Município de Santa Quitéria/CE, Valor Total: R$ 4.780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado...

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Espécie: Convênio Código 994680, Nº Processo: 59000005430202616, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FONTE BOA CNPJ nº 04530101000125, Objeto: Construção de Centro Comunitário, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, C...

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Espécie: Convênio Código 989532, Nº Processo: 59000023360202599, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ENVIRA CNPJ nº 04530895000127, Objeto: Recapeamento de vias no Município de Envira/AM, Valor Total: R$ 3.826.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ ...

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Extrato de Convênio

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996709, Nº Processo: 59000008021202663, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CEREJEIRAS CNPJ nº 04914925000107, Objeto: Aquisição de um caminhão caçamba, Valor Total: R$ 749.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 176.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 573.000,00...

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