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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
844 atos · página 35 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 165, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos
PORTARIA Nº 1.009, DE 11 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a GENUIR POSSANTTI (35270), no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
ATO TRT6-GP Nº 117, de 15 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido no processo nº 8361/2026 - PROAD, e CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/2006, e na Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, reso...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos
ATO PRESI Nº 78, DE 20 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO , no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a indicação do servidor JUSCELINO CARVALHO DE ARAÚJO para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-4, do Gabinete da Juíza Titular da 15ª Vara do Trabal...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
PORTARIA COINF N° 137, DE 22 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, e considerando o contido no VETOR Nº 373884, resolve: I - designar LUÍS HENRIQUE HENNING, Técnico Judiciário Área Ad...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Coordenadoria de Informações Funcionais
ATOS CPV DE 21 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 10177/2026, resolve: Nº 108 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ATOS CPV de 21 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10182/2026, resolve: Nº 111 - Exonerar, a partir da publicação, RAQUEL LIMA DE CAMPOS CASTRO, Analista Judiciária, área Judiciári...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral
PORTARIAS CPV de 21 de maio de 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP Nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 10177/2026, resolve: Nº 453 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 153 - DISPENSAR Paulo Estevão Vieira Ramos, Técnico Judiciário, área Administrativa, Removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura - COSINF, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
ATO SEGEP.PR Nº 40, de 19 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1460/2026, resolve: Designar o servidor MARCUS VINICIUS SANTANA VIEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 6ª Região, removido por permuta para este Tribunal, Graduado em Direito, par...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
ATO SEGEP.PR Nº 41, de 20 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1503/2026, resolve: 1. Designar a servidora THAIS DOS REIS BASTOS SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, pa...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
ATO SEGEP.PR Nº 35, de 7 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1397/2026, resolve: 1. Exonerar o servidor EMANUEL BRAZ MARTINS SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa do TST, removido de ofício para este Tribunal, do cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2)...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
PORTARIA SEGEP.PR Nº 58, de 7 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 1398/2026, resolve: 1. Dispensar a servidora FERNANDA DEDA BARBOSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
PORTARIA SEGEP.PR Nº 62, de 22 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando contido no PROAD Nº 1542/2026, resolve: 1. Fazer Cessar os efeitos do item 2 da PORTARIA SEGEP.PR Nº 005/2026, que designou o servidor MARCOS BASTOS LINS, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
ATO TRT/DG/GP - Nº 94, de 22 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando o contido no PROAD - 5783/2026, resolve: I - Nomear a servidora DANIELE FERRAZZO MACHADO, para o Cargo em Comissão - CJ - 03 - Diretora de Secretaria, na Secretaria da 1ª V...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PORTARIA CRA-MS Nº 226, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe confere a Lei nº 4.769/65, regulamentada pelo Decreto nº 61.934/67 e pelo Regimento Interno aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 577, de 11 de fevereiro de 2020, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, LEONARDO DEMETRIO DE FREI...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Mato Grosso do Sul
PORTARIA CREF17/MT N° 283, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INTERVENÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REUNIÃO - CREF17/MT, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do artigo 68, e normativas, nos termos do inciso V do art. 8º c/c inciso I do art. 15, ambos da Resolução CONFEF nº 574/2024 e; CONSIDERANDO a Resolução CONFEF nº 618/2026 qu...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO
PORTARIA-CREFITO-5 N° 10, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, que lhe conferem a Lei n° 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e a Resolução CREFITO-5 n° 60, de 15 de março de 2025, resolve: Art. 1° Dispensar a empregada Ângela Pereira Vencato da função de confiança para assessoria de eliminação de documentos públicos, ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região
PORTARIA CRM-ES N° SEI-38, DE 18 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, a Resolução CRM-ES n° 338, de 29 de abril de 2025, que aprova os Atos Normativos do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) do CRM...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo
PORTARIA CRN-7 Nº 50, DE 14 DE MAIO DE 2026
A Presidente do CRN-7, no uso de suas atribuições legais, resolve: Revogar a Portaria CRN-7 nº 35/2026 e instituir a Comissão Avaliadora do Prêmio Álvara Lopes de Mello e Silva 2026, composta por: Vanessa Vieira Lourenço Costa - CRN-7 nº 0954; Tayana Patrícia Aleixo Sepeda - CRN-7 nº 6885; Andréa Ferreira Gomes - CRN-7 nº 2648; Aline Bentes Monteiro - CR...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2026/SEI-MCTI
NOTIFICO, no uso das atribuições legais, os herdeiros da Sra. IRACILDA APARECIDA DE SOUZA, CPF ***.238.117--**, por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em contato, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da presente publicação, com a Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,...
Editais e Avisos › Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
EDITAL Nº 6 / PROGEP-DLCP, de 21 de Maio de 2026
EDITAL PARA PAGAMENTO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112/90, e na Lei nº 9.784/99, NOT...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
Edital Nº 46/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MONICA DE PAIVA SATURNINO, matrícula Siape 0129036, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edit...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 21 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve: NOTIFICAR o senhor MANOEL PEREIRA DE QUEIROZ FILHO - Matricula SIAPE: 0476288, que...
Editais e Avisos › Ministério da Saúde