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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.373 atos · página 34 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: E. DA S. SANTOS LTDA, CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Juscelino Kubitscheck, em Ananindeua/PA. Contratação 0058/2026. Data de assinatura: 07/05/2026. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 11.383,70. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0058/2...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Manutenção Moradia PF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 4130/2026. Processo 5688.01.0353.0/2026. prestação de serviços de assessoria técnica especializada à licitação e alienação estruturada para a realização de projeto de concessão e Parceria Público-Privada (PPP). Contratada: B3 S/A Brasil, Bolsa, Balcão (09.346.601/0001-25). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 634.543,19. Dispositivo legal: Art. 30, II, ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas
AVISO
SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - LICITAÇÃO CAIXA Nº 53/2026 A CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Contratações Administrativas em Recife, torna pública a lista de nomes dos membros titulares e suplentes que constituirão a subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Licitação CAIXA nº 53/2026. A definição dos membros da subcomissão considerou o s...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
24º termo aditivo do contrato nº 11486/2022; Objeto: Supressão no montante de -0,10%; MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Valor do Ato: -R$ 26.981,01, Assinado em: 20/05/2026. 12º termo aditivo ao contrato nº 3776/2023; Objeto: revisão de preços por reequilíbrio; Contratada: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.; C...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA comunica, à empresa GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A, CNPJ º13.130.013/0001-64, a obrigação de ressarcir o valor de R$ 1.070,10 (um mil, setenta reais e dez centavos ), referente ao contrato 6548/2018, por se encontrar em lugar incerto e não sabido. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA comunica à empresa LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 05.502.021/0001-29, no âmbito do Contrato nº 2690/2023, a aplicação da penalidade de suspensão de licitar e contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 anos, a contar da publicação deste ato, bem como a rescisão unilateral do referido contrato. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei nº 13.303...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Rescisão do contrato 1538/2022, Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: AUTOCLIP - SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; CNPJ n.º 10.777.333/0001-85; Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Nona do Contrato; Data da rescisão 21/06/2026; Data da assinatura: 20/05/2026. Termo Rescisão Contrato nº7887/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Co...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Termo - Apostilamento do Contrato 7268/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: SAO FRANCISCO - INSTALACOES E CONSULTORIA TECNICA LTDA; CNPJ 06.921.748/0001-03; Novo Prazo: 21/07/2026 até 20/12/2026; Assinado em 20/05/2026. 5º Termo - Apostilamento do Contrato 4520/2023; Objeto: prorrogação de vigência; Contratada: CONSÓRCIO ECOSANEAR; CNPJ 50.851.647/0001-0...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 04487/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto IMPACTA MAIS 2026. Contratada: COMPANHIA DE IMPACTO S/A. CNPJ: 18.416.259/0001-83. Valor Global: R$ 450.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/05/2026 a 19/08/2026. Assinatura: 20/05/2026. Contrato nº 04508/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 04425/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto XV Congresso Consad de Gestão Pública. Contratada: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE ADMINISTRACAO - CONSAD. CNPJ: 04.233.454/0001-63. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/05/2026 a 20/08/2026. Assinatura: 20/05/2026....
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
EXTRATO
Contrato nº 04389/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 2º Festival de Jornalismo do Prêmio Engenho - O Futuro do Jornalismo. Contratada: TAREFA EDITORAÇÃO ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 07.577.557/0001-39. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/05/2026 a 29/08/2026. Assinatura: 19/05/2026.
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/PI. Valor: R$ 291.675,76. Vigência: até 07/08/2030. Assinatura: 19/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº P79035 para prestação de serviços de disponibilização de aplicativo, licenças de operação, treinamento, suporte e tokens para geração de elementos de segurança codificado; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Jura JSP Entwicklung und Vertrieb von Wertpapierdrucksystemen GmbH; processo nº 18750.106474/2022-61; em...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
Extrato de Pedido de Compras
Espécie: Pedido de Compras - PDC 00020031, Contratação Direta por Inviabilidade de Contratação de polímero autoadesivo importado para produção de novo produto, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a G&A SOLUÇÕES IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 32.729.719/0001-10, valor R$105.400,00, sujeito à variação cambial, com o va...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 A Empresa Gestora de Ativos S.A.- EMGEA, divulga a suspensão do Edital do Pregão Eletrônico n. 90001/2026, publicado no D.O.U. nº 73, Seção 3, pág. 80, de 17/04/2026, que visa a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, para atender as necessidades d...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PA-2026/155; Acordo de Cooperação Técnica: 2026/028; Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ - SEDUC-PA; CNPJ/MF: 05.054.937/0001-63; Objeto: Cooperação mútua no desenvolvimento de um conjunto de ações visitando à visitação de alunos da Rede Pública Estadual no Centro Cultural do Banco da Amazônia, e ainda com objetivo de disseminar entre os alu...
Ministério da Fazenda › Banco da Amazônia S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00816(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de São Paulo - Lotes 08,11, 28 e 29. Para a execução dos ser...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00251/2023, firmado em 09.06.2023; Favorecido: CLARO S.A.; Objeto: Prorrogação da vigência por até mais 20 meses e Repactuação dos preços; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 3.911.838,80.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00250/2023, firmado em 14.06.2023; Favorecido: TELEFONICA BRASILA S.A; Objeto: prorrogação do prazo da vigência do contrato até 14/02/2028. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 3.803.601,60.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00295/2023, firmado em 09.06.2023. Favorecido: BIRD.COM.INC.; Objeto: prorrogação do prazo da vigência do contrato até 08.06.2027; cláusula preço; Fundamento Legal: art. 71 e art.69, inc. III da Lei nº13.303/2016. Valor: R$ 175.000,00.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2026/055, firmado com a empresa THOMAS GREG & SONS SOLUÇÕES, MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de cartões plásticos com tarja magnética, com tarja magnética e chip, e com chip e antena, compatíveis com as funcionalidades EMV nas modalidades débito, crédito, pré-pago e/ou múltiplo, das bandeiras VISA,...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2021/243, de prestação dos serviços de limpeza e conservação por m², com fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no Estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em vir...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 2026/90057 - UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de balcões de atendimento (console). Edital: 25/05/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90057-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 10h no site www.compras.gov.br. CLAUDIA Leite d...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2026/90058 - UASG 179085 Objeto: Contratação dos serviços de adequação de infraestrutura predial, necessária à posterior implementação do novo sistema CFTV - IP, em unidades do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 1: MA e PI; ITEM 2: CE e RN; ITEM 3: PB e PE; ITEM 4: AL e SE; ITEM 5: BA, DF, RJ, SP, MG e ES. Edital: 25/05/2026 https://www.gov.br/compras/ed...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.