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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 34 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 88

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: E. DA S. SANTOS LTDA, CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Juscelino Kubitscheck, em Ananindeua/PA. Contratação 0058/2026. Data de assinatura: 07/05/2026. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 11.383,70. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0058/2...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Manutenção Moradia PF

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 88

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 4130/2026. Processo 5688.01.0353.0/2026. prestação de serviços de assessoria técnica especializada à licitação e alienação estruturada para a realização de projeto de concessão e Parceria Público-Privada (PPP). Contratada: B3 S/A Brasil, Bolsa, Balcão (09.346.601/0001-25). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 634.543,19. Dispositivo legal: Art. 30, II, ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 88

AVISO

SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - LICITAÇÃO CAIXA Nº 53/2026 A CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Contratações Administrativas em Recife, torna pública a lista de nomes dos membros titulares e suplentes que constituirão a subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Licitação CAIXA nº 53/2026. A definição dos membros da subcomissão considerou o s...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 89

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

24º termo aditivo do contrato nº 11486/2022; Objeto: Supressão no montante de -0,10%; MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Valor do Ato: -R$ 26.981,01, Assinado em: 20/05/2026. 12º termo aditivo ao contrato nº 3776/2023; Objeto: revisão de preços por reequilíbrio; Contratada: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.; C...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 89

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA comunica, à empresa GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A, CNPJ º13.130.013/0001-64, a obrigação de ressarcir o valor de R$ 1.070,10 (um mil, setenta reais e dez centavos ), referente ao contrato 6548/2018, por se encontrar em lugar incerto e não sabido. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 89

AVISOS DE PENALIDADES

A CAIXA comunica à empresa LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 05.502.021/0001-29, no âmbito do Contrato nº 2690/2023, a aplicação da penalidade de suspensão de licitar e contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 anos, a contar da publicação deste ato, bem como a rescisão unilateral do referido contrato. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei nº 13.303...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 89

EXTRATOS DE RESCISÕES

Termo de Rescisão do contrato 1538/2022, Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: AUTOCLIP - SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; CNPJ n.º 10.777.333/0001-85; Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Nona do Contrato; Data da rescisão 21/06/2026; Data da assinatura: 20/05/2026. Termo Rescisão Contrato nº7887/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Co...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 89

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo - Apostilamento do Contrato 7268/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: SAO FRANCISCO - INSTALACOES E CONSULTORIA TECNICA LTDA; CNPJ 06.921.748/0001-03; Novo Prazo: 21/07/2026 até 20/12/2026; Assinado em 20/05/2026. 5º Termo - Apostilamento do Contrato 4520/2023; Objeto: prorrogação de vigência; Contratada: CONSÓRCIO ECOSANEAR; CNPJ 50.851.647/0001-0...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 89

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 04487/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto IMPACTA MAIS 2026. Contratada: COMPANHIA DE IMPACTO S/A. CNPJ: 18.416.259/0001-83. Valor Global: R$ 450.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/05/2026 a 19/08/2026. Assinatura: 20/05/2026. Contrato nº 04508/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 89

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 04425/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto XV Congresso Consad de Gestão Pública. Contratada: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE ADMINISTRACAO - CONSAD. CNPJ: 04.233.454/0001-63. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/05/2026 a 20/08/2026. Assinatura: 20/05/2026....

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 89

EXTRATO

Contrato nº 04389/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 2º Festival de Jornalismo do Prêmio Engenho - O Futuro do Jornalismo. Contratada: TAREFA EDITORAÇÃO ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 07.577.557/0001-39. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/05/2026 a 29/08/2026. Assinatura: 19/05/2026.

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 89

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/PI. Valor: R$ 291.675,76. Vigência: até 07/08/2030. Assinatura: 19/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº P79035 para prestação de serviços de disponibilização de aplicativo, licenças de operação, treinamento, suporte e tokens para geração de elementos de segurança codificado; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Jura JSP Entwicklung und Vertrieb von Wertpapierdrucksystemen GmbH; processo nº 18750.106474/2022-61; em...

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

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Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 89

Extrato de Pedido de Compras

Espécie: Pedido de Compras - PDC 00020031, Contratação Direta por Inviabilidade de Contratação de polímero autoadesivo importado para produção de novo produto, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a G&A SOLUÇÕES IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 32.729.719/0001-10, valor R$105.400,00, sujeito à variação cambial, com o va...

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 89

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 A Empresa Gestora de Ativos S.A.- EMGEA, divulga a suspensão do Edital do Pregão Eletrônico n. 90001/2026, publicado no D.O.U. nº 73, Seção 3, pág. 80, de 17/04/2026, que visa a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, para atender as necessidades d...

Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 90

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PA-2026/155; Acordo de Cooperação Técnica: 2026/028; Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ - SEDUC-PA; CNPJ/MF: 05.054.937/0001-63; Objeto: Cooperação mútua no desenvolvimento de um conjunto de ações visitando à visitação de alunos da Rede Pública Estadual no Centro Cultural do Banco da Amazônia, e ainda com objetivo de disseminar entre os alu...

Ministério da Fazenda › Banco da Amazônia S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 90

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00816(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de São Paulo - Lotes 08,11, 28 e 29. Para a execução dos ser...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 90

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00251/2023, firmado em 09.06.2023; Favorecido: CLARO S.A.; Objeto: Prorrogação da vigência por até mais 20 meses e Repactuação dos preços; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 3.911.838,80.

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 90

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00250/2023, firmado em 14.06.2023; Favorecido: TELEFONICA BRASILA S.A; Objeto: prorrogação do prazo da vigência do contrato até 14/02/2028. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 3.803.601,60.

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 90

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 3º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00295/2023, firmado em 09.06.2023. Favorecido: BIRD.COM.INC.; Objeto: prorrogação do prazo da vigência do contrato até 08.06.2027; cláusula preço; Fundamento Legal: art. 71 e art.69, inc. III da Lei nº13.303/2016. Valor: R$ 175.000,00.

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 90

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO n.º 2026/055, firmado com a empresa THOMAS GREG & SONS SOLUÇÕES, MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de cartões plásticos com tarja magnética, com tarja magnética e chip, e com chip e antena, compatíveis com as funcionalidades EMV nas modalidades débito, crédito, pré-pago e/ou múltiplo, das bandeiras VISA,...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 91

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2021/243, de prestação dos serviços de limpeza e conservação por m², com fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no Estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em vir...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 2026/90057 - UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de balcões de atendimento (console). Edital: 25/05/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90057-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 10h no site www.compras.gov.br. CLAUDIA Leite d...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2026/90058 - UASG 179085 Objeto: Contratação dos serviços de adequação de infraestrutura predial, necessária à posterior implementação do novo sistema CFTV - IP, em unidades do Banco do Nordeste, sendo: ITEM 1: MA e PI; ITEM 2: CE e RN; ITEM 3: PB e PE; ITEM 4: AL e SE; ITEM 5: BA, DF, RJ, SP, MG e ES. Edital: 25/05/2026 https://www.gov.br/compras/ed...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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