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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 30 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 80

extrato de CONVÊNIO DE SUPORTE 11/2026

Nº de Processo: 23116.007199/2026-42.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: "Pesquisa e serviços especializados em meio ambiente". Vigência: Até 10/05/2031,a partir da data da ultima assinatura. Data da assinatura:21/05/2026.

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 154042

Número do Contrato: 010/2024. Nº Processo: 23116.020784/2023-95 INCUBADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA - INNOVATIO). INCUBADA: 54.801.230/0001-89 B. KURZ SAMANIEGO E A. FALCAO TELITO LTDA (SAVE HEALTH). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2026 - UASG 154042

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23116.007668/2024-61. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses , a partir de 17/06/2026 até 17/06/2027, na forma dos artigos 106 e...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 80

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.002307/2026-41. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vi...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23112.014942/2023-16. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.898,28. Da...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23112.014947/2023-31. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.809,64. Da...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154069

Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 23122.004241/2025-11. Inexigibilidade. Nº 190/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: xxx.533.xxx-x3 - ANGELICA NUNES DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 30/05/2026 até 30/05/2027. Vigência: 30/05/2026 a 30/05/202...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 81

EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026/SECOP

Processo: nº 23122.009823/2026-67 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Profa. Luma Fabiane Morais de Souza. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto, 40 horas semanais no Departamento de Psicologia (DPSIC), de 25/05/2026 até 06/01/2027. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, e...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154421

Número do Contrato: 78/2023. Nº Processo: 23402.024739/2023-84. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a repactuação dos anos 2024 e 2025, a supressão e a redução de jornada do trabalho do colab...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154421

Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 23402.017184/2024-03. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154421

Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 23402.027390/2023-32. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 81

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 154421 Nº Processo: 23402009299202688. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de RAÇÕES e INGREDIENTES, conforme descrição dos itens no Termo de Referencia e condições e exigências estabelecidas no Edital do certame e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endere...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 81

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.903147/2026-19. Inexigibilidade Nº 6/2026. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender a demanda da universidade federal de viçosa - campus ufv - florestal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Campus Florestal › Centro de Ensino e Desenvolvimento Agrário Florestal

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 81

EDITAL N° 126, de 22 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital N° 120, de 28 de julho de 2025, publicado no DOU em 29 de julho de 2025, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para...

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 82

EDITAL N° 127, DE 1º DE ABRIL DE 2025

RECLASSIFICAÇÃO DO 7º PARA O 18º LUGAR O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a reclassificação do 7º para 18º lugar, a pedido da candidata Bianca de Oliveira Fonseca, habilitada no Processo Seletivo Simplificado do Edital de abertura nº 143/2024, publicado no DOU de 18/04/2024, Edital de Homologação nº 189/2024, pu...

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 96 · Pág. 82

edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1202025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 120, de 28 de julho de 2025, que trata da homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe: A - Denominação: Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 20 hora...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 96 · Pág. 82

edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 164/2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 164, de 17 de setembro de 2025, que trata da homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe: A - Denominação: Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 20 ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 82

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I. PROCESSO SEI: 23117.078847/2025-54. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU e BELGO BEKAERT ARAMES LTDA, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Avaliação de Rotas de Fabricação para Arames MAG Visa...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 82

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I. PROCESSO SEI: 23117.081313/2025-13. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU e HRX EQUIPAMENTOS E ENGENHARIA LTDA., COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas pa...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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EDITAL PPGFIS/INFIS/UFU nº 3, de 22 de maio de 2026

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo 23117.033611/2026-70 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física (PPGFIS), do Instituto de Física (INFIS), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o (...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação

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EDITAL PPGE/IERI/UFU Nº 1, DE 21 DE MAIO DE 2026

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.032911/2026-31 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE-UFU), do Instituto de Economia e Relações Internacionais (IERI-UFU) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscriçõ...

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Extrato do EDITAL PPGE/IERI/UFU Nº 1, de 21 de maio de 2026

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.032911/2026-31 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE-UFU), do Instituto de Economia e Relações Internacionais (IERI-UFU) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973319. Processo n. º 71000.016809/2024-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Nossa Senhora Mãe dos Homens - CNPJ: 01.054.214/0001-03. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973319. Vigência: 30/12/2024 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 22/05/2026. ...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 83

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 955970, Processo n. º 71000.012025/2024-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer - INSEL - CNPJ: 08.331.438/0001-64. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/12/2024...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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