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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 3 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviço de Engenharia/Arquitetura para a elaboração do projeto executivo de prevenção e combate a incêndio e pânico conforme projeto aprovado pelo corpo de bombeiro militar do Estado do Rio Janeiro para a Embrapa Agrobiologia e demais elementos técnicos constantes no anexo I - termo de referência. Partes - Embrapa/CNPAB...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrobiologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 5

extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NA SEDE DA EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL (EM FORTALEZA-CE) E SEU CAMPO EXPERIMENTAl, EM PACAJUS-CE E , CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), QUE ENTRE SI CELEBR...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 5

extrato de CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a Empresa HSO Consultoria Ltda.; Objeto: Prestação de serviço de Engenharia de Segurança do Trabalho, através da quantificação de agentes químicos e físicos previamente indicados, que será realizada nas dependências da Embrapa, que será executado nas condições e...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 5

extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N° 1 ao Acordo de Cooperação Técnica SAIC 24000.24/0035-8. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e E. P. ROJAS - CONSULTORIA E PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica (SAIC 24000.24/0035). Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2029 Data da assinatura: 20.05.2026. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrossilvipastoril

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato de Parceria celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a E. P. ROJAS & CIA. LTDA, em 20/05/2026 (Saic Embrapa Nº. 24000.24/0035-8-01). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica (SAIC 24000.24/0035-8) e alterar o cronograma de execução das atividades, conforme anexo...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrossilvipastoril

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 6

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Apoio à Gestão administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, SEI 21159.005183/2023-21, SAIC 22500.23/0076-2-01; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: alterar o valor global do prese...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental

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ExtratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 6

Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Maria Vitória Pinangé Silva, CPF:***145***81; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a fi...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Arroz e Feijão

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 6

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Dandara Becker de Oliveira - CPF: ***.082.480-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutur...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 6

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e João Victor Sousa e Silva - CPF: ***.264.280-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 6

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Marcos Jardel Matias Soares - CPF: ***.635.420-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Cli...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 6

Extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Shaiane Maria dos Santos - CPF: ***.292.750-**; Objeto: As Partes, a partir de 31/03/2026, resolvem distratar o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 18/09/2025. Fonte de Recursos/Valor Global: n...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 6

Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica Especializada SAIC 21400.21/0045-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Divina Agropecuária LTDA de CNPJ 07.474.045/0001-47 e Fundação de Apoio à Pesquisa Edmundo Gastal-FAPEG de CNPJ 03438169/0001-16. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração d...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 6

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviço para vigilância; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e TELE ALARME BRASIL EIRELI - CNPJ 87.215.299/0001-80; CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de15/07/2026 e término em 14/07/2027 . CLÁUSULA SE...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 6

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Amanda de Souza Setra Fachini. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 21/05/2026 a 28/02/2030; Dat...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 96 · Pág. 6

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13579503 do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2026, processo 21175.000274/2026-14. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e limpeza de caixas d'água para as dependências internas e externas da Embrapa Flo...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação, Higienização, Sanitização e Copeiragem , firmado entre a Embrapa Hortaliças e a empresa REAL JG FACILITIES S/A, CNPJ nº 08.247.960/0001-62. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, com início em 02/06/2026 e término em 01/06/2027. Valo...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Hortaliças

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 6

Extrato de Inexigibilidade

A Embrapa Meio Ambiente torna público a Inexigibilidade de Licitação o nº 1/2026, Processo 26/2026- SEI 21187.000849/2026-60; Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento SeqStudio, marca ThermoFisher, Patrimônio 50095150000 da Embrapa Meio Ambiente. Empresa: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 6

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato SEI 13586677; Número do Processo: 21188.000470/2026-40; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma do prédio da Transferência de Tecnologia e do Núcleo de Comunicação Organizacional da Embrapa Meio-Norte, conforme especificações técnicas, memoriais descritivos, plantas, cronogramas e demais documentos integrante...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 6

EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram, de um lado a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Lallemand Soluções Biológicas Ltda.. Objeto: integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, transferência de tecnol...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 6

Extrato de Doação

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 125/2026 - Faped. Valor: R$ 2.500,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Da...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 6

Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista: Gabriela Soares dos Santos, CPF nº ***.736.188-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Central Mineira: Identificação e caracterização de áreas de aptidão pr...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) Ovinos com idade mínima de 12 (doze) meses - Raça: White Dorper - Sexo: Macho, conforme condições de fornecimento constantes do presente Termo de Referência, sendo os seguintes animais: Animal VPJ White Dorper FIV 5354 e Animal VPJ White Dorper IA 5311 conforme condições e especi...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de assistência técnica especializada para prestação dos serviços de manutenção corretiva de um Conjunto Moto Bomba, marca Jacuzzi, 5 Estágios, motor Weg de 5cv, 3500 rpm, 220/380 volts, conforme condições constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000412/2026-27 - OCS...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste

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Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Julio Cesar Pascale Palhares, Rafael Araujo Nascimento e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Consumo de água de bebida de vacas em lactação em sistema compost barn"; SAIC Nº 23600.26/0032-9; SEI Nº 21192.000414/2026-46; Unidade Gestora: 135024; V...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste

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