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segunda-feira, 25 de maio de 2026
Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.373 atos · página 28 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154039
Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23105.001027/2023-41. Pregão. Nº 351/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2026 a 23...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154039
Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23105.000656/2022-73. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.583.600/0001-83 - FERREIRA ATIVIDADES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2026 a 25/05/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 061/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LENISON GUERREIRO MORAES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 011/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR N° 50 DE 08/01/2026, PUBLICADA N...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 001/2024-L. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CARLOS EDUARDO DA SILVA SISHAN. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 28/05/2026 a 28/05/2027. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/05/2026. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatária e - Locad...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 56/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e o SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS - SINPOL/AM, CNPJ: 34.585.364/0001-00. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios par...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, por meio da Pró-Reitoria Adjunta de Ensino de Graduação, e a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO, CNPJ: 51.549.301/0001-00. Objeto: formalizar e estabelecer as condições de atuação da ESPRO, de forma não exclusiva, como AGENTE ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
EXTRATO DE CONTRATO Numero do Contrato: 604/2026 Nº Processo 23106.116203/2025-09
Pregao. Nº 90301/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA. Contratado: 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: Contratacao de instalacao e fornecimento de moveis planejados. Vigencia: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.999,12 (sessenta e um mil novecentos e noventa e nove reais...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106010343202485. Objeto: Concessão de uso onerosa de espaço físico edificado em 11 (onze) pontos espaços localizados nos campi da Darcy Ribeiro (Plano Piloto - Brasília); Campus Ceilândia (FCE); Campus Gama (FGA), destinados à instalação e operação de lanchonetes, restaurantes e cafeterias. Total de Itens Licitados: 11...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154503
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23006.001981/2025-14. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo Contrato nº 12/2025, por mais 1 (um) ano, contados a partir de 02/07/2026 até 02/07/2027, com alteração da Cláusul...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2026 - UASG 154044
Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23107.007873/2021-93. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/05/2026...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90045/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23107005476202519. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de [serviços] de organização de corrida pedestre, em ruas públicas, para 200 atletas na cidade de Rio Branco e 200 atletas na cidade de Cruzeiro do Sul, JADER GAUER Pregoeiro (SIDEC - 22/05/2026) 154044-15261-2026NE800066
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
EDITAL Nº 8/2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 7/2026 A REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP), no uso de suas atribuições, retifica o edital nº 7, 11 de maio de 2026, do Concurso Público de provas e títulos para provimento de vagas para o cargo de professor de magistério superior, EDITAL Nº 4/2025, conforme segue: NA DATA DA PRORROGAÇÃO, ONDE SE LÊ: Prorrogar por mais 1...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 77/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Rafael Vercelino OBJETO: Alteração do término do contrato de 13/05/2026 para 13/05/2027. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Rafael Vercelino, Contratado.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 80/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Cibele Edom Bandeira OBJETO: Alteração do término do contrato de 18/05/2026 para 18/05/2027. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Cibele Edom Bandeira, Contratada.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 99/2026 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Paula Portal Teixeira OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Nutrição. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente A, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho. PRAZO...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 78/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Mauro Antônio Félix OBJETO: Alteração do término do contrato de 13/05/2026 para 13/05/2027. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Mauro Antônio Félix, Contratado.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 79/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Andreas Timóteo Lutz OBJETO: Alteração do término do contrato de 18/05/2026 para 18/05/2027. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Andreas Timóteo Lutz, Contratado.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154032
Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23103.220145/2021-13. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 13.020.511/0001-17 - FORUM EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses e acréscimo quantitativo aos itens 1, 2 , 11, 12, representando o percentual efetivo de elevaç...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154032
Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23103.220145/2021-13. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 03.886.224/0001-30 - DELCI DE ALMEIDA GOULART. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 09/06/2026 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.600,00. Da...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154502
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23005.031919/2023-03. Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE. Objeto: Acrescimo de R$ 1.237.500,00, atualizacao do projeto basico e prorrogacáo de vigencia por 14 meses, de 22...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.004596/2026-72. Dispensa Nº 227/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto "universidade da terce...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23115000512202621. , publicada no D.O.U de 09/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuos de locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total, sem franquia para a contratante, visando ao transporte de passageiros e/ou materi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
AVISO DE LICENÇA
Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, inscrita no CNPJ nº 06.279.103/0001-19, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a Licença de Instalação nº 16/2026 válida até 27/04/2027 para a atividade de Construção do Prédio de Salas de Aulas e Laboratório do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), localizada à Av. dos Portugueses, 1...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1927500/2026 Processo n.º 23115.012262/2026-72 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO BOSCO MOUSINHO REIS. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 79/2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos