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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 27 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 74

EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.026191/2025-72. Pregão Nº 90143/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 04 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências d...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 74

EXTRATO CONTRATO N° 18/2026- UASG 155013

N° Termo de Contrato: 18/2026. Processo n° 23526.020069/2025-92. Pregão Eletrônico SRP n.º 0120/2024 Contratado: DANKIA AUTOMAÇÃO HOSPITALAR LTDA, (CNPJ n° 62.449.723/0001-20). Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de DISPENSÁRIO ELETRÔNICO DE MEDICAMENTOS, para o Hospital Universitário Onofre Lopes, através do pregão eletrônico, registr...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 74

EXTRATO de TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 42/2025 - UASG 155013 Número do Termo de Credenciamento: 1° Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 42/2025. Processo n° 23526.001616/2025-31. Chamamento Público n° 02/2025. Credenciada: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RN - COOCAMAR, (CNPJ n° 08.605.219/0001-26). Objeto: O...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 74

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526005915202625. Objeto: Aquisição de Material médico-Hospitalar para realização de procedimento cirúrgico de Ureterorrenolitotripsia, com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou htt...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 74

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526006167202606. Objeto: Aquisição de medicamentos do aparelho respiratório, anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos, dermatológicos, oftálmicos e medicamentos diversos e de uso geral (Parte II).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha,...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 74

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.005334/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos do aparelho digestório, metabolismo, vitaminas e suplementos; imunoterapia e alergia; e hormônios e análogos(Parte II).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 74

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 65/2026 - UASG 155126

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23540.016539/2024-54. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.611.866/0001-00 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Correção de erro material relativo aos valores atualizados anteriormente registrados no termo de apostilamento nº 62/2026 (60488795), em observância ao parece...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 74

EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2026 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.005746/2025-40. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens números 1 a 8 (grupo 1) do termo de referência e da ata de registro de preços 164/2026, dos seguintes ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155900

Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23763.001679/2024-11. Pregão. Nº 90042/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 22.868.435/0001-95 - MONTEIRO & FILIPINI MONTEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 10 (dez) meses com in...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2025

Acordo de Parceria nº 06/2026, para desenvolver o projeto: "Métodos de Otimização para a determinação de escalas de trabalho para Equipe de Enfermagem do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos" que tem por objetivo o desenvolvimento de modelos de otimização linear inteira e heurísticas, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155907

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23534.021008/2024-62. Dispensa. Nº 90022/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 14.670.561/0001-02 - ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de serviço no valor de R$ 28.0...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155907

Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23534.015816/2023-18. Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/09/2026 e encerrame...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155907

Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 23534.021508/2024-02. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 61.992.336/0001-72 - CONSÓRCIO MIDAS-VSE-EZAMV HUPES. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de R$ 848.959,30 (oitoce...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 75

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.001716/2025-32. Pregão Nº 90255/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 04.629.488/0001-71 - KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Sistema de monitoramento de segurança com cftv (circuito fechado de tv), incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção de todos os equipamentos, materiais e softwar...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 75

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.007071/2026-22. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 75

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.008842/2026-34. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: ***.855.573-** - GABRIEL TORQUATO DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção por implemento de condição resolutiva do Contrato n.º 10/2024, com fundamento nos artigos 183, inciso I e 184, inciso I, do Regulamento de Licitaçõe...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155008

Número do Contrato: 90/2024. Nº Processo: 23524.033971/2024-16. Pregão. Nº 90075/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 08.761.499/0001-61 - VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 6,85% (seis inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) e supressão de 17,88...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 75

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa CASA MARTINS INDUSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS MOBILIÁRIOS, CNPJ: 32.893.283/0001-34, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO087523003BR, que fora publicado no processo administ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 75

EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1760280 Nº do Processo: PAC 160.688 SEI: 23092.010980/2025-39 Nome do Contratado: SOFTBRA DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 44.652.821/0001-88 Objeto: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) me...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 75

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 160979 SEI 23092.006536/2026-08 - Aquisição de CANULAS/OPME Contratado: DISCOMED - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.417.145/0001-92 R$ 9.750,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE506668 de 18/05/2026 Aut...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 76

EDITAL nº 12/2026 ALTERAÇÃO

Programa CAPES/MES-CUBA - PROJETOS PROCESSO Nº 23038.004350/2025-80 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das competências conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato, re...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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EDITAL nº 10/2026 ALTERAÇÃO

PROGRAMAS CAPES/MATH/STIC/CLIMAT-AMSUD PROCESSO Nº 23038.000263/2026-34 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das competências conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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EditalSeção 3 · Edição 96 · Pág. 76

EDITAL Nº 13/2026 ALTERAÇÃO

PROGRAMA CAPES/MES-CUBA - DOCENTES PROCESSO Nº 23038.004343/2025-88 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das competências conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato, re...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 76

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, compreendendo as áreas Civil e Elétrica, com disponibilização de equipe residente, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra especial...

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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